Nesta quarta-feira, 19, a partir das 14h, a comunidade acadêmica da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) realizará uma mobilização na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), no Centro de Florianópolis, para solicitar que os deputados estaduais encaminhem proposta de aumento do repasse de recursos à instituição.
É a última ação prevista na
campanha Udesc+0,17, que reivindica mais recursos para sustentar o crescimento da instituição no ensino, na pesquisa e na extensão nos últimos anos.
Os estudantes, professores e técnicos acompanharão a sessão legislativa e marcar presença no plenário da casa para sensibilizar os deputados sobre a causa, além de entregar as assinaturas da petição pública online em apoio à campanha. Ainda é possível assinar o documento pela internet, neste
link.
A Associação dos Servidores da Udesc (Asudesc) e o Sindicato dos Técnicos da Udesc (Sintudesc) disponibilizarão ônibus para transporte entre o Campus I (Bairro Itacorubi) e a Alesc, entre 13h30 e 14h, a todos os interessados em participar do movimento. O retorno está previsto para as 16h.
O aumento do repasse de recursos à Udesc depende de alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, que será votada pela Alesc em 8 de novembro. Entre 20 e 26 de outubro, deputados ou bancadas partidárias poderão apresentar emendas ao projeto de lei para alterar a LDO e propor mudanças nos percentuais de duodécimo dos órgãos que recebem desse modo
Origem e destino dos recursos
Atualmente, a Udesc recebe 2,49% da Receita Líquida Disponível (RLD), que é uma soma da arrecadação de impostos estaduais. O propósito é ampliar o repasse, chamado duodécimo, para 2,66%, ou seja, mais 0,17%.
No ano passado, a Udesc recebeu um total de R$ 326 milhões para investimentos, custeio e folha de pessoal. De acordo com os cálculos da instituição, mais 0,17% significam R$ 18 milhões anuais, que já entrariam no orçamento de 2017.
Uma maneira de obter o aumento é reduzindo o percentual de um órgão que tem sobras anuais de recursos, como a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), já que o Poder Executivo está com seu orçamento totalmente comprometido.
A Alesc recebe hoje 4,51% de duodécimo. Em 2015, foram repassados R$ 591 milhões ao órgão. Com a mudança, o parlamento receberia 4,34% e a Udesc ficaria com 2,66%.
Atuação ampliada em todo o Estado
O acréscimo do repasse de recursos à universidade justifica-se pelo crescimento da instituição nos últimos anos em várias áreas, o que precisa de maior sustentação financeira. Em 2005, por exemplo, a Udesc oferecia oito cursos de mestrado. Hoje, são disponibilizados 30 mestrados e 12 doutorados.
A universidade também oferece o curso de Pedagogia a Distância, com o apoio de 28 polos regionais por SC, e formou mais de 600 pedagogos no ano passado. A partir de 2017, haverá as graduações a distância em Administração Pública, Biologia e Informática e a Especialização em Gestão Pública.
Nas graduações presenciais, até 2000, eram oferecidos 21 cursos. Em 2016, já são 55, em diversas áreas. Outro número expressivo é no investimento em bolsas de monitoria, iniciação científica, extensão, cultural, mestrado, doutorado, de mobilidade, de apoio discente e auxílio permanência: o valor superou a marca de R$ 10,5 milhões no ano passado.
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