Tomasi: ações previstas no Plano de Gestão 2012-2016
Foto: Thiago Augusto
O reitor em exercício da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Marcus Tomasi, anunciou nesta quinta-feira, 5, a publicação de duas instruções normativas que visam descentralizar procedimentos administrativos na instituição.
“Essas ações vão permitir uma gestão mais ágil e colaborativa, dentro dos Projetos Udesc Descentralizada e Agiliza Udesc do
Plano de Gestão 2012-2016. Visitamos todos os centros para explicar e ouvir sugestões sobre os novos procedimentos”, diz Tomasi.
O Projeto Udesc Descentralizada tem como objetivo realizar uma reforma administrativa e delegar competências, aumentando a autonomia dos centros e pró-reitorias. O Agiliza Udesc revisa normas e rotinas administrativas da instituição.
A Instrução Normativa (IN) nº4/2013 disciplina os procedimentos administrativos para os pagamentos relativos às aquisições e prestações de serviço de terceiros.
A IN nº 5/2013 disciplina os trâmites e procedimentos para contratação direta de serviços e aquisições por dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Com as normas, a partir de setembro deste ano, os centros da Udesc vão autorizar os empenhamentos e transmitir os pagamentos de ordens bancárias diretamente para a Secretaria de Estado da Fazenda após assinatura dos diretores geral e de administração, conforme previsto no Regimento da Universidade e no parágrafo 1º do Art. 11 da instrução.
“A Udesc é multicampi e essa medida agilizará os pagamentos. Antes, os setores financeiros dos centros preparavam os pagamentos e encaminhavam para a Reitoria transmitir para a Fazenda. Agora, será realizada a transmissão direta”, explica a coordenadora de Finanças da Pró-Reitoria de Administração (Proad) da Udesc, Sheila Gerber Péres.
De acordo com o Art. 17 da IN nº4/2013 a Coordenaria de Finanças da Reitoria continuará realizando o pagamento da folha dos servidores, estagiários e bolsistas; diárias internacionais; dos Correios; entre outras atribuições.
Contratação direta
Na contratação direta, o coordenador de Licitação e Compras da Pró-Reitoria de Administração (Proad) da Udesc, Alexander Martins, afirma que “os processos de inexigibilidade e dispensa de licitação terão sua tramitação reduzida em tempo e quantidade de setores e, principalmente na Reitoria, pois a maioria dos procedimentos e autorizações foram descentralizadas aos centros”.
A IN nº5/2013 permitirá uma nova dinâmica para compras diretas, reduzindo o tempo de tramitação dos processos (de até 30 dias) para cerca de 10.
A medida consiste na implantação de um novo fluxo para os processos de dispensa de licitação (como despesas de pequeno valor ou materiais para pesquisa com recursos de órgãos de fomento) e inexigibilidade de licitação (quando há apenas um fornecedor para o bem ou serviço e quando o prestador possui notória especialização).
Martins reforça que “a maior parte da tramitação passará a ser feita nos centros, reduzindo idas e vindas de documentos entre as unidades e a Reitoria”.
Assessoria de Comunicação da Udesc
Jornalista Thiago Augusto
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