Em 4 de fevereiro, a Direção e os Coordenadores de Programas de Pós-Graduação (PPGs) do Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Joinville, foram surpreendidos com a divulgação, pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) da Udesc, do Ofício Circular nº 24/2019-CPG/CGSI/DPB/Capes, de 26 de dezembro de 2019, informando que o Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA), para o ano de 2020, “continuará FECHADO para os cursos avaliados com notas 3 e 4, conforme determinação do Ofício Circular nº 6/2019-CGSI/DPB/Capes”. E, ainda, que “a suspensão a que se refere o Ofício continua vigente por tempo indeterminado”.
O Ofício Circular nº 6/2019-CGSI/DPB/Capes informava às Pró-Reitorias das IES, que “a Capes decidiu suspender, a partir de setembro de 2019, o cadastramento de novos bolsistas e a alteração de vigência das bolsas e taxas escolares atualmente utilizadas” e que tais medidas seriam “mantidas até o início da vigência da nova concessão”. Ainda em retrospectiva, a Capes havia informado, pelo Ofício Circular nº 3/2019-CGSI/DPB/Capes, que decidira “congelar, a partir de junho de 2019, bolsas e taxas escolares concedidas a cursos abrangidos pelos seguintes critérios: a) Cursos avaliados com nota 3 na Avaliação Trienal 2013 e nota 3 na Avaliação Quadrienal 2017, simultaneamente; e b) Cursos avaliados com nota 4 na Avaliação Trienal 2013 e nota 3 na Avaliação Quadrienal 2017, simultaneamente”, atingindo 70% das cotas de tais PPGs. No entanto, esclarecia que o “congelamento não implica a retirada de nenhum bolsista do sistema, ou seja, nenhum bolsista cadastrado/ativo até a presente data terá sua bolsa cancelada”. Ou seja, o entendimento da maior parte dos coordenadores e pró-reitores era de que os bolsistas ativos não seriam afetados e que as bolsas seriam retiradas paulatinamente do sistema, conforme os mesmos fossem finalizando os seus trabalhos de dissertação ou tese.
Assim que tomamos conhecimento do Ofício Capes nº 24, a Direção e as Coordenações de PPGs do CCT iniciaram imediatamente tratativas para procurar minimizar o problema, que afeta um número considerável de bolsistas Capes-DS de doutorado e de mestrado do CCT em pleno desenvolvimento de suas teses/dissertações, além de não possibilitarem o cadastro de novos bolsistas na modalidade Demanda Social (DS). PPGs de outros centros, com conceitos 3 e 4, também estão nessa situação, levando a PROPPG a emitir uma carta ao Presidente da Capes, em 11/02/2020, rogando que esta “revise e reconsidere a decisão, liberando o sistema para que as bolsas bloqueadas de programas 3 e 4 da Udesc possam ser renovadas”.
Também está lançado o Edital do
Programa de Auxílio Financeiro aos Estudantes em Situação de Vulnerabilidade Socioecônomica (Prafe), referente aos auxílios alimentação, moradia e transporte, para estudantes de graduação e pós-graduação. Além disso, estamos estudando a possibilidade de transferências de cotas de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação (Promop) em caráter emergencial e procurando contato direto com a alta cúpula da Capes, por intermédio de agentes políticos, para tentar reverter essa situação.
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