Consulte aqui o Fluxo 02 - Contratação Curso, Palestra, Oficinas ou Treinamentos Abaixo os anexos citados no fluxo:
Anexo 01 - ESAG - Formulário Dados para Empenho PJ Anexo 02 - ESAG - Formulário Dados para Empenho PF Anexo - RES 013.2011 - Tabela de Remuneração Anexo I - IN 005.2019 - Check List Para Compra Direta - IL Anexo III - IN 005.2019 - Declaração Projeto Diretor Pesquisa, Ensino ou Extensão Anexo IV - IN 005.2019 - Declaração Diretor de Administração - Dispensa CNDs abaixo R$8.800,00 Anexo_II - IN RFB - Declaração Instituição de Educação ou de Assistencia Social Anexo III - IN RFB - Declaração de Entidade Sem Fins Lucrativos Anexo_IV - IN RFB - Declaração Empresa Optante do Simples Nacional