É aquele realizado pelo estudante por opção, como atividade complementar à sua formação, não estando vinculado à carga horária obrigatória do currículo do curso universitário que está frequentando.
No caso do CEFID, trata-se de estudante matriculado em uma instituição de ensino externa à UDESC, que realizará estágio não obrigatório tendo a UDESC como concedente.
2. Documentos necessários para a contratação
Para iniciar a contratação, o estudante deverá providenciar:
a) Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório, emitido pela instituição de ensino na qual está matriculado, devidamente preenchido e assinado pelo estudante e pelos responsáveis na sua instituição. Para o preenchimento do documento, o estudante deverá solicitar os dados cadastrais da UDESC à Coordenadoria de Estágios/CEFID, pelo e-mail: cest.cefid@udesc.br.
b. Dados bancários do estudante, necessários para o pagamento da bolsa de estágio e demais procedimentos administrativos. Para isso, deverá solicitar pelo e-mail da Coordenadoria de Estágios/CEFID o formulário específico (ANEXO 1) para preenchimento e encaminhamento.
3. Procedimentos para contratação
Após o recebimento da documentação:
a) A Coordenadoria de Estágios do CEFID confere a documentação apresentada pelo estudante (importante o Termo de Compromisso vir com as assinaturas do Coordenador de Estágio da instituição de ensino externa à UDESC ou o Coordenador do Curso, do estagiário e do supervisor de campo).
b) É criado um Processo no SGPe para o estagiário e o Termo de Compromisso é incluído e solicitada à assinatura da Direção do Centro.
c) Após a coleta das assinaturas, a Coordenadoria de Estágios realiza os procedimentos necessários no SIGRH, para cadastro do estagiário, geração da matrícula e posterior emissão do contracheque.
d) Concluídos os procedimentos de cadastro no SIGRH, o Processo SGPe é encaminhado ao Supervisor de Estágio no CEFID, para acompanhamento e inclusão da folha-ponto do estagiário, devidamente assinada pelo estudante via Gov.br, e pelo respectivo supervisor, no Processo SGPe.
4. Acompanhamento do estagiário durante o vínculo
Durante a vigência do estágio, o Processo SGPe deverá permanecer atualizado com a documentação referente ao acompanhamento do estagiário (atestado quando houver, folha-ponto, termo de encerramento, etc).
Até o dia 05 de cada mês, o estagiário deverá baixar em PDF no SISTEMA SIGRH, a folha-ponto, assinar por meio do Gov.br e encaminhar via e-mail ao supervisor no CEFID, para este anexar ao Processo SGPe e assinar.
5. Encerramento do estágio por solicitação do estudante ou do Supervisor antes do término previsto no Termo de Compromisso.
a) O estudante deverá preencher e assinar junto com o responsável da sua instituição de ensino, o Termo de Rescisão de Estágio emitido no local onde estuda, e enviar ao seu supervisor no Cefid/UDESC.
b) O Termo de Rescisão deverá ser encaminhado ao Supervisor de Estágio até o dia 05 de cada mês.
c) O supervisor deverá incluir o documento no Processo SGPe do estagiário.
d) O supervisor deverá comunicar a Coordenadoria de Estágios do CEFID por e-mail, informando o encerramento do vínculo.
e) A comunicação deverá ocorrer até o dia 05 de cada mês para que a Coordenadoria possa realizar os procedimentos necessários para o encerramento do vínculo no SIGRH até o dia 15, data de fechamento do sistema para os procedimentos relacionados à geração do último contracheque (salário do mês + férias).
Atenção: o cumprimento do prazo é importante para que o encerramento seja processado corretamente no SIGRH e para evitar a geração indevida de pagamento após o término do estágio.
6. Folha-ponto no encerramento do estágio
A última folha-ponto deverá ser entregue somente no último dia de trabalho do estagiário.
Nesse dia:
a) O estagiário assina a folha-ponto via Gov.br.
b) O supervisor/chefia responsável realiza a assinatura correspondente.
c) A chefia inclui a folha-ponto no Processo SGPe do estagiário.
d) O processo é encaminhado, via sistema, à Coordenadoria de Estágios do CEFID.
d) A Coordenadoria de Estágios confere a documentação e realiza as providências finais para o encerramento e arquivamento do Processo SGPe.
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