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Coordenadoria de Avaliação Institucional

Documentos


 

Leis Federais

 

   Lei nº 4.024/1961 - Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.
Lei nº 9.394/1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB.
Lei nº 10.436/2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras.
Lei nº 10.690/2003 - Reabre o prazo para que os Municípios que refinanciaram suas dívidas junto à União possam contratar empréstimos ou financiamentos.
Lei nº 10.861/2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
Lei nº 11.788/2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes.


Decretos Federais
 


Decreto nº 63.615/1968 - Concede reconhecimento à Faculdade de Educação de Santa Catarina.
Decreto nº 67.598/1970 - Concede reconhecimento à Escola Superior de Administração e Gerência, de Florianópolis, S. C.
Decreto nº 70.383/1972 - Autoriza o funcionamento do Curso de Eletrônica-Telecomunicações da Faculdade de Engenharia, em Joinville, Estado de Santa Catarina.
Decreto nº 73.259/1973 - Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Artística de Florianópolis da Faculdade de Educação de Florianópolis, mantida pela Fundação Educacional de Santa Catarina, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Decreto nº 71.811/1973 - Autoriza o funcionamento da Escola Superior de Medicina-Veterinaria de Lages, mantida pela fundação Educacional do Estado de Santa
Decreto nº 71.810/1973 - Autoriza o funcionamento da Escola Superior de Educação Física, mantida pela Fundação Educacional do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Decreto nº 74.799/1974 - Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia de Joinville, com sede na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Decreto nº 78.967/1976 - Concede reconhecimento ao curso de Educação Física, da Escola Superior de Educação Física, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Decreto nº 79.851/1977 - Concede reconhecimento ao curso de Medicina Veterinária, da Escola Superior de Medicina Veterinária, com sede na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.
Decreto nº 81.177/1978 - Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Elétrica, da Faculdade de Engenharia de Joinville, com sede na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Decreto nº 81.502/1978 - Concede reconhecimento aos cursos de Educação Artística, Estudos Sociais e Biblioteconomia, da Faculdade de Educação, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Decreto nº 83.461/1979 - Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Decreto nº 84.034/1979 - Autoriza o funcionamento do curso de Agronomia, com sede na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.
Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Decreto 5626/2005 - Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. 

 



Leis Estaduais

Acesso ao Diário Oficial do Estado de SC


Lei Estadual nº 1.520/1956
- Cria a Faculdade de Engenharia em Joinville. (Diário Oficial Estadual nº 5.717
Lei Estadual nº 3.191/1963 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina. (Diário Oficial do Estado nº 7.306)
Lei Estadual nº 3.530/1964 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo constituir a Fundação que menciona, a subsidiar Fundação e dá outras providências. (Diário Oficial do Estado nº 7.674)
Lei Estadual nº 8.092/1990 - Transforma a Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, em Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e dá outras providências. (Diário Oficial do Estado nº 14.044)
Lei Estadual nº 10.567/1997 - Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição a Concursos Públicos e adota outras providências. (Diário Oficial do Estado nº 15.798)
Lei Estadual nº 15.297/2010 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e adota outras providências. (Diário Oficial do Estado nº 18.926)
Lei Estadual nº 15.297/2010 - ANEXO
Lei Complementar nº 345/2006 - Dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e adota outras providências. (Diário Oficial do Estado nº 17.860)
Lei Complementar nº 396/2007 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 345, de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos Servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. (Diário Oficial do Estado nº 18.259)
Lei Complementar nº 397/2007 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 345, de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos Servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. (Diário Oficial do Estado nº 18.259)
Lei Complementar nº 480/2010 - Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 345, de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos Servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e adota outras providências. (Diário Oficial do Estado nº 18.759)
Lei Complementar nº 485/2010 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Serviços Jurídicos das Autarquias e Fundações e adota outras providências.
 (Diário Oficial do Estado nº 18.764)
Lei Complementar nº 545/2011 - Altera o Anexo II, da Lei Complementar nº 345, de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. (Diário Oficial do Estado nº 19.174)

 

