Jornal da Educação

Acesse, pelos links abaixo, 86 edições da coluna Direito e Educação, produzidas entre 2010 e 2021, de autoria de Yolanda Robert (coordenadora), Karla Borcate, Francisco Gomes Junior, Kamila Sales, Alessandra Caroline Ferreira, Sueli Ribeiro, Inez Maria de Fatima Robert, Agatha Rinaldi da Silva, Maria Goreti Gomes, Alice Cardozo, Helen Karina Azevedo e Jean Michel Postai de Souza.

 

2021

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• O Auxílio educação: um benefício para o empregado e para o empregador (Edição Fevereiro/2021)

• 2020 e o direito do trabalho: um marco de flexibilização (Edição Março/2021)

 

​2020

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• Preservação dos direitos de voz, imagem e conteúdo intelectual dos professores na educação não presencial em tempos de coronavírus (Edição Junho/2020)​

• Aumento do trabalho infantil como reflexo da Pandemia do Coronavírus (Edição Agosto/2020)

• Contrato de Aprendizagem e a pandemia (Edição Setembro/2020)

• LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS IMPACTOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO (Edição Novembro/2020)

• O PIX chegou - Entenda as vantagens e cuidados a observar (Edição Dezembro/2020)

 

2019

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• Fragmentação do Ministério do Trabalho e Emprego (Edição Março/2019)

• A possibilidade da penhora do bem de família dos fiadores nos contratos de locação comercial (Edição Abril/2019)

• A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos candidatos ao emprego gera dano moral? (Edição Junho/2019)

• Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (Edição Julho/2019)

• Alterações relevantes nos planos de saúde (Edição Agosto/2019)

• Conheça as novas modalidades de liberação do FGTS (Edição Outubro/2019)

• Isenção de IPI E IOF na aquisição de carro novo: saiba se você tem direito (Edição Novembro/2019)

• Contrato de trabalho “verde amarelo” (Edição Dezembro/2019)

 

2018

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• Reforma Trabalhista: Nova modalidade de Demissão por Justa Causa (Edição Março/2018)

• Comissão de representação dos empregados (Edição Abril/2018)

• Demissão em massa de professores e recontratação por trabalho intermitente (Edição Maio/2018)

• Da Reforma Trabalhista e a proteção do trabalho da mulher (Edição Junho/2018)

• Amadurecimento das relações trabalhistas (Edição Julho/2018)

• Férias: o que muda com a nova lei? (Edição Agosto/2018)

• A nova Lei que trata do trabalho no Sistema Prisional (Edição Setembro/2018)

• As eleições e o ambiente de trabalho (Edição Outubro/2018)

• Horas para atividades extraclasse (Edição Novembro/2018)

• Como os aplicativos de comunicação podem influenciar as decisões judiciais (Edição Dezembro/2018)

 

2017

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• Saque de conta inativa do FGTS – MP 763/16 (Edição Março/2017)

• Gorjeta para garçom é regulamentada (Edição Abril/2017)

• A lei da “não” terceirização (Edição Maio/2017)

• Reforma trabalhista (Edição Julho/2017)

• Reforma Trabalhista: será que o trabalhador é sempre a parte mais fraca das relações trabalhistas? (Edição Novembro/2017)

• Lei estadual visa combater a violência obstétrica em SC (Edição Dezembro/2017)

 

2016

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• Programa de Combate ao Bullying (Edição Abril/2016)

• Novos direitos trabalhistas (Edição Maio/2016)

• Amamentação e sua previsão legal (Edição Julho/2016)

• A Doula, seu papel e a regulamentação em SC (Edição Agosto/2016)

• O direito da gestante optar pela cesariana (Edição Outubro/2016)

• A dengue e sua repercussão da legislação trabalhista e previdenciária (Edição Novembro/2016)

• Proibição de trabalho durante as férias (Edição Dezembro/2016)

 

2015

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• Comunhão universal de bens: vantagens e desvantagens (Edição Março/2015)

• Separação total de bens – convencional ou obrigatório (Edição Maio/2015)

• O que é regime de participação final nos aquestos? (Edição Agosto/2015)

• Pensão por morte – novas regras (Edição Setembro/2015)

• Anulação do Casamento: Quando é possível? (Edição Outubro/2015)

• A aposentadoria do professor (Edição Novembro/2015)

• É momento de rever a planilha de custos (Edição Dezembro/2015)

 

2014

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• MUDANÇA NO REAJUSTE DO FGTS (Edição Março/2014)

• Família - conceito e evolução (Edição Abril/2014)

• Família homoafetiva (Edição Maio/2014)

• Filiação – reconhecimento e reflexos (Edição Junho/2014)

• Obrigação alimentar (Edição Julho/2014)

• Parentes também têm obrigação de alimentar (Edição Agosto/2014)

• Da pensão alimentícia ao cônjuge ou companheiro (Edição Setembro/2014)

• Da Guarda Compartilhada: Novos Caminhos (Edição Outubro/2014)

• O que é “regime de bens”? (Edição Novembro/2014)

• Quais são os direitos no regime de comunhão parcial de bens? (Edição Dezembro/2014)

 

2013

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• PEC das domésticas (Edição Abril/2013)

• Estabilidade Provisória: Novas Aplicações (Edição Maio/2013)

• Periculosidade para profissionais de segurança (Edição Junho/2013)

• Publicidade infantil e os pequenos consumidores (Edição Julho/2013)

• Demissão por justa causa para professor! (Edição Agosto/2013)

• Ato infracional nas dependências do estabelecimento de ensino (Edição Setembro/2013)

• Jovens e as possibilidades de ingresso no mercado de trabalho (Edição Outubro/2013)

• Direitos dos professores previstos na CLT (Edição Novembro/2013)

• Projeto de lei - Décimo quarto salário para o professor (Edição Dezembro/2013)

 

2012

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• Criança e adolescente podem ou não viajar sozinhos?​ (Edição Fevereiro/2012)

• Hora aula + hora atividade = remuneração?​ (Edição Março/2012)

• Equiparação salarial (Edição Abril/2012)

• Professor - função insalubre? (Edição Maio/2012)

• O papel da escola no novo mercado de trabalho (Edição Junho/2012)

• Adicional por jornada noturna do professor (Edição Agosto/2012)

• Crimes de ofensa ao direito autoral-PLÁGIO (Edição Setembro/2012)

• Jovem aprendiz (Edição Outubro/2012)

• A desoneração da folha de salários (Edição Novembro/2012)

• Professores estrangeiros (Edição Dezembro/2012)

 

2011

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• Quais os direitos dos pais? O que a escola pode exigir? (Edição Fevereiro/2011)

• O piso salarial nacional é mantido (Edição Abril/2011)

• Drogas na escola, o que fazer? (Edição Maio/2011)

• Do direito de greve nos serviços públicos (Edição Junho/2011)

• Preservação ambiental: Como a escola pode contribuir? (Edição Julho/2011)

• FUNDEB - Meio ou fim para a educação de excelência? (Edição Agosto/2011)

• O conselho tutelar e as escolas (Edição Setembro/2011)

• Regimento escolar - Instrumento de resolução de conflito (Edição Outubro/2011)

• Aviso prévio - Lei nº 12.506 de 11 de outubro de 2011 (Edição Novembro/2011)

• Doenças profissionais no espaço acadêmico (Edição Dezembro/2011)

 

2010

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• Educação: Direito público subjetivo (Edição Outubro/2010)

• E a responsabilidade das instituições de ensino? (Edição Novembro/2010)