Coordenadora do Geurbe Deisiane Delfino foi moderadora do primeiro
debate do evento, com Murad Jorge Vaz e Carlyle Torres de Menezes
Com duas mesas redondas na manhã desta sexta-feira (24), o 1º Seminário Regional Gestão de Espaços Urbanos teve início com debates de teor teórico e prático. Na primeira conferência, o urbanista Murad Jorge Vaz abordou o conceito do espaço público e seu tratamento no âmbito do planejamento e da gestão. Ele defendeu o espaço público como local de mediação, um lugar de encontro que não pode ficar restrito a segmentos sociais. "A cidade não é espaço de consenso, mas de conflito, um local de encontro dos diferentes. É preciso conceber as diferenças como dinâmicas e trazê-las para o mesmo espaço", afirmou. Para ele, a chave para a reorganização estrutural das cidades é a participação: "Remeter a responsabilidade de gestão ao estado é sinal de alienação política e recuo da cidadania".
O engenheiro ambiental Carlyle Torres de Menezes apresentou um estudo de caso da APA da Baleia Franca e destacou o papel das universidades nas unidades de conservação (em 2012, a Udesc passou a integrar o Conselho Gestor da APA da Baleia Franca). "Elas são fundamentais na construção do plano de manejo, subsidiando a criação de políticas públicas". Mas também ressaltou a importância da participação social, colocando como grande diferencial o conselho gestor, onde ocorre a gestão de conflitos e a proposição de soluções. Sobre os desafios da ocupação litorânea desordenada, Carlyle declarou que além de conciliar atividade econômica e preservar, a missão dos gestores é democratizar a discussão. "A capacitação para o debate é um resgate da cidadania", concluiu.
Mediadora da mesa, a professora de Administração Pública da Esag/Udesc e coordenadora geral do Geurbe Deisiane Delfino avaliou positivamente o debate, observando a relação entre os dois assuntos, e concluindo que é preciso "construir espaços de participação autêntica, e não superficiais. Buscamos cidades reais, e não ideais".
O coordenador do PDP, Ivo Sostisso, abordou o processo de construção do plano da Capital, tornado obrigatório pelo Estatuto das Cidades, mas que demorou a começar em Florianópolis "O processo começou quando acabou o prazo, em 2006", afirmou. Sostisso relatou as diferentes fases do processo até a proposta atual, avaliando que a participação tanto pública quanto social foi pobre. Segundo ele, "o PPD atual não satisfaz nem o poder municipal nem a sociedade. Não é fruto de consenso, pois os diferentes não estiveram presentes no debate, e ainda é um plano só de Florianópolis, e não da área metropolitana. Mas traz um imaginário de cidade futura e o ordenamento para que isso aconteça, então chegamos em um momento excelente para análise do que foi feito".
O gerente executivo do Instituto Comunitário Grande Florianópolis, Anderson Giovani da Silva, apresentou o Programa Cidades Sustentáveis, que propõem ferramentas para a gestão pública de espaços urbanos. Ele destacou a necessidade de mobilização política e a ideia das cartas compromissos, assinadas pelos candidatos às prefeituras. O ICom trabalha para tornar obrigatória por lei orgânica a elaboração de planos de metas pelos prefeitos, algo como um "PPD temático". "Já sabemos o que os candidatos se propõem a fazer, mas queremos saber o que está sendo feito depois", afirmou. Aprovada em mais de 20 municípios, a lei está em discussão na Câmara de Vereadores de Florianópolis. Anderson também falou do Movimento Floripa Te Quero Bem, cuja meta é "além de dar respostas, motivar a reflexão sobre as soluções corretas. Não estamos preocupados em propôr soluções, mas em levantar questões", concluiu.
O professor de Administração Pública da Esag e moderador do debate, Valério Turnes, ressaltou a importância do debate sobre um tema que o curso pretende se aprofundar, e concluiu que a discussão sobre o futuro da cidade "é um processo dinâmico que o ambiente político tem que acompanhar".
A relação completa de conferências, trabalhos e debates do 1º Seminário Regional Gestão de Espaços Urbanos está disponível no site:
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