Primeira sessão informatizada com ferramenta ocorreu na
última semana - Fotos: Rodrigo B. Schmitt/Ascom Udesc
A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) começou a informatizar os processos de licitação, inclusive para realização de certames, com o uso do Sistema Eletrônico de Licitações (e-LIC), que vem sendo desenvolvido pelo governo estadual desde 2010 e já atende mais de 60 órgãos de sua estrutura.
"O e-LIC viabiliza o cumprimento dos procedimentos previstos nas leis federais nº 8.666/1993, a
Lei das Licitações, e nº 10.520/2002, a
Lei do Pregão, de forma informatizada", explica o coordenador de Licitações e Compras da Udesc, Alexander Ricardo Martins.
A primeira sessão da universidade com a ferramenta ocorreu na quarta-feira da semana passada, 29, em pregão presencial na Reitoria. "Ainda em junho, o sistema será instalado nos cinco centros da instituição que realizam licitação: Lages, Joinville, Ibirama, Oeste e São Bento do Sul", diz Martins.
Segundo o coordenador, o e-LIC também beneficiará os demais centros da Udesc, que adquirem bens e contratam serviços por meio dos processos feitos pela Reitoria e pelas unidades que têm comissão de licitação.
Martins destaca que o sistema do Governo do Estado atende bem as necessidades da universidade, já que traz agilidade às sessões de licitação, assim como às fases de adjudicação e homologação e aos demais procedimentos pós-licitatórios.
Registro de preço, atualização do calendário e cursos
A Udesc também pretende usar o e-LIC para começar a fazer licitações pelas modalidades pregão e concorrência por registro de preços, nas quais são registradas as empresas vencedoras que, pelo menor preço, serão fornecedoras eventuais da instituição durante a vigência da ata, de um ano.
Regulamentado na universidade pelo Decreto nº 1.408/2013, o registro de preços possibilita um prazo maior de aquisição do que a modalidade usada até então, de contratação para fornecimento de bens de consumo e permanentes, cujo prazo sempre vence em 31 de dezembro do ano da licitação, independentemente do mês em que ela ocorre.
O registro também é mais vantajoso por permitir à Udesc empenhar os valores apenas quando ocorrer a demanda, ou seja, no momento da contratação, podendo parcelar gastos e entregas.
Além disso, a instituição não precisará bloquear o orçamento e aguardar o repasse de recursos externos para poder licitar (pré-empenho).
"A primeira licitação por registro será possivelmente em junho, para aquisição de projetores multimídia e de lâmpadas para esses equipamentos", conta o coordenador de Licitações e Compras.
Devido à adoção do registro de preços e às necessidades de adequação, a Pró-Reitoria de Administração (Proad)
atualizou o calendário de licitações da Udesc e preparou dois cursos para os servidores da área.
O primeiro, que apresentará as modalidades por registro, iniciou nesta quarta-feira, 5, enquanto o segundo será sobre o e-LIC, em data a ser confirmada com o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc).
Pregão eletrônico
Outra novidade que a Udesc adotará em breve, via e-LIC, é o pregão eletrônico, que será aplicado de acordo com os tipos de bens e serviços a serem obtidos, assim como da abrangência de setores interessados da instituição.
De acordo com o coordenador Alexander Ricardo Martins, a universidade também treinará os servidores que trabalham com licitações, em data ainda não definida.
Sobre o e-LIC
Criado há três anos, o sistema já gerou economia de R$ 77 milhões ao Governo do Estado, sendo R$ 14 milhões em 2012, quando houve 702 processos nos quais o valor inicial proposto era, ao todo, de R$ 94 milhões e a homologação ficou em R$ 80 milhões.
O sistema oferece segurança total aos processos de licitação, estando em conformidade com a legislação em vigor, nas modalidades convite, tomada de preços, concorrência, pregão presencial e pregão eletrônico.
Leia mais:
24/5/2013 - Udesc realizará curso de Sistema de Registro de Preços
24/4/2013 - Udesc começa a adotar sistema de registro de preços para pregões
Assessoria de Comunicação da Udesc
Jornalista Rodrigo Brüning Schmitt
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