Decretos Diversos
 


Decreto Estadual nº 563/1963
- Aprova regulamento provisório da Faculdade de Educação. (ficha catalográfica) (Diário Oficial do Estado nº 7.357)
Decreto Estadual nº 2.802-1965 - Dispõe sobre a Fundação Educacional de Santa Catarina, outorga-lhe o encargo de constituir a Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (UDESC), a Faculdade de Agronomia de Lages, a Faculdade de Veterinária e dá outras providências. (ficha catalográfica) (Diário Oficial do Estado nº 7.830)
Decreto Estadual nº 3.354/1965 - Aprova o estatuto da UDESC. (ficha catalográfica) (Diário Oficial do Estado nº 7.953)
Decreto Estadual nº 7.778/1969 - Aprova o novo Estatuto da Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - UDESC. (ficha catalográfica) (Diário Oficial do Estado nº 8.748)
Decreto Estadual nº 45/1972 - Altera o Estatuto da UDESC. (ficha catalográfica) (Diário Oficial do Estado nº 9.437)
Decreto Estadual nº 1.431/1974 - Aprova o novo Estatuto da Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - UDESC. (ficha catalográfica) (Diário Oficial do Estado nº 10.108)
Decreto Estadual nº 21.115/1983 - Aprova o Estatuto e o Regimento da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. (ficha catalográfica) (Diário Oficial do Estado nº 12.368)
Decreto Estadual nº 6.401/1990 - Aprova o Estatuto da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. (Diário Oficial do Estado nº 14.100)
Decreto Estadual nº 6.032/2002 - Cria o “campus” IV da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. (Diário Oficial do Estado nº 17.053)
Decreto Estadual nº 6.034/2002 - Cria o Centro de Educação a Distância – CEAD da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. (Diário Oficial do Estado nº 17.053)
Decreto Estadual nº 2.329/2004 - Altera o Estatuto da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. (Diário Oficial do Estado nº 17.453)
Decreto Estadual nº 4.184/2006 - Aprova o Estatuto da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e estabelece outras providências. (Diário Oficial do Estado nº 17.859)
Decreto Estadual nº 4.831/2006 - Cria o Centro de Ensino do Planalto Norte do Estado, e o seu respectivo Campus, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e estabelece outras providências. (Diário Oficial do Estado nº 17.999)
Decreto Estadual nº 4.832/2006 - Cria o Centro de Ensino do Alto Vale do Estado, e o seu respectivo Campus, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e estabelece outras providências. (Diário Oficial do Estado nº 17.999)
Decreto Estadual nº 5.018/2006 - Cria o Centro de Ensino do Sul do Estado, e o seu respectivo Campus, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e estabelece outras providências. (Diário Oficial do Estado nº 18.033)
Decreto Estadual nº 3.276/2010 - Cria o Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí, e o seu respectivo Campus, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e estabelece outras providências. (Diário Oficial do Estado nº 18.852)
 

