Universidade Aberta do Brasil

- Portaria Nº 309/2024 

Regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

- Instrução Normativa Nº 1/2024

Estabelece os limites quantitativos, os parâmetros de cálculo e os procedimentos para concessão e pagamento de bolsas no Sistema Universidade Aberta do Brasil, regulamentadas pela Portaria Capes nº 309, de 27 de setembro de 2024.

- Portaria nº 163, de 25 de Junho de 2025

Institui os Fóruns Nacionais e Estaduais de Coordenadores UAB e de Polo do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB.

Legislação Anterior:

- IN 02/2017 CAPES - Bolsas

- IN 05/2018 UDESC - Bolsas