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Notícia

12/06/2017-18h10

Udesc reduzirá número de conselhos para agilizar tramitação de processos

 
Comissão fará proposta de criação, composição e atribuições de câmaras temáticas - Foto: Divulgação
Para dar maior agilidade à tramitação de processos e à tomada de decisões, além de economizar recursos e melhorar a eficiência na gestão pública, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) passará a ter dois conselhos: Universitário (Consuni) e Curador (Concur).

Outros três conselhos que existem atualmente (Administração; Ensino, Pesquisa e Extensão; e Comunitário) serão extintos.

A decisão foi tomada pelo Consuni em maio (Resolução nº 015/2017), mas ainda depende de alterações no Estatuto e no Regimento Geral da Udesc para ser implantada.

Antes disso, porém, uma comissão apresentará a proposta de criação, composição e atribuições de câmaras temáticas, bem como sua regulamentação. Os trabalhos começaram nesta segunda-feira, 12.

"Ainda temos muito que aprofundar essas discussões e, em seguida, a proposta da comissão será encaminhada para deliberação no atual Consuni", resume o presidente da comissão e vice-reitor da Udesc, Leandro Zvirtes.

Além do vice-reitor, estavam presentes na reunião os técnicos Vinicius Perucci e Fernando Meira e os professores Paulo Henrique Xavier de Souza, Julice Dias e Maria Ester Menegasso. Também participaram, via videoconferência, os professores José Fernando Fragalli, Carlos André da Lima Veiga Rosa, João Fert, Adalberto de Araújo Barreto Filho e Luiz Antônio Ferreira Coelho.

Outros pontos de revisão do estatuto

Nos últimos meses, o Consuni também apreciou outras alterações no Estatuto da Udesc, como a proposta de reeleição para chefe de departamento, que foi rejeitada.

Por outro lado, foi aprovada a revisão do artigo 10, sobre a organização dos departamentos da universidade, que agora são de carreira ou matério-cêntrico (Resolução nº 092/2016).

Os conselheiros aprovaram também a revisão nos artigos 65 e 72 do estatuto, em relação aos prazos de publicação de editais de eleições para reitor, vice-reitor e diretor-geral (Resolução nº 002/2017).

Agora, o pleito para o cargo de reitor deve ser realizado no semestre letivo anterior ao semestre do término do mandato vigente. No caso de diretor-geral, o pleito precisa ocorrer no semestre letivo do término do mandato atual, seguindo os prazos legais do artigo 53.

Foi tratada ainda a revisão do artigo 108, sobre os órgãos representativos do corpo discente, que gerou a Resolução nº 003/2017. A Udesc agora reconhecerá as atléticas, as empresas juniores e outros órgãos regulamentados pelo Consuni como órgãos discentes.
 
Todas essas medidas fazem parte de um conjunto de reformas previstas nos trabalhos de revisão do Estatuto da Udesc. As propostas foram feitas por uma comissão especial do Consuni, que se fundamentou nas sugestões apresentadas pela comunidade acadêmica em oito audiências públicas. As minutas podem ser conferidas na pauta da sessão, assim como os pareceres dos relatores.

Trabalhos iniciados no fim de 2014

Os trabalhos de mudança do Estatuto da Udesc começaram em dezembro de 2014, quando o Consuni formou a comissão especial para avaliar a necessidade de revisão do atual regramento, que está em vigência desde 2006, e identificar e limitar os itens passíveis de alteração.

Em março de 2015, o conselho aprovou a realização de estudos sobre os cinco pontos listados pela comissão e também de audiências públicas, que foram amplamente divulgadas à comunidade acadêmica dos 12 centros de ensino e da Reitoria e ocorreram em maio e junho daquele ano, em Laguna, Lages, Ibirama, Joinville, São Bento do Sul, Balneário Camboriú, Chapecó e Florianópolis.

Os trabalhos da revisão, porém, ficaram interrompidos entre agosto de 2015 e maio de 2016 devido ao processo eleitoral na Reitoria da Udesc e ao período de transição entre as gestões da universidade. Em junho de 2016, o Consuni atualizou a composição da comissão especial, que então analisou os apontamentos das audiências públicas e apresentou as propostas para nova redação desses cinco pontos do estatuto.

Em maio deste ano, a comissão teve sua formação alterada novamente. Confira a lista dos atuais integrantes.

Mais informações podem ser obtidas com a Secretaria dos Conselhos Superiores (Secon) pelo telefone (48) 3664-8024, das 13h às 19h, e pelo e-mail secon@udesc.br.

Assessoria de Comunicação da Udesc
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