Cidade de Blumenau foi escolhida pelo pesquisador como estudo de
caso - Foto: Julio Polliein/Prefeitura de Blumenau
O
Mestrado Acadêmico em Administração da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) tem mais uma defesa de dissertação nesta terça-feira, 29. A apresentação começa às 14h, na Sala 08 do
Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), no campus da Udesc no bairro Itacorubi, em Florianópolis.
Rafael Tachini de Melo defenderá perante a banca examinadora, para obtenção do título de mestre, a dissertação “O plano diretor como instrumento de
accountability democrática e sua observância no orçamento municipal”. A pesquisa foi orientada pela professora Paula Chies Schommer.
O estudo teve como objetivo compreender quais são os fatores e atores que influenciam a incorporação das diretrizes e prioridades do plano diretor no orçamento municipal, adotando Blumenau como estudo de caso. A pesquisa também investigou as potencialidades e desafios na conexão entre esses dois instrumentos (orçamento e plano diretor).
O trabalho envolveu entrevistas com pessoas ligadas ao controle institucional (no Legislativo, Executivo e Judiciário) e ao controle social. Também foram analisadas leis orçamentárias e do plano diretor, além de outros documentos relacionados ao planejamento e gestão pública.
Conclusões
A pesquisa concluiu que não há ações de planejamento e execução orçamentária formalmente baseadas nos objetivos e diretrizes definidas no plano diretor. Mas como o documento prevê ações para os problemas mais urgentes, a sociedade civil e os gestores acabam se planejando para o cumprimento dessas diretrizes, ao definirem prioridades e metas orçamentárias.
De acordo com o estudo, mecanismos de
accountability (prestação de contas) democrática podem melhorar a conexão entre planejamento e execução orçamentária nas cidades. Entre eles estão a transparência, a capacidade de resposta do gestor às demandas sociais e a sensibilização do cidadão – para que conheça as possibilidades de ação do poder público, com suas limitações administrativas e de orçamento.
Defesas públicas
As defesas dos trabalhos finais (dissertações), resultado das pesquisas desenvolvidas ao longo dos dois anos de curso de mestrado, são feitas perante uma banca examinadora de professores e necessárias para obtenção do título de mestre. Todas as defesas são públicas, abertas a qualquer interessado.
Mais informações podem ser obtidas com a Secretaria de Ensino de Pós-Graduação, pelo e-mail
pos.esag@udesc.br ou pelo telefone (48) 3664-8220.
Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Carlito Costa
E-mail: comunicacao.esag@udesc.br
Telefone: (48) 3664-8281
