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Notícia

06/12/2016-14h50

Consuni votará revisão de cinco pontos do Estatuto da Udesc após estudos e audiências

 
Comunidade acadêmica discutiu possíveis alterações de itens do estatuto - Foto: Carolina Hommerding
O Conselho Universitário (Consuni) realizará uma sessão extraordinária para votar as propostas de revisão de cinco pontos do Estatuto da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) nesta quinta-feira, 8, às 13h30, no Plenarinho da Reitoria, em Florianópolis.

As propostas foram feitas por uma comissão especial do Consuni, que se fundamentou nas sugestões apresentadas pela comunidade acadêmica em oito audiências públicas. As minutas podem ser conferidas na pauta da sessão, assim como os pareceres dos relatores.

Os conselheiros da universidade votarão as seguintes alterações:

  • Revisão do capítulo II do título II, que trata dos órgãos da universidade, limitada ao artigo 12 e às seções I (dos órgãos de deliberação superior) e III (órgão consultivo superior) – proposta e parecer do relator;
  • Revisão do artigo 59, mas somente em relação ao mandato de chefe de departamento, atualmente com duração de dois anos – proposta (parecer do relator ainda indisponível, prazo termina nesta terça-feira, 6);
  • Revisão dos artigos 65 e 72, em relação aos prazos de publicação de editais de eleições para reitor, vice-reitor e diretor-geral – proposta (parecer do relator ainda indisponível, prazo termina nesta terça-feira);
  • Revisão do artigo 108, que trata dos órgãos representativos do corpo discente – proposta (parecer do relator ainda indisponível, prazo termina nesta terça-feira).
Trabalhos iniciados há dois anos

Os trabalhos de mudança do Estatuto da Udesc começaram em dezembro de 2014, quando o Consuni formou a comissão especial para avaliar a necessidade de revisão do atual regramento, que está em vigência desde 2006, e identificar e limitar os itens passíveis de alteração.

Em março de 2015, o conselho aprovou a realização de estudos sobre os cinco pontos listados pela comissão e também de audiências públicas, que foram amplamente divulgadas à comunidade acadêmica dos 12 centros de ensino e da Reitoria e ocorreram em maio e junho do ano passado, em Laguna, Lages, Ibirama, Joinville, São Bento do Sul, Balneário Camboriú, Chapecó e Florianópolis.

Os trabalhos da revisão, porém, ficaram interrompidos entre agosto de 2015 e maio de 2016 devido ao processo eleitoral na Reitoria da Udesc e ao período de transição entre as gestões da universidade.

Em junho deste ano, o Consuni atualizou a composição da comissão especial, que então analisou os apontamentos das audiências públicas e apresentou as propostas para nova redação desses cinco pontos do estatuto. Os membros da comissão hoje são:

  • Leandro Zvirtes (presidente) e David Daniel e Silva (suplente)
  • Emerson César de Campos (vice-presidente) e Ivoneti da Silva Ramos (suplente)
  • Dilmar Baretta (titular) e Paulo Henrique Xavier de Souza (suplente)
  • José Luiz Fonseca da Silva Filho (titular) e Rodrigo Bousfield (suplente)
  • Adalberto de Araújo Barreto Filho (titular) e Olívio José Soccol (suplente)
  • Neilson Luiz Ribeiro Modro (titular) e Julio Miranda Pureza (suplente)
  • Nilson Ribeiro Modro (titular) e Maria Ester Menegasso (suplente)
  • João Fert Neto (titular) e Rodrigo Figueiredo Terezo (suplente)
  • Vinicius Alexandre Perucci (titular) e Hercílio Fernandes Neto (suplente)
  • Roberto Oliveira do Prado (titular) e Carolina Hommerding (suplente)
  • Isadora Cristina Müller Rossi (titular) e Fernanda Baldissera (suplente)
Mais informações podem ser obtidas com a Secretaria dos Conselhos Superiores (Secon) pelo telefone (48) 3664-8024, das 13h às 19h, e pelo e-mail secon@udesc.br.

Assessoria de Comunicação da Udesc
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