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Universidades municipais, estaduais e federais brasileiras realizaram novos avanços no debate sobre autonomia universitária nesta quarta-feira, 17, a partir de um seminário realizado na Universidade de Brasília (UnB), na Capital federal. O encontro nacional centralizou as discussões realizadas a partir de um ciclo de cinco eventos, um por região do país.

Entre as instituições que participaram da agenda está a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), que foi responsável pela primeira edição do seminário, em junho de 2024. A universidade foi representada em Brasília pelo reitor José Fernando Fragalli, pela vice-reitora Clerilei Bier, pelo coordenador de articulação e representação junto à Reitoria, Paulo Cassol, e pela professora Sandra Ramalho e Oliveira.

“O evento foi muito importante porque tivemos a participação de representante do Ministério da Educação, que destacou a questão do ponto de vista do Executivo Federal, além da participação da Abruem, com destaque para aspectos relativos às universidades estaduais e municipais”, relatou o reitor Fragalli, que também pontuou a relevância das mesas temáticas para enriquecer o debate.

Proposta nacional e encaminhamentos

Cada encontro regional deu origem a um relato com as ideias relativas às realidades locais. No seminário nacional, as propostas foram retomadas e aprofundadas, resultando em um novo e único texto sobre a autonomia das universidades públicas brasileiras.

“As reflexões convergiram no entendimento de que a defesa da autonomia universitária é também a defesa de um projeto de nação baseado na justiça social, no conhecimento científico, na diversidade cultural e na construção democrática”, destacou a vice-reitora Clerilei Bier.

Na manhã e na tarde desta quinta-feira, 18, a Udesc, em parceria com representantes de outras intuições públicas, organizou visitas à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para apresentar o texto aos legisladores e reforçar a relevância do tema. Na ocasião, foram visitados os gabinetes do deputado federal Tarcísio Motta, das senadoras Teresa Leitão e Leila Barros e do senador Flávio Arns.

“Também estamos articulando com parlamentares a apresentação de uma emenda ao Plano Nacional de Educação de um artigo constitucional de autonomia universitária”, explicou Clerilei Bier. A proposta é a inclusão da autonomia no PNE, de forma que abranja todas as instituições de ensino superior públicas.

Ainda segundo a gestora, o grupo responsável pelo ciclo de seminários organiza também uma audiência pública marcada para 21 de outubro na Comissão de Educação do Senado, com presença de reitores e representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e Abruem e dos deputados das bancadas regionais. 

Sobre o ciclo de seminários

O ciclo de seminários “Autonomia Universitária: fator de desenvolvimento do país” teve início em junho de 2024, com o evento promovido pela Udesc, na capital catarinense, sobre o contexto das instituições do Sul. A síntese das discussões do encontro pode ser conferida neste documento.

Na sequência, foram realizados outros quatro seminários: na Universidade de São Paulo (USP), pelo Sudeste; na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife, abrangendo o Nordeste do país; na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, pela região Norte; e na Universidade Federal de Goiás (UFG), referente ao Centro-Oeste.

Mais informações sobre os seminários podem ser obtidas no site da Udesc.


*Notícia atualizada em 23/09/2025, às 13h36. 

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