Notícia

A 1ª Jornada do Ensino Médio, realizada na quarta-feira, 13, no plenarinho da Reitoria da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), marcou o lançamento do Observatório do Ensino Médio em Santa Catarina (Oemesc). O evento foi o primeiro de uma série de jornadas que serão realizadas pelo observatório, semestralmente, e de forma itinerante, com o intuito de levar o debate a todo o Estado. 

"Essa primeira jornada foi pensada para refletir sobre o ensino médio à luz da conjuntura nacional e das experiências internacionais", destacou o coordenador do Oemesc, Norberto Dallabrida, na abertura do evento. Além das jornadas, outra atividade regular do observatório será o lançamento de um editorial mensal com uma reflexão sobre o ensino médio. O editorial de junho já está postado no site. 

Reforma do Ensino Médio

Em 2017, foi aprovada a Medida Provisória 746, que estabelece a reforma do ensino médio. A MP foi transformada na Lei 13.415, e sua implantação depende, ainda, da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). De acordo com Dallabrida, a lei não permitiu um diálogo com os profissionais de educação e estudantes. "Essas questões conjunturais colocaram o ensino médio na pauta da educação brasileira. Então, é com essa preocupação que um grupo de professores e estudantes de universidades públicas e comunitárias de Santa Catarina se encontraram no final do ano passado para pensar em uma intervenção nesse debate", afirmou o professor. 

Na mesa de abertura também estavam presentes o reitor em exercício da Udesc, Leandro Zvirtes; o secretário-adjunto de Educação e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Gildo Volpato; o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, João Luiz Carvalho; o diretor geral do Centro de Educação à Distância (Cead), David Daniel e Silva; e a conferencista de abertura do evento, a professora Jane Richter Voigt. 

O reitor em exercício parabenizou a equipe do observatório pela iniciativa. "É um momento ímpar nessa primeira jornada. É um momento delicado na política, o país vive uma crise sem precedentes, e temos que tomar as rédeas pra transformar a educação em nossa grande ferramenta de transformação", afirmou. 

O secretário-adjunto de Educação e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Gildo Volpato, trouxe alguns dados da Secretaria de Estado da Educação para refletir sobre a realidade do ensino médio em Santa Catarina. Destacou que o Plano Estadual de Educação (PEE) exige que, até o ano de 2024, 50% das escolas públicas do Estado tenham ensino médio.

Outro apontamento de Volpato é que 25 % dos estudantes do ensino médio estudem em período integral. Atualmente, o secretário observou que, das 1073 escolas públicas do Estado, 712 têm ensino médio. Mas, dentre os 230 mil estudantes dessas escolas, apenas 20.854 estudam em período integral, aproximadamente 10%. Apontou, ainda, a taxa de abandono e de reprovação, respectivamente de 7,1 % e 13,9 %, e o índice de jovens entre 15 a 17 anos fora da escola, correspondente à 17%. "Temos um grande desafio pela frente", observou.

Discussão do currículo

A conferência de abertura, com o tema "Ensino Médio: que currículo é possível em tempos de BNCC?", foi proferida pela professora da Univille, Jane Richter Voigt, doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Em sua fala, a professora destacou a importância de discutir o currículo do ensino médio que está sendo proposto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pensar alternativas. Ela apontou que o modelo da base, que já está sendo aplicado em outros países, precisa ser adaptado à nossa realidade. "Esse processo deve envolver a participação de todos, professores, gestores, pais e alunos. Só assim podemos ter uma educação que contemple as diferenças e não perca de vista a formação humanística que nós tanto defendemos".

Jane observou que, nas décadas de 80 e 90, houve uma gradual mudança das políticas educativas e elas passaram a ser descentralizadoras, mobilizando estruturas locais e se associando, cada vez mais, a um ideário neoliberal e neoconservador. "Diante disso, temos uma prescrição de uma lógica de inovação e eficácia. Mas como a escola vai atender a essa lógica? A gente trabalha com seres humanos, que se constituem a todo momento, então não dá pra seguir exatamente esse modelo", questiona. 

Outro aspecto importante da descentralização, de acordo com a professora, está diretamente relacionado às escolhas, presentes na BNCC através dos itinerários formativos. "A escola assume um lugar central, e dessa forma deve atender às especificidades de cada região. Mas tudo depende do que vai ser oferecido na escola. E se a escolha que a escola fizer do itinerário formativo não for adequada para aquela região? Será que vai ter condições para que se faça mais de uma escolha? Até que ponto essa escola tem autonomia?".

As questões provocadas pela professora foram, depois, debatidas em um espaço aberto à intervenções do público.  

Mais informações sobre a jornada podem ser encontradas no site do observatório. 

Assessoria de Comunicação da Udesc
E-mail: comunicacao@udesc.br
Telefones: (48) 3664-7935/8010