A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), enviou uma carta ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, na última semana para manifestar seu desacordo com a proposta de mudança na estrutura da pasta que subordinou entidades ligadas à pesquisa à Coordenação Geral de Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento de Empresas Estatais e Entidades Vinculadas.
Para a Udesc, instituições de fomento à pesquisa como o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a
Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a
Agência Espacial Brasileira (AEB) e a
Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) devem estar ligadas diretamente ao gabinete do ministro.
A posição da PROPPG, contrária à mudança, reitera a já expressada pela
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Udesc, Antonio Vargas, endossa as palavras da SBPC, a qual considera que a medida é um "retrocesso inconcebível", pois o apoio das entidades são fundamentais para o desenvolvimento futuro das atividade de pesquisa da Udesc.
"A PROPPG, em nome de seus pesquisadores, entende que a atuação destas agências é estratégica ao desenvolvimento do País", afirma a pró-reitoria na carta.
Reestruturação ministerial
A medida federal é uma das alterações previstas com a reestruturação organizacional do ministério, que foi aprovada por meio do
Decreto nº 8.877, de 18 de outubro 2016 (publicado no Diário Oficial da União do dia 19). A coordenação-geral pertencerá a uma diretoria com a mesma nomenclatura, que, por sua vez, responderá à Secretaria Executiva do ministério, distanciando as agências do gabinete do ministro.
Para a SBPC, que também enviou carta à Gilberto Kassab, essa iniciativa evidencia que "ciência, tecnologia e inovação não são tidos como prioridades na estratégia política do atual governo". As entidades solicitam que o ministro atue junto a quem for de direito para impedir a implantação da medida.
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