Nesta quinta-feira, 29, às 14h, o professor Luiz Filipe Goldfeder Reinecke, do Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí (Cesfi), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Balneário Camboriú, apresentará o Índice de Transparência de Conselhos Municipais (ITCM) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). A palestra online será dirigida ao servidores do órgão público.
Desenvolvido por Reinecke, o ITCM possibilita avaliar a transparência dos conselhos municipais por órgãos de controle, organizações da sociedade civil e imprensa, por exemplo, além de permitir o desenvolvimento de políticas de transparência com base nos parâmetros delineados.
Na sua primeira aplicação, o pesquisador analisou 21 conselhos de três capitais brasileiras: Florianópolis, Curitiba e Porto Alegre. O resultado do trabalho foi o desenvolvimento e a validação do índice, que é composto por 29 indicadores medidos em uma escala de 0 a 3.
Na pesquisa, o melhor ITCM foi obtido por Curitiba (0,276), seguido de Florianópolis (0,207) e Porto Alegre (0,202). Entre os conselhos pesquisados, destacaram-se os conselhos de Saúde, com avaliação média de 0,43.
De acordo com Reinecke, "o objetivo da palestra é que os participantes compreendam como aplicar o índice. O TCE é uma organização estratégica para a difusão do índice e teve participação no processo de construção do ITCM, com a participação de um especialista na validação".
Criação e desenvolvimento
Vinculado ao Departamento de Governança Pública da Udesc Balneário Camboriú, Reinecke desenvolveu o ITCM na sua tese de doutorado, realizada no Programa de Pós-Graduação em Administração do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), sob orientação do professor Fabiano Maury Raupp.
A primeira versão do índice foi validada por 27 especialistas, incluindo pesquisadores da área de transparência, conselhos, participação e indicadores.
Também participaram da validação pessoas ligadas às atividades de gestão dos conselhos e à transparência, órgãos de controle, organizações da sociedade civil, consultoria em transparência e um ex-prefeito.
Depois de validado e aperfeiçoado a partir de propostas dos especialistas, o ITCM foi testado e aplicado aos 21 conselhos.
Mais informações
Mais informações sobre podem ser obtidas pelo e-mail luiz.reinecke@udesc.br.
Assessoria de Comunicação da Udesc*
E-mail: comunicacao@udesc.br
Telefones: (48) 3664-7935/8010
* Com informações da Assessoria de Comunicação da Udesc Esag