Decretos - Graduação



Decreto Estadual nº 3.606/1998 - Homologa a autorização para o funcionamento dos cursos de Análise de Sistemas e de Sistemas Contábeis, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, oferecidos pela Fundação Educacional Hansa Hammonia - FEHH com sede no município de Ibirama-SC. (ficha catalográfica) (Diário Oficial do Estado nº 16.071)
Decreto Estadual nº 3.226/1998 - Reconhece o Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Produção Industrial de Móveis. (ficha catalográfica) (Diário Oficial do Estado nº 16.014)
Decreto Estadual nº 430/1999 - Reconhece o Curso de Graduação em Física. (ficha catalográfica) (Diário Oficial do Estado nº 16.223)
Decreto Estadual nº 72/1999 - Reconhece o Curso de Graduação em Fisioterapia. (ficha catalográfica) (Diário Oficial do Estado nº 16.120)
Decreto Estadual nº 1.495/2000 - Reconhece o Curso de Graduação em Música. (ficha catalográfica) (Diário Oficial do Estado nº 16.455)
Decreto Estadual nº 1.303/2000 - Reconhece o Curso de Graduação em Artes Plásticas. (ficha catalográfica) (Diário Oficial do Estado nº 16.430)
Decreto Federal nº 2.523-2001 - Reconhece o Curso de Engenharia Florestal. (ficha catalográfica) (Diário Oficial do Estado nº 18.686)
Decreto Estadual nº 5.281/2002 - Reconhece o Curso de Graduação em Ciência da Informação. (ficha catalográfica) (Diário Oficial do Estado nº 16.941)
Decreto Estadual nº 5.495/2002 - Reconhece o Curso de Graduação em Design Gráfico e Industrial. (ficha catalográfica) (Diário Oficial do Estado nº 16.963)
Decreto Estadual nº 6.079/2002 - Reconhece o Curso de Graduação em Sistemas de Informação - CEAVI. (ficha catalográfica) (Diário Oficial do Estado nº 17.059)
Decreto Estadual nº 51/2003 - Reconhece o Curso de Graduação em Ciências Contábeis. (ficha catalográfica) (Diário Oficial do Estado nº 17.100)
Decreto Estadual nº 2.615/2004 - Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia em Séries Iniciais do Ensino Fundamental, da Fundação Hansa Hammonia, município de Ibirama-SC. (ficha catalográfica)  (Diário Oficial do Estado nº 17.513)
Decreto Estadual nº 2.626/2004 - Reconhece o Curso de Graduação em Pedagogia. (ficha catalográfica) (Diário Oficial do Estado nº 17.516)
Decreto Estadual nº 3.324-2005 -  Reconhece o Curso de Graduação em Biblioteconomia - Habilitação em Gestão da Informação e o Curso de Tecnologia em Sistemas de Informação. (ficha catalográfica) (Diário Oficial do Estado nº 17.682)
Decreto Estadual nº 3.831/2005 - Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Design - Habilitação em Design Industrial e Design Gráfico (Bacharelado). (Diário Oficial do Estado nº 17.778)
Decreto Estadual nº 4.071/2006 - Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Artística - Habilitação em Música (Licenciatura). (Diário Oficial do Estado nº 17.839)
Decreto Estadual nº 4.269/2006 - Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica. (Diário Oficial do Estado nº 17.870)
Decreto Estadual nº 4.416/2006 - Reconhece o Curso de Graduação em Pedagogia a Distância. (Diário Oficial do Estado nº 17.904)
Decreto Estadual nº 4.417/2006 - Reconhece o Curso de Tecnologia em Sistema de Informação - CCT. (Diário Oficial do Estado nº 17.904
Decreto Estadual nº 4.596/2006 - Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia - Bacharelado e Licenciatura. (Diário Oficial do Estado nº 17.935)
Decreto Estadual nº 4.619/2006 - Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica. (Diário Oficial do Estado nº 17.941)
Decreto Estadual nº 4.663/2006 - Renova o reconhecimento dos cursos de graduação Pedagogia, Moda - Habilitação em Estilismo, Música (Bacharelado), História (Licenciatura e Bacharelado), Agronomia, Tecnologia em Mecânica - Modalidade: Produção Industrial de Móveis. (Diário Oficial do Estado nº 17.954)
Decreto Estadual nº 4.702/2006 - Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração - Linha de Formação Específica em Administração Empresarial. (Diário Oficial do Estado nº 17.961)
Decreto Estadual nº 4.767/2006 - Autoriza a funcionar o Curso de Graduação em Administração - Linha de Formação em Administração de Serviços Públicos. (Diário Oficial do Estado nº 17.982)
Decreto Estadual nº 4.916/2006 - Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Medicina Veterinária. (Diário Oficial do Estado nº 18.013)
Decreto Estadual nº 348/2007 - Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física (Licenciatura e Bacharelado). (Diário Oficial do Estado nº 18.138)
Decreto Estadual nº 659/2007 - Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Civil. (Diário Oficial do Estado nº 18.214)
Decreto Estadual nº 924/2007 - Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Artística – Habilitação em Artes Cênicas. (Diário Oficial do Estado nº 18.261)
Decreto Estadual nº 1.002/2007 - Reconhece o Curso de Graduação em Enfermagem. (Diário Oficial do Estado nº 18.270)
