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Coordenadoria de Recursos Humanos

Licença Luto

Descrição: A licença luto é concedida ao servidor efetivo, ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissão ou admitidos em emprego de natureza temporária, que poderá faltar ao serviço sem prejuízo dos seus direitos, por até 8 (oito) dias consecutivos por motivo de falecimento do cônjuge, pessoa com quem viva ou parentes até segundo grau (pais, filhos, avós, netos e irmãos).

O início da concessão da licença luto é a partir da data da ocorrência do fato constante na certidão de óbito.

Trâmite do benefício: Inicia junto ao CRH de lotação - acesse o fluxograma.
 

 
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