Após dois anos de trabalho colaborativo, o projeto “Parlamento Aberto” concluiu uma metodologia prática para apoiar vereadoras e vereadores a ouvir melhor a população, organizar informações e construir soluções coletivas para problemas públicos. A iniciativa foi desenvolvida pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do grupo de pesquisa Politeia, do
Centro de Ciências Econômicas e da Administração (Esag) em parceria com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por meio da Escola do Legislativo. Também participaram a organização da sociedade civil Act4Delivery, as associações de câmaras municipais das regiões Oeste e Vale do Itapocu, além da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE).
O projeto busca fortalecer, no cotidiano do Legislativo municipal, princípios de governo aberto, como transparência, participação cidadã e colaboração entre instituições e sociedade.
A pesquisa foi aprovada no edital Fapesc nº 04/2023, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada em Ciência, Tecnologia e Inovação da Udesc. O projeto foi desenvolvido entre novembro de 2023 e dezembro de 2025, com apoio financeiro da Fapesc e contrapartidas da Udesc e da Alesc.
Entre as experiências trabalhadas estão propostas para melhorar o acompanhamento das filas em creches no Vale do Itapocu e o desenvolvimento de uma ferramenta tecnológica para apoiar o trabalho dos vereadores na região Oeste do estado.
“A experiência mostrou que aplicar, na prática, os princípios de governo aberto no dia a dia das câmaras municipais pode ajudar a resolver problemas concretos, desde que haja compromisso com a abertura e a colaboração entre diferentes órgãos, profissionais e cidadãos”, destaca a professora Paula Chies Schommer, da Udesc Esag e coordenadora do projeto.
Segundo a professora, o processo também evidenciou desafios importantes. “Nem sempre é simples conciliar a urgência das demandas sociais com os tempos institucionais. Além disso, a comunicação é fundamental: usar linguagem simples, respeitar diferentes saberes e garantir uma troca aberta de informações são condições essenciais para que o parlamento aberto aconteça na prática”, afirma.
A pesquisa reuniu uma equipe multidisciplinar composta por integrantes da Udesc, Alesc, CGE-SC, Seplan-SC e Act4Delivery. Também contou com a participação ativa de vereadoras e vereadores, servidores do Legislativo e do Executivo, organizações da sociedade civil, pesquisadores, cidadãos e representantes de associações de municípios das regiões Oeste e Vale do Itapocu.
Aprender fazendo: metodologia construída na prática
A proposta central do projeto foi baseada na ideia de “aprender fazendo”: ouvir atores locais, dialogar com diferentes setores e construir soluções coletivamente.
Dois problemas públicos foram escolhidos de forma participativa nas regiões envolvidas. Para cada um deles, foi elaborada uma proposta de solução fundamentada em princípios de governo aberto, como transparência, participação e colaboração.
O principal resultado do projeto é uma metodologia prática, construída a partir da escuta, do diálogo e do trabalho conjunto, destinada a apoiar câmaras municipais na implementação cotidiana de práticas de governo e parlamento abertos.
Para explicar esse processo, a equipe utilizou a metáfora da cozinha: assim como em uma receita, diferentes ideias, experiências e conhecimentos foram reunidos, combinados, testados e ajustados coletivamente até chegar a soluções viáveis para cada realidade local.
A metodologia foi desenvolvida por meio de entrevistas, reuniões e oficinas realizadas tanto presencialmente quanto online. A experiência mostrou que a cooperação entre parlamentos, instituições públicas, academia e comunidades pode gerar inovação prática e fortalecer o serviço público.
O conceito de Parlamento Aberto
Ao final dos dois anos de trabalho, o grupo passou a compreender o parlamento aberto como um modelo de gestão e inovação baseado na cooperação e na cocriação entre legisladores, equipes parlamentares, sociedade civil organizada e cidadãos.
Esse modelo busca fortalecer as funções do parlamento por meio da transparência, do acesso à informação, da prestação de contas, da inovação e da participação cidadã.
Nesse contexto, vereadoras e vereadores atuam como articuladores, conectando demandas da população a diferentes atores institucionais, promovendo o diálogo, reunindo informações e contribuindo para a construção coletiva de soluções.
Continuidade das pesquisas e implementação das práticas
Embora o projeto tenha sido formalmente concluído, as pesquisas e as ações relacionadas a Parlamento Aberto e Governo Aberto continuam em andamento.
Atualmente, o grupo realiza um mapeamento de práticas de Parlamento e Governo Aberto em diferentes contextos institucionais, com o objetivo de identificar experiências, metodologias e resultados. O formulário para participação nesse levantamento também está disponível no portal do projeto.
A iniciativa entra agora em uma nova etapa, voltada à consolidação e à implementação prática das propostas desenvolvidas ao longo da pesquisa. Em cada região, a continuidade das ações deverá ocorrer sob a liderança da Associação das Câmaras do Oeste de Santa Catarina (Acamosc) e da Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi), fortalecendo o compromisso institucional com a transparência, a participação cidadã e a inovação no âmbito legislativo.
Além da implementação regional, existe a possibilidade de replicar a metodologia em outras regiões de Santa Catarina e também em outros estados, ampliando o alcance da proposta e contribuindo para a disseminação de uma cultura de Parlamento Aberto.
A expectativa é ampliar a rede de colaboração, sistematizar experiências e consolidar diretrizes capazes de fortalecer práticas participativas e inovadoras tanto no Legislativo quanto na gestão pública.
Em 2025, o projeto Parlamento Aberto foi apresentado na sala de aula da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em evento destinado a vereadores e representantes de associações de câmaras municipais. Na ocasião, a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina (Acanor) manifestou interesse na iniciativa, reforçando o engajamento da comunidade catarinense em ações voltadas à transparência e ao fortalecimento democrático.
Mais informações, vídeos, relatórios, registros fotográficos e outros conteúdos estão disponíveis no
portal do projeto.
Núcleo de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Magali Moser
E-mail: comunicacao.esag@udesc.br