Decreto Estadual nº 1.003/2007 - Reconhece o Curso de Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas. (Diário Oficial do Estado nº 18.270)
Decreto Estadual nº 1.550/2008 - Reconhece o Curso de Graduação em Zootecnia. (Diário Oficial do Estado nº 18.408)
Decreto Estadual nº 1.694/2008 - Reconhece o Curso de Graduação em Administração Pública em Balneário Camboriú. (Diário Oficial do Estado nº 18.449)
Decreto Estadual nº 1.729/2008 - Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Artística, Habilitação em Artes Plásticas, Licenciatura e Bacharelado. (Diário Oficial do Estado nº 18.462)
Decreto Estadual nº 2.029/2008 - Reconhece o Curso de Engenharia de Alimentos e Pedagogia. (Diário Oficial do Estado nº 18.511)
Decreto Estadual nº 2.206/2009 - Reconhece o Curso de Graduação em Pedagogia - CEAVI. (Diário Oficial do Estado nº 18.568)
Decreto Estadual nº 2.523/2009 - Reconhece o Curso de Engenharia Florestal, Renova o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação - CEAVI e Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Contábeis - CEAVI. (Diário Oficial do Estado nº 18.670)
Decreto Estadual nº 3.054/2010 - Renova o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação. (Diário Oficial do Estado nº 18.800)
Decreto Estadual nº 3.322/2010 - Reconhece o Curso Superior Sequencial em Gestão do Varejo - Ênfase em Materiais de Construção. (Diário Oficial do Estado nº 18.870)
Decreto Estadual nº 3.424/2010 - Prorroga, pelo prazo de 1 (um) ano, a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física (Licenciatura e Bacharelado). (Diário Oficial do Estado nº 18.898)
Decreto Estadual nº 3.576/2010 - Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia - CEAD. (Diário Oficial do Estado nº 18.952)
Decreto Estadual nº 3.758/2010 - Reconhece o Curso de Licenciatura em Matemática. (Diário Oficial do Estado nº 18.996)
Decreto Estadual nº 131/2011 - Reconhece o Curso de Graduação em Fisioterapia. (Diário Oficial do Estado nº 19.058)
Decreto Estadual nº 38/2011 - Reconhece o Curso de Bacharelado em Música. (Diário Oficial do Estado nº 19.026)
Decreto Estadual nº 397/2011 - Renova o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas.(Diário Oficial do Estado nº 19.138)
Decreto Estadual nº 597/2011 - Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física (Licenciatura e Bacharelado). (Diário Oficial do Estado nº 19.196)
Decreto Estadual nº 672/2011 - Renova o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. (Diário Oficial do Estado nº 19.215)
Decreto Estadual nº 700-2011 - Reconhece o Curso de Bacharelado e Licenciatura em Teatro.
Decreto Estadual nº 711/2011 - Reconhece o Curso de Licenciatura em Artes Visuais. (Diário Oficial do Estado nº 19.229)
Decreto_Estadual_nº 847/2012 - Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Bacharelado em Biblioteconomia e Licenciatura em Física. (Diário Oficial do Estado nº 19.282)
Decreto_Estadual nº 858/2012 - Reconhece os cursos de Engenharia Ambiental, Sistemas de Informação, Arquitetura e Urbanismo. Renovação de reconhecimento do curso de graduação em Engenharia Elétrica. (Diário Oficial do Estado nº 19.287)
Decreto Estadual nº 1.153/2012
- Renova o reconhecimento do Curso de Engenharia Mecânica. (Diário Oficial do Estado nº 19408 PG. 004)
Decreto Estadual nº 899/2012 - Renova o reconhecimento do curso superior de Tecnologia em Sistemas de Informação da CEPLAN. (Diário Oficial do Estado nº 19300 PG. 003)
Decreto Estadual nº 1.105/2012 - Reconhece o Curso de Graduação em Engenharia Ambiental do CAV.(Diário Oficial do Estado nº 19390 PG. 006)
Decreto Estadual nº 1.106/2012 - Renova o reconhecimento do curso de graduação em Moda (Bacharelado) do CEART. (Diário Oficial do Estado nº 19390 PG. 006)
Decreto Estadual nº 1.154/2012 - Renova o reconhecimento do curso de graduação em Música (Bacharelado), opções Piano e Violino do CEART. (Diário Oficial do Estado nº 19408 PG. 005) 
Decreto Estadual nº 1.223/2012 - Reconhece os cursos de graduação em Educação Física (Bacharelado) e Educação Física (Licenciatura) do CEFID. (Diário Oficial do Estado nº 19435 PG. 001)
Decreto Estadual nº 1.300/2012 - Renova o reconhecimento dos cursos de graduação em Pedagogia (Licenciatura) da FAED e do curso superior de Tecnologia em Mecânica – Produção Industrial de Móveis da CEPLAN. (Diário Oficial do Estado nº 19473 PG. 009)
Decreto Estadual nº 1.301/2012 - Renova o reconhecimento dos cursos de graduação em Design (Bacharelado) do CEART e Medicina Veterinária (Bacharelado) do CAV, e reconhece o curso de graduação em Artes Visuais (Bacharelado) do CEART. (Diário Oficial do Estado nº 19473 PG. 010)
Decreto Estadual nº 1.368/2013 - Reconhecimento do curso de graduação em Agronomia (Bacharelado) do CAV. (Diário Oficial do Estado nº 19508 PG. 016, RET 19577 PG. 001)
Decreto Estadual nº 1.389/2013 - Prorroga os efeitos de pareceres e resoluções CEE referentes aos cursos de Geografia (Licenciatura) e História (Licenciatura) da FAED. (Diário Oficial do Estado nº 19515 PG. 004)
