Professores e técnicos colherão assinaturas de apoio
à causa - Arte: Fê Pimentel Teixeira/Secom Udesc
Nesta terça-feira, 11, será promovido o "Dia da Coleta" pela
campanha Udesc+0,17, movimento da comunidade acadêmica da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) que solicita o aumento do repasse de recursos à instituição.
De manhã, à tarde e à noite, professores dedicarão até 30 minutos das aulas para informar e tirar dúvidas dos estudantes sobre a campanha, além de incentivar a assinatura da
petição pública on-line em apoio a essa causa da universidade.
Técnicos da Udesc também poderão participar do "Dia da Coleta" em cada um dos 12 centros de ensino, em cada setor, motivando a coleta de assinaturas. A petição on-line pode ser acessada também no
Facebook da Udesc ou
no evento criado nessa rede social.
Atualmente, a Udesc recebe 2,49% da Receita Líquida Disponível (RLD), que é uma soma da arrecadação de impostos estaduais. O propósito da campanha é ampliar o repasse, chamado duodécimo, para 2,66%, ou seja, mais 0,17%.
Uma maneira de obter o aumento é reduzindo o percentual de um órgão que tem sobras anuais de recursos, como a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), já que o Poder Executivo está com seu orçamento totalmente comprometido.
A Alesc recebe hoje 4,51% de duodécimo. Em 2015, foram repassados R$ 591 milhões ao órgão. Com a mudança, o parlamento receberia 4,34% e a Udesc ficaria com 2,66%.
Alteração na lei
O aumento do repasse de recursos à Udesc depende de alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, que será votada pela Alesc em 8 de novembro. Entre 20 e 26 de outubro, deputados ou bancadas partidárias poderão apresentar emendas ao projeto de lei para alterar a LDO e propor mudanças nos percentuais de duodécimo dos órgãos que recebem desse modo.
Em 19 de outubro, está marcada
uma mobilização de estudantes, professores e técnicos na Assembleia Legislativa para sensibilizar os deputados quanto ao pleito da universidade.
Leia mais:
26/09/2016 - Udesc lança campanha por aumento do repasse de recursos financeiros via duodécimo para instituição
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