Professor Daniel Pinheiro, do Departamento de Administração Pública, participou do encontro em São Paulo da rede que encaminhou as diretrizes da implementação da política. Fotos: Divulgação
Em um momento de intensos debates político-partidários e a pouco mais de um ano das próximas eleições presidenciais, o Ministério da Educação (MEC) lançou oficialmente o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, que levará o ensino da democracia para as salas de aula de todo o país. A iniciativa tem participação ativa do professor Daniel Moraes Pinheiro, do
Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas(Esag), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).
O programa, instituído pela Portaria nº 642 publicada no Diário Oficial da União no último dia 17 de setembro, busca promover o desenvolvimento das capacidades necessárias para o exercício pleno da cidadania entre crianças e adolescentes. Com foco na participação democrática, o programa aborda desde a estrutura dos poderes da República até a importância do pluralismo de ideias e da participação social na construção das políticas públicas.
Professor Daniel Pinheiro, do Departamento de Administração Pública da Udesc Esag, colaborou na elaboração do novo programa. Ele participou da última semana em São Paulo da mesa de monitoramento e avaliação, como mediador, no Conselho, junto com as outras 12 mesas que trabalharam outros temas e irão compor um rol de sugestões para a implementação da política. A matriz irá orientar a produção de currículos, materiais didáticos e cursos de formação de professores em todo o país.
"Nosso objetivo é fomentar uma cultura democrática desde cedo, mostrando ao estudante que ele é um agente de transformação social", afirmou o docente da Udesc Esag.
Em função do lançamento do Programa Nacional de Educação para a Cidadania e Sustentabilidade do Ministério da Educação, a Rede Nacional de Educação Cidadã conduziu dois eventos nesse início de outubro envolvendo mais de 350 especialistas que vão desenhar as estratégias para a sua implementação. Grupos de trabalho foram formados.
Participação foi possível a partir da Rede Nacional de Educação Cidadã
“Entre os temas discutidos, o professor Daniel Pinheiro, da Udesc, trouxe o conhecimento da universidade para mediar uma profunda discussão sobre a criação de marcos avaliativos para a educação e para a cidadania no Brasil. Isso é importante porque, em virtude de acordo de cooperação firmado, os resultados das discussões servirão de insumos para os próximos passos a serem definidos pelo próprio Ministério da Educação nessa agenda. É, portanto, um momento de construção do futuro imediato da educação cidadã no Brasil", enfatiza o diretor-executivo da Rede Nacional de Educação Cidadã (Rede NEC), João Tavares.
A participação do professor foi viabilizada por meio da Rede NEC, composta por mais de 120 instituições da sociedade civil, e que teve papel decisivo na concepção do programa.
O MEC espera atingir cerca de 1 milhão de estudantes por ano com o programa. A adesão por estados e municípios será voluntária, mas contará com apoio financeiro da União e suporte técnico. O programa também prevê a realização de uma pesquisa bianual para avaliar sua eficácia, bem como a criação de mecanismos de monitoramento contínuo.
Segundo o professor da Udesc Esag, essa é uma oportunidade histórica para que o Brasil alinhe sua educação básica aos princípios constitucionais do Estado democrático de direito: “Mais do que ensinar sobre política, queremos formar cidadãos conscientes, capazes de dialogar, respeitar a diversidade e participar ativamente da vida pública”, conclui o professor Daniel Pinheiro, coordenador do programa de extensão em Educação e Cultura Política.
Núcleo de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Magali Moser
E-mail: comunicacao.esag@udesc.br
