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Pesquisadores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) estão trabalhando com a Controladoria-Geral da União (CGU) para aperfeiçoar as ouvidorias públicas no Brasil. O Laboratório de Tecnologias de Gestão (LabGES), grupo de pesquisa ligado ao Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da universidade, em Florianópolis, desenvolverá quatro projetos nesse sentido com a colaboração da CGU.

Os rumos da parceria foram acertados numa rodada de reuniões na sede da CGU em Brasília, nos dias 13 e 14. O órgão federal recebeu uma equipe de pesquisadores do Labges da Udesc Esag envolvidos com o projeto ParticipACT (plataforma que usa a colaboração dos cidadãos por meio de aplicativo de celular como ferramenta para gestão urbana, desenvolvida pelo LabGES com instituições parceiras).

Integração

De acordo com o coordenador do ParticipACT, professor Carlos Roberto De Rolt, a ideia agora é integrar o aplicativo e a plataforma às ouvidorias públicas. “Assim, os gestores receberão as demandas da sociedade de forma mais ágil e poderão dar o feedback para cada caso, também de forma mais agilizada”, afirma De Rolt.

Para a professora Gabriela Botelho Mager, também da equipe do ParticipACT, trata-se de pensar na relação do cidadão com o Estado. “Assim, tanto o ferramental tecnológico como a própria gestão pública poderão se adaptar às necessidades da cidadania e, desta forma, facilitar a participação social e o engajamento nas questões de interesse coletivo”, avalia.

Novos projetos

A equipe saiu de Brasília com quatro projetos para desenvolver em parceria com a CGU. “Mapeamos as funcionalidades do ParticipACT e do sistema de ouvidorias e-Ouv. Identificamos então quatro grandes áreas em que podemos atuar conjuntamente”, explica a pesquisadora Gisiela Klein, doutoranda em Administração na Udesc Esag.

Entre os projetos está a adequação do aplicativo para atender à Lei 13.460/2017, que prevê a criação de conselhos do usuário pelas ouvidorias públicas. Como esses conselhos não precisam ser presenciais, é possível pensar em um serviço on-line para que alguns usuários da ouvidoria atuem como conselheiros, avaliando as políticas públicas e propondo melhorias.

Outro projeto, já iniciado, é a integração tecnológica dos sistemas ParticipACT e e-Ouv, plataforma da rede de ouvidoras públicas do Brasil. O usuário poderá registrar uma reclamação apontar um problema urbano pelo aplicativo. O sistema reconhecerá automaticamente a demanda e a localização, encaminhando ao órgão responsável.

Os outros dois projetos têm relação com o monitoramento de políticas públicas. Os pesquisadores buscarão descobrir formas de interação cidadão-Estado e entender o que motiva uma pessoa a assumir as responsabilidades em uma sociedade democrática. A partir daí, é possível propor soluções tecnológicas que facilitem tal interação.

Além dos dois professores e da doutoranda da Udesc Esag, também participaram das reuniões o programador Claudionor Oliveira que, juntamente com o Fabio Bergmann, foi contratado pelo grupo de pesquisa para realizar a integração dos sistemas.

Próximos passos

A partir de agora, há uma tramitação burocrática para os termos de cooperação entre as duas instituições. Na prática, entretanto, servidores da CGU e pesquisadores da Udesc Esag já estão encaminhando os estudos e trocando informações para conduzir os projetos, com prazos e responsáveis definidos.

Conheça o aplicativo ParticipACT.

Mais informações podem ser obtidas com o LabGES.

Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Carlito Costa
E-mail: comunicacao.esag@udesc.br
Telefone: (48) 3664-8281