Decreto Estadual nº 1.494/2013 - Prorroga o prazo de reconhecimento do curso de graduação em Educação Física (Licenciatura e Bacharelado) do CEFID. (Diário Oficial do Estado nº 19558 PG. 002, RET 19589 PG. 001)
Decreto Estadual nº 1.562/2013 - Renova o reconhecimento do curso de graduação em Enfermagem do CEO. (Diário Oficial do Estado nº 19585 PG. 001, RET 19958 PG. 003)
Decreto Estadual nº 1.586/2013 - Renova o reconhecimento do curso de Licenciatura em Educação Física do CEFID. (Diário Oficial do Estado nº 19599, PG. 006)
Decreto Estadual nº 1.662/2013 - Renova o reconhecimento do curso de Licenciatura em História da FAED. (Diário Oficial do Estado nº 19633, PG. 036)
Decreto Estadual nº 2.379/2014 - Altera o decreto nº 1.662/2013, referente aos cursos de História (Licenciatura) e História (Licenciatura e Bacharelado) da FAED. (Diário Oficial do Estado nº 19890, PG. 002)
Decreto Estadual nº 1.664/2013 - Renova o reconhecimento dos cursos de Licenciatura em Música (CEART), Bacharelado em Engenharia Mecânica (CCT), Licenciatura em Pedagogia (FAED), Bacharelado em Engenharia e Produção de Sistemas (CCT), Bacharelado em Engenharia de Alimentos (CEO) e Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (CCT). (Diário Oficial do Estado nº 19633 PG. 037)
Decreto Estadual nº 1.707/2013 - Renova o reconhecimento do curso de Bacharelado em Zootecnia – ênfase em Produção Animal Sustentável do CEO e reconhece o curso de Bacharelado em Engenharia de Produção – Habilitação Mecânica da CEPLAN. (Diário Oficial do Estado nº 19651 PG. 018)
Decreto Estadual nº 1.870/2013 - Renova o reconhecimento dos cursos de Licenciatura em Geografia (FAED) e Bacharelado em Fisioterapia (CEFID). (Diário Oficial do Estado nº 19710 PG. 013)
Decreto Estadual nº 1.914/2013 - Renova o reconhecimento do curso de Bacharelado em Engenharia Civil do CCT. (Diário Oficial do Estado nº 19721 PG. 004)
Decreto Estadual nº 2.125/2014 - Renova o reconhecimento dos cursos de Geografia (Bacharelado e Licenciatura) da FAED e de Bacharelado em Engenharia Ambiental do CAV. (Diário Oficial do Estado nº 19792 PG. 003, RET 19848 PG. 001)
Decreto Estadual nº 2.222/2014 - Reconhece o curso de Licenciatura em Química do CCT. (Diário Oficial do Estado nº 19831 PG. 003)
Decreto Estadual nº 2.285/2014 - Renova o reconhecimento dos cursos de Bacharelado em Sistemas de Informação (CEAVI), Bacharelado em Ciência da Computação (CCT), Bacharelado em Engenharia Florestal (CAV), Bacharelado em Ciências Contábeis (CEAVI) e Bacharelado em Design (CEART). (Diário Oficial do Estado nº 19850 PG. 003, RET 19938 PG. 001)
Decreto Estadual nº 2.342/2014 - Reconhece o curso de Bacharelado em Engenharia da Pesca do CERES. (Diário Oficial do Estado nº 19873 PG. 003)
Decreto Estadual nº 2.367/2014 - Renova o reconhecimento do curso de Licenciatura em Pedagogia do CEAD. (Diário Oficial do Estado nº 19887 PG. 003)
Decreto Estadual nº 2.380/2014 - Prorroga os efeitos do Parecer CEE/SC nº 352 e da Resolução nº 217, ambos de 10/12/2013, homologados pelo Decreto nº 2.125, publicado no DOE nº 19.792, de 04/04/2014, que renovou o reconhecimento do curso de Geografia (Bacharelado e Licenciatura) da FAED. (Diário Oficial do Estado nº 19890 PG. 003)
Decreto Estadual nº 2.428/2014 - Reconhece o curso de Bacharelado em Engenharia do Petróleo do CESFI. (Diário Oficial do Estado nº 19925 PG. 003)
Decreto Estadual nº 101/2015 - Renova o reconhecimento do curso de Licenciatura em Matemática do CCT. (Diário Oficial do Estado nº 20029 PG. 003)
Decreto Estadual nº 170/2015 - Renova o reconhecimento do curso de Bacharelado em Agronomia do CAV. (Diário Oficial do Estado nº 20058 PG. 005)
Decreto Estadual nº 171/2015 - Renova o reconhecimento dos cursos de Bacharelado em Medicina Veterinária (CAV), Bacharelado em Enfermagem (CEO), Bacharelado em Zootecnia (CEO), Bacharelado em Educação Física (CEFID) e Bacharelado em Fisioterapia (CEFID). (Diário Oficial do Estado nº 20058 PG. 006)
Decreto Estadual nº 335/2015 - Prorroga o prazo de renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo do CERES. (Diário Oficial do Estado nº 20134 PG. 003)
Decreto Estadual nº 344/2015 - Prorroga a renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do CCT. (Diário Oficial do Estado nº 20136 PG. 006)
Decreto Estadual nº 599/2016 - Reconhece o curso superior de Tecnologia em Produção Moveleira, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste (CEO).
Decreto Estadual nº 602/2016 - Renova o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Moda,
ofertado pelo Centro de Artes (CEART).
Decreto Estadual nº 630/2016 - Reconhece o Curso de Bacharelado em Engenharia Sanitária,
ofertado pelo Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (CEAVI).
Decreto Estadual nº 640/2016 - Corrige a nomenclatura do Curso de Bacharelado em Engenharia da Pesca, ofertado no Centro de Educação Superior da Região Sul (CERES), para curso de Bacharelado em Engenharia de Pesca.

