Themis Durante analisa articulação da política de
adoção de crianças e adolescentes. Foto: Divulgação
A mestranda Themis Durante, do Mestrado Profissional em Administração do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), defende, na próxima sexta-feira, 18, a dissertação "Governança da Rede de Proteção na Adoção de Crianças e Adolescentes: Análise Comparativa entre Brasil e Itália". A defesa ocorre às 16h, na sala 115 da Udesc Esag, e também poderá ser acompanhada de
forma on-line.
Na pesquisa, Themis analisa como diferentes instituições e profissionais envolvidos na política de adoção se articulam nos dois países. O estudo busca compreender as formas de governança interinstitucional existentes e identificar elementos da experiência italiana que possam contribuir para o aprimoramento da política pública brasileira.
A dissertação é orientada pelo professor Leonardo Secchi, que também presidirá a banca. Participam ainda o professor Mário César Barreto Moraes, como membro interno, e a professora Carla Rosane Bressa, como membro externo.
Comparação entre os dois países
A pesquisa foi desenvolvida a partir da análise dos casos do Brasil e da Itália. Foram utilizados documentos e entrevistas semiestruturadas com magistrados, equipes psicossociais, profissionais da proteção social, representantes de organizações da sociedade civil e integrantes de instituições responsáveis pela adoção internacional.
Os resultados indicam que os dois países compartilham princípios jurídicos semelhantes, mas apresentam diferenças na organização da governança da política de adoção. Na Itália, a estrutura é mais institucionalizada, com competências definidas e maior presença de mecanismos formais de coordenação. No Brasil, a governança apresenta caráter mais colaborativo, com participação das organizações da sociedade civil e combinação de mecanismos formais e informais de articulação.
A pesquisa também aponta que a maior institucionalização identificada na experiência italiana não resultou, nas evidências analisadas, em uma governança necessariamente mais efetiva do que a observada no Brasil.
Entre os elementos considerados relevantes para o funcionamento da política de adoção estão a coordenação entre os atores, a definição de responsabilidades e a articulação entre as instituições. Apesar das diferenças entre os modelos, esses aspectos aparecem como importantes para a atuação da rede de proteção nos dois países.
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