A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio da
Coordenadoria de Projetos e Inovação (Cipi), promove no dia 5 de abril a palestra “Desvendando os Direitos Autorais: uma conversa entre direito, teatro, design, moda e música”, com o advogado João Henrique Carvalho Orssatto.
O evento será realizado das 14h às 15h30 no auditório Profa. Dra. Maria Cristina Alves dos Santos Pessi, localizado no hall do bloco amarelo do Centro de Artes (Ceart). As inscrições, gratuitas e abertas ao público, podem ser realizadas pelo
formulário online.
A palestra tem como objetivo disseminar a importância do registro de direitos autorais das obras literárias (livros, brochuras, folhetos, textos, contos, poesias, etc.); artísticas (composições, obras teatrais ou musicais, obras coreográficas e pantomímicas, artes plásticas, fotografias, artes cinematográficas, etc.); científicas (projetos, cartas geográficas, etc.); adaptações, traduções e outras transformações de obras originais.
Segundo Carla Roczanski, coordenadora de Projetos e Inovação, “o registro permite o reconhecimento da autoria, especifica os direitos morais e patrimoniais, além de estabelecer os prazos de proteção, tanto para o titular, quanto para os sucessores”.
Mais informações podem ser obtidas com a Cipi pelo telefone (48) 3664-8088, das 13h às 19h, e pelo e-mail cipi.reitoria@udesc.br.
Sobre o ministrante
João Henrique Carvalho Orssatto é mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), especialista em Direito Público pela Universidade Regional de Blumenau (Furb) e graduado em Direito pela UFSC. Tem experiência e atua nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Processual Civil, Contratos, Propriedade Intelectual e Direito Internacional. É secretário-adjunto da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC.
Sobre o Escritório de Direitos Autorais
A Udesc conta com um Posto Avançado da Biblioteca Nacional, o Escritório de Direitos Autorais (EDA), decorrente do convênio de cooperação técnica entre as partes, único no Estado de Santa Catarina, atendendo à comunidade acadêmica e ao público externo de todo o estado.
Desde 1995, o EDA funciona na universidade e está vinculado à Coordenadoria de Projetos e Inovação, localizado no prédio da Reitoria, em Florianópolis. Mais informações sobre o Escritório de Direitos Autorais podem ser obtidas pelo telefobe (48) 3664-7880 ou pelo e-mail eda@udesc.br.
Assessoria de Comunicação da Udesc Ceart
E-mail: comunicacao.ceart@udesc.br
Telefone: (48) 3664-8350