 

Decretos - Pós-Graduação



Decreto Estadual nº 1.105/2012 - Reconhece o programa de pós-graduação stricto sensu – Mestrado Acadêmico em Engenharia Mecânica do CCT. (Diário Oficial do Estado nº 19390 PG. 006)
Decreto Estadual nº 1.153/2012 - Renova o reconhecimento do programa de pós-graduação stricto sensu – Mestrado Acadêmico em Ciência e Engenharia de Materiais do CCT. (Diário Oficial do Estado nº 19408 PG. 004)
Decreto Estadual nº 1.257/2012 - Reconhece o programa de pós-graduação stricto sensu – Doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais do CCT. (Diário Oficial do Estado nº 19462 PG. 018, RET 19536 PG. 005)
Decreto Estadual nº 1.259/2012 - Renova o reconhecimento do programa de pós-graduação stricto sensu – Mestrado Acadêmico em Artes Visuais do CEART. (Diário Oficial do Estado nº 19462 PG. 019)
Decreto Estadual nº 1.562/2013 - Reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu – Doutorado em Artes Visuais do CEART. (Diário Oficial do Estado nº 19585 PG. 001, RET 19958 PG. 003)
Decreto Estadual nº 1.658/2013 - Reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu – Mestrado Profissional em Gestão de Unidades de Informação da FAED. (Diário Oficial do Estado nº 19631 PG. 005)
Decreto Estadual nº 1.707/2013 - Renova o reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica (CCT) e reconhece o Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado em Engenharia Elétrica (CCT). (Diário Oficial do Estado nº 19651 PG. 018)
Decreto Estadual nº 2.218/2014 - Renova o reconhecimento dos programas de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Ciências do Movimento Humano e Doutorado em Ciências do Movimento Humano do CEFID. (Diário Oficial do Estado nº 19830 PG. 001, RET 19938 PG. 001)
Decreto Estadual nº 2.359/2014 - Renova o reconhecimento dos programas de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Administração (modalidade Acadêmico) e Mestrado Profissional em Administração da ESAG. (Diário Oficial do Estado nº 19883 PG. 004)
Decreto Estadual nº 2.426/2014 - Reconhece o Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Doutorado em História da FAED. (Diário Oficial do Estado nº 19925 PG. 002)
Decreto Estadual nº 047/2015 - Renova o reconhecimento dos programas de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Ciência do Solo e Doutorado em Ciência do Solo do CAV. (Diário Oficial do Estado nº 19999 PG. 006)
Decreto Estadual nº 048/2015 - Renova o reconhecimento dos programas de Pós-Graduação stricto sensu, Doutorado em Produção Vegetal, Mestrado em Produção Vegetal, Mestrado em Engenharia Florestal do CAV. (Diário Oficial do Estado nº 19999 PG. 006)
Decreto Estadual nº 057/2015 - Renova o reconhecimento dos programas de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Ciência Animal e Doutorado em Ciência Animal do CAV. (Diário Oficial do Estado nº 20008 PG. 003)
Decreto Estadual nº 335/2015 - Renova o reconhecimento dos programas de Pós-Graduação stricto sensu, Doutorado em Teatro (CEART), Mestrado em Teatro (CEART), Doutorado em Educação (FAED) e reconhece o curso de Mestrado em Zootecnia (CAV). (Diário Oficial do Estado nº 20134 PG. 003)
Decreto Estadual nº 344/2015 - Reconhece os programas de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Ciências Ambientais (CAV) e Doutorado em Administração (ESAG); Renova o reconhecimento dos programas de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em História (FAED), Mestrado Profissional em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (FAED), Mestrado em Música (CEART), Mestrado em Educação (FAED), Mestrado em Design (CEART) e Mestrado em Fisioterapia (CEFID). (Diário Oficial do Estado nº 20136 PG. 006)
Decreto Estadual nº 430/2015 - Renova o reconhecimento dos programas de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Computação Aplicada, Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica e Mestrado em Engenharia Elétrica do CCT. (Diário Oficial do Estado nº 20178 PG. 005)
Decreto Estadual nº 506/2015 - Reconhece o Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado Profissional em Artes (ProfArtes) do CEART. (Diário Oficial do Estado nº 20202 PG. 001)
Decreto Estadual nº 556/2016 - Reconhece o Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Engenharia Civil, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT).
Decreto Estadual nº 599/2016
- Renova o reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Engenharia Mecânica, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT).
Decreto Estadual nº 600/2016 - Renova o reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT).
Decreto Estadual nº 602/2016 - Renova o reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Física, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT).
Decreto Estadual nº 630/2016 - Renova o reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Artes Visuais, ofertado pelo Centro de Artes (CEART).
Decreto Estadual nº 630/2016 - Reconhece o Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ensino de História, nível Mestrado Profissional (PROFHISTÓRIA), ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED).

