Reitores estiveram com o ministro da Educação nesta quarta-feira, 14 - Foto: Divulgação
A criação do fundo federal para viabilizar recursos para as universidades públicas estaduais e municipais deu mais um passo nesta quarta-feira, 14, em Brasília, após uma reunião entre o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e reitores, entre eles o vice-reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Marcus Tomasi.
A pedido do ministro, uma comissão técnica de trabalho, formada por membros da Associação Brasileira das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e do Ministério da Educação (MEC) iniciará um levantamento, em caráter de urgência, para embasar a reinvindicação dos reitores.
A proposta inicial da Abruem é de um repasse anual de R$ 2 mil por aluno para todas as universidades públicas estaduais e municipais. Se a proposta for incluída no Orçamento Geral da União de 2014, a Udesc, por exemplo, com base nas matrículas atuais, receberia cerca de R$ 20 milhões. “Isso representa 10% do valor investido, por ano, pelo governo a cada aluno matriculado nas universidades federais”, explica o vice-reitor da Udesc, Marcus Tomasi. Parte dos recursos será investido na assistência estudantil.
A proposição da criação do fundo federal ocorreu em março deste ano, durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais. A frente foi instituída após um pedido da Abruem. O assunto foi debatido no Fórum Nacional de Reitores, que ocorreu em outubro do ano passado, em Florianópolis, e contou com organização da Udesc.
Sem contrapartida
De acordo com a Abruem, é possível que já a partir de 2014 os convênios entre o MEC e as universidades estaduais não necessitarão de contrapartida. O grupo também defende a aprovação de uma emenda do deputado federal Alex Canziani, do Paraná, apresentada à Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) de 2014 reduzindo para, no máximo, 1% a contrapartida das universidades na execução de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU).
Os reitores argumentaram que não conseguem receber emendas com a contrapartida atual de 10% do valor de uma emenda parlamentar.
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