Promotor Dr. Jádel ao lado da equipe do Ceart e da
Dra. Daniela Felix (na ponta, à direita). Foto: MPSC.
Apresentar o Centro de Artes, Design e Moda (Ceart) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) seu histórico de ações e produções com destaque às políticas educacionais e institucionais no campo dos Direitos Humanos, Diversidades e Ações Afirmativas
, foi o objetivo inicial do encontro entre membras do centro com o promotor Dr. Jádel da Silva Junior, que aconteceu na tarde desta terça-feira, 30 de maio, na 40ª Procuradoria de Justiça (PJ) da Comarca da Capital.
Na ocasião, estavam presentes a diretora-geral da Udesc Ceart Daiane Dordete, a advogada Dra. Daniela Felix, e as membras da
Comissão de Enfrentamento à Desinformação do Ceart, professora Anelise Zimmerman e a técnica universitária Heloíse Guesser, que entregaram materiais produzidos pelo Ceart, utilizados para a divulgação do centro.
Dr. Jádel, atualmente, coordena o Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública e o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A aproximação com o MPSC vem ao encontro das atividades que a equipe diretiva e a comissão pretendem realizar ao longo de 2023.
“Desde abril desse ano a Udesc Ceart iniciou as conversas para a formação da Comissão de Combate à Desinformação. A partir dela e por diferentes motivos e acontecimentos, dentro e fora da universidade, que vem ocorrendo desde o retorno às atividades presenciais, a equipe diretiva do centro planeja ações específicas e pedagógicas para serem realizadas com a comunidade acadêmica”, explica a diretora Daiane Dordete.
Ainda, de acordo com a diretora, inicialmente as ações devem ser feitas em formato de debates e conversas, com a participação de pessoas que trabalham nas mais diferentes áreas e que combatem direta ou indiretamente as
Fake News e ideais fascistas, temas do manifesto
CEART ANTIFA: Antifascista e Antifakenews. Oficinas e outras atividades práticas, também poderão acontecer, para envolver cada vez mais professores, técnicos e estudantes.
A advogada Daniela Felix relatou à Promotoria os recentes casos que Diretora e Membras do Centro têm enfrentado, de falsas denúncias de crime de “apologia ao nazismo”, apresentando os materiais objetos de denúncias midiáticas, e requerendo o acompanhamento, por ser este o órgão responsável pela temática no Ministério Público de Santa Catarina.
Na conversa, o promotor explicou sobre o trabalho do Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes (NEAVIT) que atende de forma integral vítimas de crimes cometidos com violência e grave ameaça, e familiares. Segundo ele, o núcleo garante apoio humanizado, acompanhamento e acesso ao direito à informação, além de orientação jurídica, proteção, reparação, participação e encaminhamento para acolhimento psicológico, social e de saúde.
De acordo com o Ministério Público “o NEAVIT pretende acompanhar a vítima desde o primeiro momento da prática do crime até a etapa final do processo, passando pela fase judicial (segunda fase da persecução penal) e da execução penal. A rede de atendimento, apoio e acompanhamento a vítimas de crimes é constituída por um conjunto de órgãos, serviços, programas e projetos de organizações governamentais e não governamentais, que articulam um fluxo intersetorial e interdisciplinar de atendimento capaz de acolher com maior efetividade às necessidades da vítima”.
Jádel disse ainda que o MPSC quer atuar cada vez mais de forma educativa, além da atuação dos procedimentos cíveis e criminais que são escopo do órgão, e que ações em parceria com universidades são importantes na formação das pessoas e da sociedade.
Em breve, a equipe da direção do centro e os membros da comissão deverão realizar uma reunião para que o planejamento com cronograma seja apresentado, para dar início as atividades.
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