Participantes do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado esta semana, de 2 a 5 em Florianópolis, conheceram em primeira mão parte dos resultados da tese de doutorado do pesquisador Renato Costa, integrante do Grupo de Pesquisa Politeia e auditor do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC). O trabalho, orientado pela professora Paula Chies Schommer, será defendido oficialmente na próxima quarta-feira, 10, às 9h30, no Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).
Costa apresentou dados preliminares em duas reuniões técnicas da programação do congresso, a convite da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). As exposições ocorreram na manhã de terça-feira, 2, durante a Reunião da Rede de Secretários de Governança e Gestão (Rede SGG/Atricon), na Sala Armação, e posteriormente na Reunião do Comitê Executivo do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), na Sala Brava.
A pesquisa, desenvolvida em parceria entre a Udesc Esag, Atricon, IRB e os 33 tribunais de contas brasileiros, propõe um novo conceito de “Controle Aberto” alinhado aos princípios do Estado Aberto. Para isso, aplicou seis questionários validados por especialistas, abrangendo cinco dimensões avaliativas: transparência, accountability, participação social, inovação e integridade. Accountability, participação social e integridade.
Os resultados revelam avanços em accountability e integridade, mas apontam fragilidades em participação social e inovação, além de baixa interação com a sociedade e limitada integração tecnológica. Segundo o pesquisador, há viabilidade técnica e política para avançar na abertura institucional dos órgãos de controle externo. As evidências devem subsidiar a reformulação do MMD-TC.
Renato Costa destaca que a participação no congresso reforça o propósito social da pesquisa.
"Sempre acreditei que a pesquisa só se realiza plenamente quando ultrapassa as prateleiras das bibliotecas e encontra espaço no debate público e na prática institucional. Foi uma oportunidade ímpar participar do Congresso apresentando os resultados da minha tese, representando a Udesc Esag, o Politeia e o TCE-SC", afirmou.
A professora Paula Chies Schommer ressalta que o estudo já provoca repercussão imediata entre os agentes dos tribunais de contas. “Os resultados trazem contribuições teórico-conceituais e práticas ao propor o conceito de Controle Aberto e sua abordagem aplicada aos órgãos de controle externo”, destacou.
Defesa pública e debate no TCE-SC
A defesa da tese “Controle aberto nos Tribunais de Contas brasileiros: proposta para avaliação de desempenho institucional” ocorrerá na quarta-feira, 10, às 9h30, na Sala 03 da Udesc Esag, com transmissão on-line aberta ao público.
A banca examinadora será composta por:
Profa. Paula Chies Schommer (Udesc Esag – orientadora e presidente)
Prof. Fabiano Maury Raupp (Udesc Esag)
Profa. Cecília Olivieri (USP EACH)
Prof. Marco Antonio Teixeira (FGV Eaesp)
Cons. Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC)
No mesmo dia, das 14h30 às 17h30, o pesquisador apresentará o estudo em um debate no TCE-SC, reunindo representantes de instituições como USP, FGV, Atricon, CGU, TCU e Transparência Internacional. A mesa redonda integra as ações iniciais da nova Trilha Equigov Controle Aberto.
Das 15h30 às 17h30, ocorre o segundo evento em que a tese será apresentada. Durante um debate com cerca de 20 convidados, sob o tema "Diálogos para um Estado Aberto: Governança e Controle Externo, uma das ações de largada da nova Trilhas Equigov Controle Aberto", que se soma às outras duas trilhas projeto de pesquisa: Resiliência Climática e Justiça Aberta.
Para participar remotamente, basta acessar este link que dá acesso à sala que transmitirá o debate com mediação.
Ambos os eventos são abertos ao público, sem necessidade de inscrição prévia, com transmissão on-line pelos links disponibilizados pela organização.
Serviço:
O quê: Defesa da tese “Controle aberto nos Tribunais de Contas brasileiros: proposta para avaliação de desempenho institucional”, de autoria de Renato Costa.
Quando: 10, quarta-feira, às 9h30 e à tarde - 15h30 às 17h30
Onde: Presencial de manhã: Sala 03 da Udesc Esag | Online | Presencial à tarde: Online
Aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia.
Debate TCE-SC “Diálogos para um Estado Aberto: Governança e Controle Externo”
Quando: 10 de dezembro, das 15h30 às 17h30 (após a defesa)
Onde: online | Para participar remotamente, basta acessar este link que dá acesso à sala, no horário previsto.
*Não é necessário inscrição prévia.
Núcleo de Comunicação da Udesc Esag
Magali Moser
E-mail: comunicacao.esag@udesc.br
