Critérios do retorno gradual dos servidores podem ser
vistos em IN - Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom SC
O avanço da vacinação contra a Covid-19 e a melhora do cenário epidemiológico em Santa Catarina permitem agora o retorno gradual das atividades presenciais na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).
Na semana passada, foi publicada a Instrução Normativa nº 005/2021, da Pró-Reitoria de Administração (Proad), que autoriza o retorno das atividades presenciais dos servidores nos centros de ensino e na Reitoria conforme os planos de contingência (Plancon), já homologados nos comitês municipais. Acesse a
instrução normativa e a
página com todos os planos de contingência.
Além disso, devem ser observadas as medidas de higiene e segurança e precisa ser respeitado o limite de ocupação de pessoas sentadas, de um metro e meio de distância.
O retorno gradual se dará com atendimento presencial em todos os setores dos centros e da Reitoria, podendo ser em regime de revezamento, horário especial ou com agendamento prévio, mas os servidores dos grupos obrigatórios e prioritários previstos em legislação que ainda não estiverem imunizados permanecerão em trabalho remoto.
Após 30 dias da segunda dose da vacina, os servidores deverão retornar integralmente ao trabalho presencial. Para controle da imunização, a norma prevê que os servidores deverão encaminhar, ao setor de Recursos Humanos do centro ou da Reitoria, o comprovante de vacinação contra a Covid-19.
A IN nº 005/2021 também autoriza o acesso e a utilização dos laboratórios e bibliotecas da Udesc pelos estudantes, cabendo aos centros operacionalizar o controle de acesso, com base nas suas versões do Plancon.
Para a pró-reitora de Administração da Udesc, Marilha dos Santos, "o retorno gradual das atividades presenciais é possível em razão da vacinação dos servidores e da evolução positiva dos dados epidemiológicos do Estado de Santa Catarina. Nosso objetivo é que os servidores retornem aos poucos, para irem se readaptando à retomada presencial, voltando para seu ambiente de trabalho e retomando o contato social com seus colegas".
Retomada das aulas presenciais
A retomada das aulas presenciais também se dará de forma gradual, conforme os planos de contingência dos centros, as diretrizes da pós-graduação e as normas próprias da graduação.
Atividades de extensão
Do mesmo modo, as atividades de extensão devem ser retornadas para a forma presencial de acordo com Plancon de cada centro, já que envolvem, além da comunidade acadêmica, pessoas da comunidade em geral.
"Hoje, nossas ações de extensão se encontram redimensionadas para a forma remota. Cuidado e segurança são nossas diretrizes desde o início da nossa gestão. Na medida que a condição sanitária melhorar, nossos programas de extensão retornarão para um novo normal", destaca o pró-reitor de Extensão, Cultura e Comunidade, Mayco Morais Nunes.
GT do teletrabalho pós-pandemia
O Governo de SC encaminhou recentemente, à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), um projeto de lei que acrescenta mais um artigo ao Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais (Lei nº 6.745/1985), passando a admitir o trabalho remoto, ou teletrabalho, com uso de recursos tecnológicos adequados.
O texto prevê que o desempenho das atividades fora do ambiente de trabalho físico poderá ser realizado por meio do cumprimento de metas individuais de produtividade, com prazos previamente ajustados com a chefia imediata, e pelo cumprimento da jornada de trabalho em horário de expediente normal, com controle de frequência por ferramenta digital.
Caso o projeto de lei venha a ser aprovado pela Alesc, a Udesc poderá regulamentar e definir atividades a serem desenvolvidas por meio de trabalho remoto, de forma que não haja prejuízo ao serviço público.
Em 9 de abril deste ano, o ato nº 084/2021 do reitor da Udesc, Dilmar Baretta, constituiu um grupo de trabalho (GT) que estuda proposta de normatização do teletrabalho na universidade.
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