 

Pareceres e Resoluções CEE-SC


Parecer nº 065/2014 - Renovação de Reconhecimento dos cursos de Bacharelado em Admistração, Ciências Econômicas e Administração Pública da ESAG. 
Parecer nº 188/2015 - Reconhecimento do curso de Pós-Graduação em Ensino de História, nível Mestrado Profissional (PROFHISTÓRIA) da FAED.
Resolução nº 056/2015 - Renovação de reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Física do CCT. 
Resolução nº 084/2015 - Reconhecimento do curso de Bacharelado em Engenharia Sanitária do CEAVI.
Resolução nº 097/2015 - Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Engenharia Civil do CCT.

 


 

PORTARIAS

 

Portarias MEC


Portaria MEC 893/1985 - Reconhece a Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina

Portaria MEC 4.059/2004 - Institui a oferta de disciplinas na modalidade semi-presencial.

 

Portaria CFE


Portaria CFE 893-1985 - Reconhece a Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina
 

Portarias UDESC


Portaria UDESC 646/2001
- Aprova Criação dos Cursos de Engenharia de Produção e Sistemas e Tecnologia em Sistemas de Informação. (Diário Oficial do Estado nº)
Portaria UDESC 792/2002 - Designa Comissão para compor Grupo de Trabalho - CONVIVER (Diário Oficial do Estado nº)
Portaria UDESC 1.028/2007 - Aprova valor da Gratificação de Dedicação Integral - DI (Diário Oficial do Estado nº)
Portaria UDESC 634/2008 - Designa Comissão Expansão da UDESC. (Diário Oficial do Estado nº)
Portaria UDESC 847/2008 - Designa Comissão Expansão da UDESC. (Diário Oficial do Estado nº)
Portaria UDESC 901/2008 - Designa Comissão Comissão Própria de Avaliação - CPA
Portaria UDESC 953/2008 - Altera Portaria 901/08. (Diário Oficial do Estado nº)
Portaria UDESC 1.154/2008 - Altera Portaria 901/08. (Diário Oficial do Estado nº)
Portaria UDESC 158/2009 - Designa Comissão de Sistematização do Plano 20. (Diário Oficial do Estado nº)
Portaria UDESC 374/2009 - Designa Grupo Coordenado de Estudos, Pesquisas e Desenvolvimento em Gestão de Riscos para Emergência e Desastres - GCPED-GR. (Diário Oficial do Estado nº)
Portaria UDESC 713/2009 - Isenção Taxa Vestibular. (Diário Oficial do Estado nº)
Portaria UDESC 798/2009 - Designa Comissões Setoriais de Avaliação - CSA. (Diário Oficial do Estado nº)
Portaria UDESC 949/2009 - Altera Portaria 798/2009. (Diário Oficial do Estado nº)
Portaria UDESC 1.204/2009 - Altera Portaria 634/2008. (Diário Oficial do Estado nº)
Portaria UDESC 452/2010 - Designa Comissão de Avaliação do Estatuto e Regimento Geral - UDESC. (Diário Oficial do Estado nº)
Portaria UDESC 461/2010 - Altera Portaria 901/2008. (Diário Oficial do Estado nº)
Portaria UDESC 755/2010 - Altera Portaria 798/2009. (Diário Oficial do Estado nº)
Portaria UDESC 771/2010 - Designa Comissão CESFI. (Diário Oficial do Estado nº)
Portaria UDESC 1.384/2010 - Altera Portaria 847/08. (Diário Oficial do Estado nº)
Portaria UDESC 1.523/2010 - Designa Comissão Própria de Avaliação - CPA. (Diário Oficial do Estado nº 18.956)
Portaria UDESC 1.578/2010 - Designa Comissões Setoriais de Avaliação - CSA. (Diário Oficial do Estado nº 18.965)
Portaria UDESC 1.765/2010 - Designa Comissão Comitê de Articulação das Ações de Inclusão da UDESC - COMINC. (Diário Oficial do Estado nº)
Portaria UDESC 620/2011 - Designa Equipe Multiprofissional da UDESC. (Diário Oficial do Estado nº)

 

 Documentos Diversos - Relatório de Autoavaliação


Ações de Extensão UDESC 2008.
Ações de Extensão UDESC 2009.
Ações de Extensão UDESC 2010.
Balanço Social da UDESC 2009.
Balanço Social da UDESC 2010.
Catálogo dos Cursos de Graduação 2011.
Controle de Processos Administrativos 2011.
Aquisição de Pianos - CEART.
Editora UDESC - Edital nº 01-2011.
Edital 1361-2011
- Pregão para aquisição de hardwares e softwares
Grupo CONVIVER.
Mapa de convênios.

