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Quase 150 servidores e alunos da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) fizeram uma mobilização durante a sessão do plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) na tarde desta quarta-feira, 19, para solicitar que os deputados encaminhem proposta de aumento do repasse de recursos à instituição. O ato integrou as atividades da campanha Udesc+0,17.

Na tribuna, vários deputados se pronunciaram a favor da causa da Udesc, que reivindica mais recursos para sustentar o crescimento da universidade no ensino, na pesquisa e na extensão dos últimos anos.

Atualmente, a Udesc recebe 2,49% da Receita Líquida Disponível (RLD), que é uma soma da arrecadação de impostos estaduais. O propósito é ampliar o repasse, chamado duodécimo, para 2,66%, ou seja, mais 0,17%. Isso, porém, depende de alteração no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, que será votado pela Alesc em 8 de novembro.

Entre esta quinta, 20, e a próxima quarta-feira, 26, deputados ou bancadas partidárias poderão apresentar emendas ao projeto de lei da LDO para alterá-la e propor mudanças nos percentuais de duodécimo dos órgãos que recebem desse modo.

Além da mobilização da comunidade acadêmica, o vice-reitor da Udesc, Leandro Zvirtes, e o pró-reitor de Planejamento, Leonardo Secchi, entregaram um ofício à presidência da Alesc solicitando o encaminhamento da proposta de aumento do repasse de recursos à universidade.

Os gestores da Udesc também apresentaram um documento com as assinaturas da petição pública online a favor da causa da universidade, que já conta com o apoio de mais de oito mil pessoas (assine também).

Para o deslocamento de servidores e alunos até a Alesc, a Associação dos Servidores da Udesc (Asudesc) e o Sindicato dos Técnicos da Udesc (Sintudesc) disponibilizaram saídas de ônibus a partir da sede do Campus I, no Bairro Itacorubi, em Florianópolis.

Como aumentar o repasse

No ano passado, a Udesc recebeu R$ 326 milhões para investimentos, custeio e folha de pessoal. Segundo os cálculos da instituição, mais 0,17% significam R$ 18 milhões anuais, que já entrariam no orçamento de 2017.

Uma maneira de obter o aumento é reduzindo o percentual de um órgão que tem sobras anuais de recursos, como a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), já que o Poder Executivo está com seu orçamento totalmente comprometido.

A Alesc recebe hoje 4,51% de duodécimo. Em 2015, foram repassados R$ 591 milhões ao órgão. Com a mudança, o parlamento receberia 4,34% e a Udesc ficaria com 2,66%.

Apoio de parlamentares

Na sessão desta quarta-feira, parlamentares de diversas bancadas manifestaram apoio à ideia de ceder, à Udesc, 0,17% do duodécimo que cabe hoje à Alesc.

"O percentual de 0,17% representaria R$ 18 milhões a mais para a Udesc em 2017", informou o deputado Cesar Valduga (PCdoB), que comparou o valor que passaria a ser da universidade em relação à economia feita pelo Legislativo em 2015, de R$ 100 milhões. "Esses recursos fortalecerão a Udesc."

O deputado Antonio Aguiar (PMDB) afirmou que a negociação está bem encaminhada. "Já recebemos pessoas da Udesc pedindo essa importante ajuda. Como presidente da Comissão de Educação, apoio a ideia", anunciou.

A deputada Luciane Carminatti (PT) também elogiou a luta da Udesc por mais 0,17% no duodécimo. "Gostaria muito de que tivéssemos a nossa universidade valorizada, com percentual semelhante a outras universidades brasileiras. Esta casa tem obrigação de apoiar o movimento e aprovar o incremento de 0,17% para a Udesc. Se tem de tirar recursos, tira de outras áreas, não daquilo que proporciona inclusão", avaliou.

Atuação ampliada em todo o Estado

O acréscimo do repasse de recursos à universidade justifica-se pelo crescimento da instituição nos últimos anos em várias áreas, o que precisa de maior sustentação financeira. Em 2005, por exemplo, a Udesc oferecia oito cursos de mestrado. Hoje, são disponibilizados 30 mestrados e 12 doutorados.

A universidade também oferece o curso de Pedagogia a Distância, com o apoio de 28 polos regionais por SC, e formou mais de 600 pedagogos no ano passado. A partir de 2017, haverá as graduações a distância em Administração Pública, Biologia e Informática e a Especialização em Gestão Pública.

Nas graduações presenciais, até 2000, eram oferecidos 21 cursos. Em 2016, já são 55, em diversas áreas. Outro número expressivo é no investimento em bolsas de monitoria, iniciação científica, extensão, cultural, mestrado, doutorado, de mobilidade, de apoio discente e auxílio permanência, acima de R$ 10,5 milhões no ano passado.

Assessoria de Comunicação da Udesc*
E-mail: comunicacao@udesc.br
Telefones: (48) 3664-8006/8010

* Com informações da Agência AL