Atividade transformou acadêmicos em "vereadores por um
dia" e teve sessão na Câmara de Balneário - Foto: Gilson Jr.
Conhecer o Poder Legislativo é parte do currículo do curso de Administração Pública, mas o professor Luiz Filipe Goldfeder Reinecke, do
Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí (Cesfi), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Balneário Camboriú, buscava um jeito diferente de ensinar os acadêmicos.
Assim surgiu a atividade
Vereador Por Um Dia, metodologia criada por Reinecke para a disciplina de Governança Pública Municipal e Regional I, ministrada na quarta fase do curso, nos dois semestres de 2017. O objetivo principal é gerar nos alunos a capacidade de entender os processos e de atuar no legislativo, além de desenvolver a educação política.
Os acadêmicos aprenderam o que é um município, suas competências, papel do executivo, e, em relação ao legislativo, viram qual é o papel do vereador, escolheram uma causa para defender, criaram comissões e emitiram pareceres, tudo com base nas leis municipais e no regimento da câmara de Balneário Camboriú.
A iniciativa teve dez atividades como a criação de um
perfil online de cada vereador, disponíveis no
site que já acumula mais de 4 mil acessos, e de proposições de lei, em que precisavam analisar a constitucionalidade, ou seja, se não existiam leis que impediam a proposição de acontecer, emitir pareceres sobre os projetos dos colegas, além de debater e negociar entre os gabinetes.
Os alunos puderam ser vereadores ou assessores e assumiram o mesmo cargo durante todo o semestre. Dentre as funções do vereador estão criar, aprovar ou rejeitar projetos de leis, enquanto que ao assessor cabe prestar assessoramento ao vereador em reuniões, audiências e eventos e realizar estudos e pesquisas relacionadas a questões legislativas.
O encerramento da disciplina ocorreu com uma sessão na própria Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, em 27 de outubro, seguindo os ritos oficiais e com os alunos defendendo e votando as propostas na presença do público.
Experiência prática gera interesse no Legislativo
Os resultados da iniciativa, explica o professor Reinecke, são positivos: desenvolve a educação política e gera interesse pelo Poder Legislativo, proporciona a imersão dos acadêmicos, por meio de uma experiência prática com debates públicos e discussões e ajuda os alunos a descobrir temas pelos quais se interessam e, até mesmo, a descobrir vocação para o papel representativo.
“A ideia é que seja uma via de mão dupla. Quanto mais pessoas compreenderem o papel do Poder Legislativo, maior a necessidade de o Legislativo se adequar à sociedade, ser mais transparente e envolver os cidadãos. Por outro lado, as pessoas devem sentir-se corresponsáveis pela coisa pública sendo propositivas, ou seja, buscando o Legislativo”, explica.
Para o docente, é papel de todos entender como funciona e fiscalizar o Legislativo, que ainda apresenta ainda outras deficiências além da falta de fiscalização popular, como a falta de transparência e da aproximação de debates públicos.
“Pouco se interage, por exemplo, com conselhos de políticas públicas nos municípios. Os legisladores muitas vezes não procuram os especialistas nos temas ou quem é impactado pelos projetos de lei”, destaca.
Também com o objetivo de ajudar a promover esse maior entendimento que Reinecke criou a metodologia, inspirado em uma iniciativa que viu em um curso de Direito de São Paulo.
Agora, quer transformar em projeto de extensão e fechar parcerias com a Câmara Municipal de Balneário Camboriú, que pode auxiliar com análise jurídica das proposições de leis, além de criar um espaço online para disponibilizar a toda a comunidade as propostas legislativas que são apresentadas no projeto.
Acadêmicos aprendem na teoria e na prática
Outra ideia é que as proposições dos acadêmicos possam tramitar na Câmara de Vereadores e virar projetos de lei. Este foi o caso de uma proposta de criação de uma política para o aproveitamento da água da chuva em prédios, sugerida pelo acadêmico Lucas Braun.
Aplicativo para fila única de serviços de saúde, política de cadastro e amparo às pessoas com diabetes e mudanças nos procedimentos para conceder licenças aos vereadores estão na lista das propostas dos alunos.
A acadêmica Rafaela Dalago já trabalha na área, mas aproveitou cada etapa da atividade e diz que a “prática sempre mostra que há algo para aprender”. Agora, até pensa em ser vereadora.
“A partir do momento em que se é um representante, é preciso pensar no que tem que ser feito para melhorar a vida das pessoas. Melhorar a vida das pessoas é olhar os detalhes, pensar e fazer de um jeito que beneficie a todos”, aponta.
Alguns querem a oportunidade de ser representantes outros estão no cargo e puderam usar os conhecimentos aprendidos com o Vereador Por Um Dia. O acadêmico de Administração Pública da Udesc Lucas Gotardo é o vereador mais jovem em exercício na câmara de Balneário Camboriú e disse que a ação incentiva a participação política das pessoas e que a experiência com o projeto foi “muito enriquecedora”.
“É uma oportunidade única e ímpar que estou tendo de poder alinhar o conhecimento teórico com a prática”, destaca Gotardo.
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