À comunidade universitária, artística e cultural, em especial aos(às) artistas, coletivos, agentes culturais e estudantes contemplados(as) nos editais nº 029/2025/CEART (Prêmio Nudha/Ceart de Diversidades Negras e Indígenas) e nº 030/2025/Ceart (Prêmio Acadêmico Nudha/Ceart de Diversidades Negras e Indígenas):
O Centro de Artes, Design e Moda (Ceart) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), em conjunto com o Núcleo de Diversidades, Direitos Humanos e Ações Afirmativas (Nudha/Ceart), vem a público prestar esclarecimentos acerca do andamento dos pagamentos referentes aos Prêmios Nudha/Ceart de Diversidades Negras e Indígenas 2025.
Durante a execução dos processos administrativo-financeiros vinculados a ambos os editais, o setor financeiro recebeu uma nova orientação referente uma consulta realizada pelo Setor de Conformidade Fiscal da Udesc, a qual foi analisada e acompanhada por Auditor Estadual de Finanças Públicas. A consulta era sobre a “Isenção de Imposto de Renda para Premiações de Cultura”, que teve uma resposta abrangente, trazendo novo entendimento referente aos pagamentos de prêmios no contexto de festivais artísticos e culturais.
Observou-se que os empenhos não estavam adequados aos tipo de atividades realizadas e, a fim de obedecer às normas jurídicas e cumprir todos os requisitos legais, foram realizadas revisões técnicas, fluxos adicionais de análise e a inclusão de novas exigências documentais com o objetivo de assegurar a plena regularidade e conformidade dos repasses.
Diante dessas adequações e considerando, ainda, o período de recesso de final de ano, não foi possível efetivar os pagamentos dentro dos prazos originalmente previstos. A nova estimativa para a conclusão dos pagamentos aos(às) premiados(as), referentes aos Editais nº 029/2025 e nº 030/2025/Ceart, é até final de janeiro – não é possível confirmar o dia exato, pois ainda não foi divulgado o calendário de pagamentos anual pela SEF/SC.
Ressaltamos que o adiamento possui caráter estritamente técnico e administrativo, não guardando qualquer relação com a avaliação de mérito das obras, projetos e trabalhos premiados, os quais já foram apresentados, selecionados e reconhecidos publicamente, contribuindo de forma significativa para a programação extensionista, artística e acadêmica do Ceart ao longo de 2025.
Reiteramos nosso compromisso com todos(as) os(as) premiados(as) e registramos nosso pesar pelos eventuais transtornos decorrentes dessa alteração de prazo, agradecendo a compreensão, o diálogo e a confiança demonstrados.
Para informações adicionais, permanece disponível o canal oficial de comunicação:
premionudha.ceart@udesc.br
Atenciosamente,
Direção Geral do Ceart/Udesc
Núcleo de Diversidades, Direitos Humanos e Ações Afirmativas (Nudha/Ceart)
