Reitor Marcus Tomasi e deputado Jorginho Mello deram
coletiva de imprensa no Mesc - Foto: Div.
Um projeto de lei federal quer autorizar os estados e o Distrito Federal a criarem loterias que revertam recursos para estimular a melhoria do ensino público e o desempenho de professores e alunos.
Confira a íntegra.
"Nós queremos formar uma corrente do bem. Os melhores professores vão ser reconhecidos, vão estar mais estimulados a ensinar e os alunos terão mais uma oportunidade de entrar na faculdade e construir o futuro", avalia o deputado federal Jorginho Mello (PR), autor da proposta em parceria com o reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Marcus Tomasi, e servidores da instituição.
O projeto de lei foi protocolado na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 30, e começará a tramitar nas comissões da Casa.
Também devem ser realizadas audiências públicas, com a participação de professores, alunos e pais, para debater melhorias e colher outras sugestões de aperfeiçoamento da proposta.
O reitor da Udesc conta que foi procurado pelo deputado federal para a universidade dar suporte técnico na elaboração do projeto. "Esse é um papel da universidade, de estar mais próximo das demandas da sociedade. A iniciativa valoriza a educação e merece nosso apoio", afirma Tomasi.
O que prevê a proposta
A Loteria Estadual de Valorização da Educação (Leve) destinará, no mínimo, 50% da arrecadação de cada sorteio para ajudar na melhora da qualidade de ensino. O restante será destinado para o vencedor do prêmio e os custos operacionais de cada sorteio.
O sorteio deverá ocorrer uma vez por semana pelo menos e será regido pela Loteria Federal. A aposta terá valor mínimo de R$ 5 e o vencedor precisará acertar os cinco números sorteados.
Todo estado que autorizar a realização da Leve deverá criar um conselho deliberativo para fiscalizar e controlar o sorteio e o repasse dos valores, com a presença de representantes do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Secretaria da Educação, do Sindicato dos Professores e da União Nacional dos Estudantes.
Melhores escolas
Do montante para a educação, 70% dos recursos são para dar bônus aos professores das 150 melhores escolas da rede pública de ensino, sendo 50 dos anos iniciais do ensino fundamental, 50 dos anos finais e mais 50 do ensino médio. O dinheiro arrecadado será repassado para a associação de pais e professores de cada escola classificada a cada semestre.
As melhores 150 escolas serão ranqueadas por critérios técnicos, como o IDH do município, o desenvolvimento dos alunos durante os anos e a representação equânime de instituições de ensino de todas as mesorregiões do Estado. Os professores dessas instituições ainda concorrerão a um sorteio de até R$ 500 mil a cada semestre.
Para a compra de bolsas universitárias, será destinado 20% da receita líquida para os alunos que estudaram no terceiro ano do ensino médio em escola pública e obtiveram as melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), variando a quantidade de beneficiados de acordo com a arrecadação dos concursos. Os outros 10% serão utilizados para a compra de equipamentos para as melhores escolas.
Mais informações podem ser obtidas no
FAQ do projeto.
Assessoria de Comunicação da Udesc*
E-mail: comunicacao@udesc.br
Telefones: (48) 3664-7935/8010
* Com informações da Assessoria de Comunicação do Deputado Federal Jorginho Mello
