Assuntos Externos

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009, de 25 de maio de 2020 - disciplina os procedimentos administrativos relativos à tramitação de convênios, acordos de cooperação e instrumentos congêneres

• ​​Anexo I - Requerimento de Celebração de Convênio e Congêneres
• Anexo II - Plano de Trabalho - Instituições Privadas
• Anexo III - Plano de Trabalho - Instituições Públicas
• Anexo IV -  Termo de Confidencialidade e Sigilo
• Anexo V -  Declaração do Servidor Professor de Não Aloc.de Carga Horária no Plano de Trabalho Individual - PTI
• Anexo VI - Declaração do Servidor Técnico de Não Alocação de Carga Horária
• Anexo VII - Quadro de Especificação para Pagamento de Gratificação
• Anexo VIII - Check List para Tramitação de Convênios

Formulário eletrônico para elaboração do Requerimento de Celebração e do Plano de Trabalho de instrumentos jurídicos.