Normatizações que regulamentam a vida acadêmica:
01/2015 - Aprova validação de disciplinas cursadas fora do PROF-ARTES
02/2015 - Aprova procedimentos relativos à comprovação de proficiência em língua estrangeira
03/2015 - Aprova o formato e procedimentos do Exame de Qualificação do PROF-ARTES
04/2015 - Aprova o formato e procedimentos do Exame de Trabalho de Conclusão / Defesa Pública do PROF-ARTES
05/2015 - Normatiza os procedimentos para a inscrição, seleção e matrícula de alunos especiais do PROF-ARTES
01/2017 - Aprova procedimentos prorrogação do prazo de exame de qualificação para a turma dos alunos ingressados em 2016.
01/2021 - Estebele número máximo de estudantes para orientação e coorientação por docente e procedimentos para homologação de coorientações