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Neste Agosto Lilás, mês dedicado nacionalmente ao enfrentamento da violência contra a mulher, o Centro de Artes, Design e Moda (Ceart) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) lança a segunda edição do Protocolo Acolhe.

O documento traz orientações para o acolhimento de pessoas da comunidade acadêmica vítimas de violências motivadas por preconceito e discriminação na universidade – tais como racismo, LGBTfobia, machismo, transfobia, gordofobia, xenofobia, etarismo e capacitismo, entre outras.

Publicado inicialmente em 2024, o protocolo passou neste ano por um processo de revisão que incluiu uma consulta pública para receber sugestões de melhorias e um estudo realizado por uma comissão formada por integrantes do Colegiado do Núcleo de Diversidades, Direitos Humanos e Ações Afirmativas (Nudha).

Segundo a coordenadora do Nudha, Janaína Amorim, o objetivo do trabalho foi tornar o instrumento mais democrático e acessível, além de atualizar a legislação de referência e rever o formato de anexos e encaminhamentos. Formalizada pela Resolução ConCeart nº 004/2026, a nova versão atende às legislações nacionais mais recentes que exigem que instituições de ensino superior estabeleçam canais de enfrentamento a violências de gênero, raça e orientação sexual.

Entre os marcos incorporados ao documento, estão o Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo na Educação Superior (2026), o Protocolo de Intenções para Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres no Ensino Superior (2026) e portarias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) de 2025 e 2026 sobre prevenção ao assédio e discriminações.

Confira as principais mudanças implementadas na nova edição:

• Canais digitais de denúncia: anteriormente, o registro exigia o deslocamento presencial da pessoa até o Nudha. Agora, os formulários estão disponíveis on-line, permitindo que o relato seja feito em qualquer momento e lugar, de forma independente. O acolhimento presencial continua sendo oferecido como opção coexistente;

• Registro anônimo de microagressões: o protocolo introduz um canal simplificado e anônimo para coletar dados sobre violências de baixa complexidade – microagressões, entendidas como formas sutis de insultar, subestimar ou desrespeitar de forma verbal ou não verbal, pessoas ou grupos, com base em raça, gênero, etnia, classe social, religião, condição física e/ou outros marcadores sociais. O objetivo é gerar dados estatísticos para que o Nudha planeje intervenções pedagógicas e preventivas;

• Fluxo de acompanhamento contínuo: o preenchimento do formulário de atendimento (Anexo 2) agora prevê etapas estruturadas de acolhimento e resposta à vítima em até 30 dias. O processo também passa a ter acompanhamentos periódicos;

• Integração com a Rede de Florianópolis: o novo fluxograma de atendimento conecta-se diretamente com a Rede de Proteção de Florianópolis. Isso possibilita o encaminhamento das vítimas para órgãos governamentais (CRAS, CREAS, CAPS, delegacias especializadas), instâncias não governamentais (como a ADEH e o Instituto Arco-Íris) e serviços de atendimento psicológico gratuito ou a custo social.

Acesse o Protocolo Acolhe e respectivos formulários nesta página.

O monitoramento e a avaliação periódica da aplicação do documento é realizada pelo Núcleo de Diversidades, Direitos Humanos e Ações Afirmativas (Nudha).

Dúvidas podem ser encaminhadas diretamente ao núcleo, pelo e-mail nudha.ceart@udesc.br.

Saiba mais sobre o Nudha nesta página.

Núcleo de Comunicação Udesc Ceart
E-mail: comunicacao.ceart@udesc.br
Telefone: +55 (48) 3664-8350