A comissão especial do Conselho Universitário (Consuni) para a revisão de cinco pontos do
Estatuto da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) decidiu na manhã desta quarta-feira, 27, adiar a primeira das oito audiências públicas com a comunidade acadêmica, que seria realizada na tarde de hoje, em Florianópolis. Uma nova data será divulgada em breve.
O encontro foi transferido porque o presidente da comissão e vice-reitor da Udesc, Marcus Tomasi, está na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) desde o início da manhã desta quarta-feira, acompanhando o trâmite do projeto de reajuste do Valor Referencial de Vencimento (VRV) dos servidores da universidade, de 6,91%, sendo 6,41% de inflação e 0,5% de aumento real.
O projeto de lei deve ser levado para votação no plenário da Alesc na tarde desta quarta-feira. O deputado Aldo Schneider, que ocupa a presidência da casa na ausência do deputado Gelson Merísio, participou nesta manhã da reunião da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e informou que lerá a diligência da matéria no expediente da sessão ordinária desta quarta-feira.
Com isso, caso haja acordo de lideranças de bancada, o projeto pode ser levado a uma reunião conjunta das comissões da Alesc para, em seguida, ser colocado em votação pelos deputados.
Todos os parlamentares presentes na CFT, inclusive o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Marcos Vieira, aprovaram o encaminhamento do projeto ao plenário.
Audiência em Laguna mantida
A primeira audiência pública sobre a revisão do Estatuto da Udesc agora será na sexta-feira, 29, às 10h, no Auditório do Centro de Educação Superior da Região Sul (Ceres), em Laguna. Essa data e as demais já tinham sido agendadas na semana passada.
Os outros encontros serão realizados em:
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9 de junho, às 10h, no Auditório do Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), em Lages;
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9 de junho, às 16h, no Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (Ceavi), em Ibirama;
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10 de junho, às 10h, no Auditório do Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), em Joinville;
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10 de junho, às 16h, no Centro de Educação do Planalto Norte (Ceplan), em São Bento do Sul;
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11 de junho, às 10h, no Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí (Cesfi), em Balneário Camboriú;
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16 de junho, às 9h, no Centro de Educação Superior do Oeste (CEO).
Os
cinco itens do estatuto que estarão em debate são:
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Revisão do artigo 10, que trata da organização dos departamentos da Udesc;
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Revisão do capítulo II do título II, que trata dos órgãos da universidade, limitada ao artigo 12 e às seções I (dos órgãos de deliberação superior) e III (órgão consultivo superior);
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Revisão do artigo 59, mas somente em relação ao mandato de chefe de departamento, atualmente com duração de dois anos – não haverá discussão sobre mandatos de reitor, vice-reitor e diretor-geral;
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Revisão dos artigos 65 e 72, no que se refere aos prazos de publicação de editais de eleições para reitor, vice-reitor e diretor-geral;
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Revisão do artigo 107, que trata dos órgãos representativos do corpo discente.
Mais informações podem ser obtidas com a Secretaria dos Conselhos Superiores (Secon) pelo telefones (48) 3321-8023, 8024 e 8025, das 13h às 19h, e pelo e-mail secon@udesc.br.
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26/05/2015 - Primeira audiência pública que debaterá revisão de cinco itens do Estatuto da Udesc será nesta quarta
Assessoria de Comunicação da Udesc
Jornalista Rodrigo Brüning Schmitt
E-mail: rodrigo.schmitt@udesc.br
Telefones: (48) 3321-8142/8143
