Câmaras terão poder de decisão terminativa em temas
de competência exclusiva - Foto: Gustavo Cabral Vaz
Nesta quarta-feira, 17, a Secretaria dos Conselhos Superiores (Secon), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), publicou duas portarias que instituem as comissões eleitorais centrais responsáveis pelas eleições de representantes dos técnicos e dos estudantes nas quatro novas câmaras temáticas do
Conselho Universitário (Consuni).
Confira as portarias.
As duas comissões terão os mesmos integrantes: os docentes Jorge de Oliveira Musse, Germano Güttler, Júlio Miranda Pureza, Monique Vandresen e Suzana Matheus Pereira; o técnico Fillipe Duarte Martins; e o estudante Renato Henrique Voltolini Luz.
Os membros deverão comparecer à Sala de Reuniões do Gabinete da Reitoria na próxima quinta-feira, 25, às 10h30, para instalação das comissões e escolha dos respectivos presidentes, vice-presidentes e secretários.
Número de vagas
São previstas, ao todo, dez vagas para técnicos e outras dez para acadêmicos nas seguintes câmaras: de Ensino de Graduação (CEG); de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG); de Extensão, Cultura e Comunidade (Cecc); e de Administração e Planejamento (CAP).
Acesse os editais.
Em ambas as eleições, poderão ser inscritas chapas com titular e suplente entre 5 e 7 de agosto. A homologação das candidaturas ocorrerá até 9 de agosto, enquanto a votação está prevista para 4 de setembro, das 9h às 21h, em todas as unidades de ensino e na Reitoria da Udesc.
As comissões centrais publicarão a lista dos técnicos e alunos aptos a votar até 21 de agosto. O voto em trânsito será permitido, mas os interessados precisam pedi-lo à Pró-Reitoria de Administração (Proad) até 23 de agosto.
Os candidatos eleitos terão mandatos a partir do dia da posse nas câmaras, que serão instaladas no segundo semestre e substituirão os conselhos de
Administração (Consad) e de
Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).
Nova estrutura de decisões
O Consad e o Consepe serão extintos com o Conselho Comunitário, conforme a
Resolução nº 015/2017 do Consuni. A Udesc seguirá tendo o Conselho Universitário e o
Conselho Curador (Concur).
Para agilizar o trâmite de processos na universidade, as câmaras terão poder de decisão terminativa nos assuntos de competência exclusiva das respectivas áreas.
Desse modo, suas deliberações automaticamente se tornarão resoluções e pareceres, sem necessidade de os projetos de cada área passarem ainda pelo Consuni, que analisará as pautas mais abrangentes da universidade.
Conforme o
Estatuto da Udesc após alterações em 2018, a CAP poderá ter de 17 a 21 membros, enquanto CEG, CPPG e Cecc serão formadas por 20 integrantes cada.
Além de técnicos e alunos, cada câmara terá o pró-reitor da área (no caso da CAP, serão dois, de Administração e de Planejamento); representantes dos professores, que serão definidos em eleições das unidades de ensino; e um diretor de centro.
Em 29 de maio, a Udesc realizou sorteio para preencher as vagas de diretor nas quatro câmaras para mandatos de dois anos.
Confira o resultado.
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