Portal e livro serão lançados na manhã
desta quarta, na Alesc. Foto: Divulgação
Será realizado nesta quarta-feira, 15, o lançamento do portal de internet e de um livro sobre o Projeto Qualifica Mandato de Excelência, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e diversos parceiros (veja lista abaixo).
O lançamento será realizado na Assembleia Legislativa (Alesc), às 11h, durante o Encontro Estadual de Vereadores 2017. O livro que detalha o projeto, de autoria do presidente do TRE-SC, desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, foi produzido pela Editora Udesc.
Pioneiro no Brasil, o Projeto Qualifica Mandato de Excelência visa aprimorar a gestão municipal, prevenir irregularidades e desenvolver uma visão ampla e integrada da administração, favorecendo a reflexão e o debate sobre ética pública, transparência, eficiência e responsabilidade dos gestores e legisladores municipais.
Sobre o programa
Lançado no ano passado, o programa apresenta três eixos – Qualificação, Boas Práticas e Excelência – que visam produzir e disseminar conhecimentos sobre instrumentos de gestão, para maior eficiência, eficácia e transparência da administração pública.
O eixo Qualificação inclui a oferta de cursos presenciais e a distância nas áreas de Gestão Pública e de atividade parlamentar, voltados para a atuação ética, transparente e eficiente.
A primeira ação foram os cursos de preparação ao mandato, lançados antes do pleito de 2016 e produzidos em parceria entre a Udesc e a Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (Ejesc).
O eixo Boas Práticas visa reunir as melhores iniciativas de gestão pública no Estado, para promover uma troca de experiência entre municípios, fomentando novos projetos e fornecendo informações para gestores.
E o eixo Excelência na Gestão Pública tem como finalidade implantar processos e ações com foco na melhoria da qualidade da gestão municipal e dos serviços públicos.
Residência em Gestão Municipal
A principal ação é o Programa de Residência em Gestão Municipal (PRGM), desenvolvido em parceria entre a Udesc Esag e a Fundação Escola de Governo (ENA), que visa qualificar a administração pública municipal alocando residentes-especialistas em gestão pública para atuar em prefeituras catarinenses.
Participam da primeira edição do PRGM os municípios de Blumenau, Rio do Sul, Palhoça, Camboriú, Mirim Doce, Laguna, Nova Trento, Gaspar, Massaranduba e Rio Negrinho.
O livro Qualifica Mandato de Excelência aborda os fundamentos do projeto, sua concepção, objetivos, estratégias e resultados esperados, e traz reflexões sobre o tema, como o papel institucional da Justiça Eleitoral, os aspectos da administração pública a partir dos princípios constitucionais e a cooperação interinstitucional na busca por uma gestão pública de excelência.
Na Udesc, o projeto conta com a participação de docentes do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), entre eles o Pró-Reitor de Planejamento da universidade, Leonardo Secchi.
Instituições participantes do Projeto Qualifica Mandato de Excelência: TRE-SC, Udesc, Fundação Escola de Governo ENA, Escola do Legislativo, Ordem de Advogados do Brasil (OAB), Governo do Estado, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), Universidade Corporativa do Banco do Brasil, União dos Vereadores de Santa Catarina e Federação Catarinense de Municípios (Fecam).
Serviço
O QUÊ: Lançamento do portal e do livro "Qualifica Mandato de Excelência" durante o Encontro Estadual de Vereadores 2017.
QUANDO: Quarta-feira, 15 de março, às 11h.
ONDE: Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa do Estado.
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