NDE - Núcleos Docentes Estruturantes UDESC 12/2011
CONAES - Parecer nº 4 - Sobre NDEs
CAPES Avaliacao Trienal UDESC
ENADE 2004-2010
Instrução Normativa 09/2009 - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações por dispensa e inexigibilidade de licitação - montagem e inclusão no SIGEOF.
Orientações a Importação  Versão nº 01/2010.
Convênio UDESC-IPHAN 2010 - Implantação de Escritório Modelo - Arquitetura e Urbanismo - CERES (Diário Oficial do Estado nº 18.985)

 

Orçamento - 2011


Detalhamento do Crédito Orçamentário.

Lei Estadual nº 15.297/2010
- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e adota outras providências - LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei Estadual nº 15.433/2010 - Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2011 - LOA Lei Orçamentária Anual.
PPA - Plano de Metas por Unidade Orçamentária.

Quadro Detalhamento de Despesa
.

Quadro Sintese 
por Fontes e Grupos de Despesa por Órgão/Unidade Orçamentária.
Distribuição Orçamentária por Centro de Custo 2011

Orçamento - 2015


Detalhamento do Crédito Orçamentário.
Lei Estadual nº xxx - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e adota outras providências - LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei Estadual nº xxx - Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2014 - LOA Lei Orçamentária Anual.
PPA - Plano de Metas por Unidade Orçamentária.

Quadro Detalhamento de Despesa.

Quadro Sintese por Fontes e Grupos de Despesa por Órgão/Unidade Orçamentária.
Distribuição Orçamentária por Centro de Custo 2011


Planos e Projetos

 
PLANO 20 – 2005-2025 - Planejamento Estratégico da UDESC.
PLANO 20 – 2010-2030 - Planejamento Estratégico da UDESC.

PIQT
- Plano Institucional de Qualificação Técnica - 2010-2011.
PDI UDESC 2006-2010 - Plano de Desenvolvimento Institucional.
PAI - Projeto de Avaliação Institucional - Autoavaliação - 2009.
PPI - Projeto Pedagógico Institucional - 2007.
Plano de Aperfeiçoamento UDESC 2011

PNE - Plano Nacional de Educação 2011-2020.
PNEU - Plano Nacional de Extensão Universitária.
 

Relatórios de Gestão


Relatório de Gestão UDESC 2004-2008.
 Relatório Anual de Gestão UDESC 2009 Exercício 2008.
Relatório Anual de Gestão UDESC 2010 Exercício 2009.
Relatório Anual de Gestão UDESC 2010.
Relatório de Gestão UDESC 2008-2012.

Relatório de Gestão 2013 (Revisado em 16/12/2014)
Relatório Anual de Gestão - Exercício de 2012
 

Relatórios de Autoavaliação Institucional - Centros


Relatório de Autoavaliação Institucional - CCT 2008-2010.
Relatório de Autoavaliação Institucional - CEPLAN 2008-2010.
Relatório de Autoavaliação Institucional - CEO 2008-2010. 
Relatório de Autoavaliação Institucional - CAV 2008-2010.
 Relatório de Autoavaliação Institucional - CERES 2008-2010. 
Relatório de Autoavaliação Institucional - CEART 2008-2010.
Relatório de Autoavaliação Institucional - ESAG 2008-2010.
Relatório de Autoavaliação Institucional - CEAD 2008-2010.
Relatório de Autoavaliação Institucional - CEFID 2008-2010.
Relatório de Autoavaliação Institucional - FAED 2008-2010.


 

Seminários de Avaliação Institucional - UDESC

1º Seminário - 2009
2º Seminário - 2010
3º Seminário - 2011
4º Seminário - 2014

Cargas Horárias

Estudo da carga horária dos cursos da UDESC nas Diretrizes Curriculares Nacionais.

CAV
CEAD
CEART
CEAVI
CEFID
CEO
CEPLAN
CERES
CCT
ESAG
FAED

 



 
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CEP: 88.035-901 / Telefone: (48) 3664-8000
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