Gairin-Calvo (Embaixada da França), Patricia Lueders e
Gabriel Schmidt (Prefeitura de Blumenau) e o reitor da
Udesc, Marcus Tomasi, durante a entrega do prêmio
Foto: Carlito Costa/Ascom Udesc Esag
Um dos responsáveis pelo
Sistema Gerencial de Saúde Pública – Pronto, implantado pela Prefeitura de Blumenau, viajará em breve a Paris para conhecer instituições públicas de excelência na França e trazer mais conhecimento nessa área para Santa Catarina. A iniciativa de Blumenau foi a vencedora geral do
Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública 2018 – Udesc Esag.
A viagem foi oferecida ao vencedor geral do Prêmio pela Embaixada da França no Brasil, em ação intermediada pela
Fundação Escola de Governo – ENA.
O Prêmio foi promovido pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do
Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), com o apoio de
15 instituições parceiras, entre elas a Fundação Escola de Governo - ENA.
A escolha da iniciativa de Blumenau como vencedor geral do prêmio foi anunciada em 9 de agosto, em cerimônia no Teatro Governador Pedro Ivo, em Florianópolis. Os representantes da prefeitura, Gabriel Schmitt e Patrícia Lueders, receberam o troféu do adido de cooperação técnica da Embaixada da França, Damien Gairin-Calvo, e do reitor da Udesc, Marcus Tomasi.
Após a entrega do prêmio, Gairin-Calvo falou sobre a aproximação entre o governo da França e Santa Catarina, por meio da Fundação ENA, para a promoção de boas práticas na gestão pública no Estado.
Leia os principais trechos da entrevista:
Pergunta - A França é uma referência para países como o Brasil quando se fala em aperfeiçoamento da gestão pública. O apoio da Embaixada da França ao Prêmio faz parte de uma política do governo francês voltada à qualificação da administração pública em outros países?
Damien Gairin-Calvo - Instituições eficazes, transparentes e inclusivas são essenciais para fornecer aos cidadãos políticas públicas e serviços de qualidade. A governança como um dos pilares do desenvolvimento e, em particular, da cooperação na capacitação em administração pública é uma das nossas acções prioritárias. A ENA da França (École Nationale d'Administration) – que capacita nossos servidores públicos com altos cargos – em cooperação com a Fundação Escola de Governo - ENA, em Florianópolis (parceira do prêmio promovido pela Udesc), trabalham há vários anos para propor ações conjuntas nesta área da gestão pública no Estado de Santa Catarina.
P - A corrupção é um tema que tem sido muito discutido na sociedade brasileira nos últimos anos, mas a má gestão do dinheiro público pode ser tão ou mais danosa. Iniciativas como o apoio da Embaixada da França ao Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública podem ajudar às pessoas a cobrar uma gestão pública melhor, além de menos corrupção?
Gairin-Calvo - A melhoria da gestão pública é essencial na França, no Brasil e em qualquer outro país do mundo. De fato, estamos falando de dinheiro público que vem de todos os cidadãos e empresas do país. Portanto, é essencial que esse esforço coletivo seja bem utilizado e da maneira mais eficaz para oferecer políticas públicas e serviços de qualidade. Quanto à luta contra a corrupção, é tão importante quanto à boa governança, uma não pode existir sem a outra. Parte da ascensão do populismo em todo o mundo mostra como é importante continuar nessa perpétua busca de melhorar a gestão pública, bem como combater efetivamente a corrupção para defender os modelos democráticos e suas legitimidades.
P - O tema do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública é “Transparência com Cidadania”. Como esse tema é tratado na França? De alguma forma a discussão na sociedade francesa pode contribuir para o aperfeiçoamento da transparência no Brasil?
Gairin-Calvo - A exigência de transparência foi consagrada na Declaração dos Direitos Humanos e cívicos de 26 de Agosto 1789, que tem valor constitucional: “A sociedade tem o direito de pedir contas a todos os agentes públicos da sua administração. A transparência administrativa foi melhorada, principalmente, pelo reconhecimento e extensão dos direitos de usuários contra a administração (liberdade de acesso aos documentos administrativos) e a criação de autoridades administrativas independentes.Recentemente, uma política ambiciosa de dados públicos on-line ("Open Data") foi lançada em 2011 por meio de um portal interministerial que reúne e disponibiliza gratuitamente as informações públicas do Estado e de suas instituições públicas, e também de grupos de pessoas da esfera pública ou privada, caso estejam encarregadas de uma missão relacionada ao serviço público.
P - Que papel a identificação e divulgação de boas práticas pode ter para melhorar a gestão pública?
Gairin-Calvo - O intercâmbio de boas práticas é sempre um momento importante para compartilhar as melhores experiências entre colegas, federar nossos servidores públicos em torno de um evento comum e criar uma certa emulação. A edição deste ano de 2018 mostrou todo os conhecimentos e know-how existentes em Santa Catarina e o alto nível de profissionalismo e envolvimento dos agentes dos municípios, do estado, bem como da sociedade civil em relação com o mundo universitário. O evento permitiu comunicar sobre a dinâmica deste território e divulgar as melhores experiências ao nível local e nacional.
Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Carlito Costa
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