Campanha de Resposta Aberta e Recuperação Aberta sobre ações
governamentais na pandemia é uma das iniciativas da OGP
Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a integrar a Aliança para o Governo Aberto (Open Government Partnership, OGP), uma organização internacional que reúne governos e líderes da sociedade civil para criar gestões públicas mais transparentes, inclusivas e participativas. O estado está entre os 56 governos subnacionais de todo o mundo anunciados como novos membros da OGP nesta terça-feira, 20. No Brasil, além de SC, a Prefeitura de Osasco (SP) foi incluída.
A proposta de adesão à OGP foi coordenada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), que buscou apoio do grupo de pesquisa Politeia, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). A iniciativa também teve o endosso do Observatório Social de Santa Catarina (OSSC).
Pesquisa
Voltado ao estudo da coprodução do bem público, com foco em accountability (prestação de contas) e gestão, o grupo é ligado ao Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), uma das unidades da Udesc em Florianópolis. .
As pesquisadoras Paula Chies Schommer (também professora de administração pública na Udesc Esag) e Florencia Guerzovich, que se dedicam a estudar o tema no grupo de pesquisa Politeia, trabalharam diretamente no apoio à proposta de Santa Catarina para a OGP. Além delas, a proposta teve a participação do professor Guilherme Kraus, da Udesc Esag, que atualmente também atua como assessor da CGE-SC e participou da equipe que liderou a candidatura de Santa Catarina.
Para Paula Schommer, a adesão do estado contribuirá para desenvolver e ampliar práticas em curso nos órgãos e redes de controle democrático no estado. “Também promoverá novas articulações entre o estado e os municípios catarinenses, permitindo que se alcance um estágio mais avançado e consolidado em governo aberto”, avalia a pesquisadora.
De acordo com a pesquisadora Florencia Guerzovich, "um diferencial de Santa Catarina é o ecossistema que já existe no estado, do qual a Udesc Esag e grupo Politeia e diversas organizações da sociedade civil e órgãos de governo são parte, incluindo iniciativas como o Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública"
O controlador-geral do estado, Cristiano Socas da Silva, considera que fazer parte da rede OGP será uma oportunidade de acesso às melhores práticas e experiências nessa área. “É um passaporte para assumirmos o compromisso de continuar a nossa construção de um governo mais transparente, próximo do cidadão e, principalmente, colaborativo”, afirma.
OGP
A aliança foi criada em 2011 por líderes governamentais e da sociedade civil para promover uma governança responsável e inclusiva. Já são 78 países membros. Com as novas adesões, a OGP passa a contar também com 64 governos subnacionais em 32 países, juntamente com milhares de organizações da sociedade civil.
A expansão anunciada nesta terça é a maior da história da organização e ocorre em um momento crítico para as cidades em função da pandemia da Covid-19 e crise climática. “O governo local aberto pode gerar um impacto transformador na vida das pessoas e despertar a confiança da sociedade”, diz o diretor executivo da OGP, Sanjay Pradhan.
Os governos locais membros da OGP desenvolvem planos de ação para colocar em prática políticas de governo aberto. Para isso, participam de programas de aprendizado contínuo, contam com mentorias de especialistas e têm acesso a produtos de ponta, canais e redes de comunicação ligados ao tema.Também participam da campanha de Resposta Aberta e Recuperação Aberta da OGP, sobre abordagens governamentais à pandemia.
Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Carlito Costa
E-mail: comunicacao.esag@udesc.br
