Notícia

Um trabalho conjunto entre pesquisadores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e a Prefeitura de Blumenau (SC), com apoio de organizações públicas e da sociedade civil, vai resultar em uma proposta de padrão para a publicação de dados abertos sobre processos de compras e contratações públicas, melhorando a transparência de gestões municipais. 

A legislação brasileira avançou muito nos últimos anos e hoje favorece a transparência na gestão pública. Mas falta um padrão mínimo a ser seguido por estados e municípios ao tornar seus dados acessíveis. O resultado, muitas vezes, é um conjunto de iniciativas de abertura de dados isoladas, feitas apenas para cumprir a lei e não para informar o cidadão.

É isso que busca resolver um projeto do Grupo de Pesquisa Politeia – ligado ao Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da Udesc – e da Prefeitura de Blumenau. A pesquisa conta também com parceria da organização da sociedade civil #Act4Delivery e com recursos de edital da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

Transparência

O grupo desenvolverá um protótipo de sistema on-line para publicação de dados abertos sobre compras e contratações públicas da Prefeitura de Blumenau. A ideia é que esse protótipo gere um padrão que possa ser adotado não apenas em Blumenau, mas replicado por outras prefeituras e órgãos públicos.

A transparência, no entanto, não estará apenas no resultado final do projeto, mas também em seu desenvolvimento. Os pesquisadores criaram uma página no site da Udesc Esag para compartilhar informações sobre o projeto e os produtos gerados a partir deles, como levantamentos, relatórios e a descrição do protótipo a ser desenvolvido.

De acordo com o professor Fabiano Raupp, da Udesc Esag, um dos pesquisadores do projeto, um dos objetivos é dar visibilidade ao trabalho e incentivar a adesão de outros municípios ao padrão a ser criado. “O site é nossa forma de contato com o público interessado no projeto, para que possa acompanhar as etapas de desenvolvimento e os resultados”, diz o professor.

Acesse a página:
udesc.br/esag/projetodadosabertos

O projeto foi selecionado em edital do Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada (PAP), uma parceria entre a Fapesc e a Udesc, e contemplado com R$ 80 mil para o desenvolvimento da proposta em dois anos, além de R$ 40 mil bancados pela Prefeitura de Blumenau, como contrapartida.

O trabalho foi planejado em cinco fases, que preveem a análise de alternativas já existentes para a abertura de dados, criação de uma proposta de padrão, desenvolvimento de um protótipo, teste-piloto na Prefeitura de Blumenau e sistematização dos dados para compartilhamento com parceiros.

Governo aberto

Parte da equipe (incluindo o Grupo de Pesquisa Politeia da Udesc Esag, a Prefeitura de Blumenau e a  #Act4Delivery) também está envolvida em outra iniciativa ligada ao tema. Trata-se do projeto de articulação entre governo aberto e controle social nos municípios, um dos quatro compromissos pactuados entre o Governo de Santa Catarina e a Open Government Partnership (OGP).

Parte do 1º Plano SC Governo Aberto, coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-SC), esse projeto é liderado pelo Departamento de Administração da Udesc Esag e também envolve outras três prefeituras (Brusque, Indaial e Joinville), a Associação dos Municípios do Vale Europeu e os observatórios sociais de Blumenau, Brusque, Joinville, Lages e do Estado.

Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Carlito Costa
E-mail: comunicacao.esag@udesc.br