Projetos

A Cartilha Maria da Penha na Escola integra as ações de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher no município de Balneário Camboriú. A iniciativa está relacionada à Lei Municipal nº 5.097/2025, que institui o Programa “Maria da Penha na Escola” na rede pública municipal de ensino, com o objetivo de promover a conscientização e disseminar informações sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher.

Voltada à comunidade escolar, a cartilha apresenta informações e orientações sobre a Lei Maria da Penha, os diferentes tipos de violência contra a mulher e os caminhos para buscar ajuda e denunciar situações de violência, contribuindo para a formação de uma cultura de respeito, prevenção e enfrentamento à violência de gênero.