Programa de Pós-Graduação em Química

LEGISLAÇÃO

PLANO DE CURSO VIGENTE

• MESTRADO
• DOUTORADO

RESOLUÇÃO PPGQ

• RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 002/2016 – Dispõe sobre o exame de qualificação a ser realizado pelos discentes do Curso de Mestrado Acadêmico em Química Aplicada do Programa de Pós-graduação em Química. [ Alterada pelas Resoluções CPPGQ nº 002/2019 e 002/2023 | Documento de Exame de Qualificação de Mestrado - modelo editável ]

• RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 004/2016 – Dispõe sobre os trâmites da defesa da dissertação de mestrado a ser realizada pelos discentes do Curso de Mestrado Acadêmico em Química Aplicada do Programa de Pós-graduação em Química. [ Alterada pelas Resoluções CPPGQ nº 001/2019 e 001/2023 ]

• RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 001/2019 – Altera a Resolução CPPGQ Nº 004/2016, que “Dispõe sobre os trâmites da defesa da dissertação de mestrado a ser realizada pelos discentes do Curso de Mestrado Acadêmico em Química Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Química”.

• RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 001/2023 – Altera a Resolução CPPGQ Nº 004/2016, que “Dispõe sobre os trâmites da defesa da dissertação de mestrado a ser realizada pelos discentes do Curso de Mestrado Acadêmico em Química Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Química”.

• RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 002/2023 – Altera a Resolução CPPGQ Nº 002/2016 e Revoga a Resolução CPPGQ Nº 002/2019, que “Dispõem sobre o exame de qualificação a ser realizado pelos discentes do Curso de Mestrado Acadêmico em Química Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Química”. [ Documento de Exame de Qualificação de Mestrado - modelo editável ]

• RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 007/2023 – Dispõe sobre os trâmites da defesa da tese de doutorado a ser realizada pelos discentes do Curso de Doutorado em Química Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Química da UDESC.

• RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 003/2024 – Dispõe sobre os critérios para credenciamento, descredenciamento e recredenciamento do corpo docente do Programa de Pós-graduação em Química da UDESC.

• RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 001/2025 – Dispõe sobre o exame de proficiência em língua estrangeira a ser realizado pelos discentes dos cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmicos em Química Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Química da UDESC.

• RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 002/2025 – Dispõe sobre a realização da prática de docência para os discentes dos cursos de Mestrado e Doutorado em Química Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Química da UDESC.

• RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 003/2025 – Dispõe sobre o exame de qualificação a ser realizado pelos discentes do Curso de Doutorado em Química Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Química da UDESC.

• RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 004/2025 – Dispõe sobre a distribuição das bolsas de estudo, nível mestrado e doutorado, atribuídas ao Programa de Pós-Graduação em Química Aplicada da UDESC. [ ANEXO I - Declaração de Anuência - modelo editável ]

• RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 005/2025 – Disciplina, no âmbito do PPGQ, as diretrizes de utilização da verba PROAP/AUXPE (Programa de Apoio à Pós-Graduação e Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa) recebida pela CAPES.

CONSELHOS SUPERIORES UDESC

• RESOLUÇÃO N º 007/2026 – CONSUNI - Aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC – Anexo - Regimento novo

• RESOLUÇÃO Nº 013/2014 - CONSEPE - Aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da UDESC que acompanha esta resolução. – Regimento atual 

• RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 030/2010 – Regulamenta o apoio institucional à participação dos discentes regularmente matriculados em cursos "stricto sensu" em eventos técnico-científicos em âmbito nacional.

• RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 017/2015 – Altera a ementa e revoga o art. 2º da Resolução 006/2015 - CONSUNI, que "Cria o Programa de Pós-graduação stricto sensu em nível de Mestrado em Química Aplicada, área de concentração em Química, e aprova o respectivo Regimento Interno, para oferecimento no Centro de Ciências Tecnológicas - CCT da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC".

• RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 033/2018 – Aprova reforma do Plano de Curso do Programa de Pós-Graduação em Química - PPGQ, do Centro de Ciências Tecnológicas - CCT, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

• RESOLUÇÃO CPPG Nº 003/2022 – Aprova a reforma curricular do Curso de Mestrado Acadêmico em Química Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Química - PPGQ, do Centro de Ciências Tecnológicas - CCT da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

• RESOLUÇÃO CPPG Nº 013/2022 – Altera dispositivo da Resolução nº 003/2022 - CPPG, que “Aprova a reforma curricular do Curso de Mestrado Acadêmico em Química Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Química - PPGQ, do Centro de Ciências Tecnológicas - CCT da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC”.

PROGRAMA DE APOIO À PÓS-GRADUAÇÃO – PROAP

• PORTARIA nº 156/2014 - CAPES - Novo Regulamento PROAP.
• PORTARIA Nº 037/2026 - CAPES - Dispõe sobre as condições gerais para a concessão, utilização e prestação de contas de recursos financeiros da CAPES.
• RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 005/2025 – Disciplina, no âmbito do PPGQ, as diretrizes de utilização da verba PROAP/AUXPE (Programa de Apoio à Pós-Graduação e Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa) recebida pela CAPES.

PROGRAMA NACIONAL DE PÓS-DOUTORADO - PNPD

• PORTARIA Nº 086/2013 - CAPES - Regulamento do Programa Nacional de Pós-Doutorado - PNPD/CAPES.
• RESOLUÇAO Nº 004/2017 - CONSUNI - Dispõe sobre o Estágio Pós-Doutoral na Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

PROGRAMA DE BOLSA DE MONITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO UDESC – PROMOP

• RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 061/2023 – Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-graduação - PROMOP, da UDESC.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2021 - PROPPG - Define os prazos máximos para a concessão de bolsas de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP, da UDESC, para os estudantes regularmente matriculados nos cursos de pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado.

PROGRAMA DE BOLSA DEMANDA SOCIAL/CAPES

• PORTARIA CAPES Nº 076/2010 – Regulamento do Programa Demanda Social - DS, da CAPES.
  PORTARIA CAPES Nº 206/2018 – Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES em trabalhos acadêmicos produzidos ou publicados decorrentes de atividades financiadas por essa fundação.
• PORTARIA CAPES Nº 133/2023 – Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no país com atividade remunerada ou outros rendimentos.

PROGRAMA DE PROFESSOR VOLUNTÁRIO

• RESOLUÇÃO Nº 055/2009 – CONSUNI - Institui e regulamenta o Programa de Professor Voluntário da Pós-Graduação da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. 

ASSUNTOS DIVERSOS

• PARECER CESU Nº 977/1965 – Marco conceitual e regulatório da criação da pós-graduação no Brasil.

• PORTARIA MEC/CAPES Nº 191/2011 – Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.

BASE LEGAL DO CURSO MESTRADO ACADÊMICO EM QUÍMICA APLICADA

Projeto do Curso

• RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 006/2015 – Cria o Programa de Pós-graduação stricto sensu em nível de Mestrado em Química Aplicada, área de concentração em Química, e aprova o respectivo Regimento Interno, para oferecimento no Centro de Ciências Tecnológicas - CCT da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
• RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 017/2015 – Altera a ementa e revoga o art. 2º da Resolução 006/2015 - CONSUNI, que "Cria o Programa de Pós-graduação stricto sensu em nível de Mestrado em Química Aplicada, área de concentração em Química, e aprova o respectivo Regimento Interno, para oferecimento no Centro de Ciências Tecnológicas - CCT da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC".

• RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 033/2018 – Aprova reforma do Plano de Curso do Programa de Pós-Graduação em Química - PPGQ, do Centro de Ciências Tecnológicas - CCT, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

• RESOLUÇÃO CPPG Nº 003/2022 – Aprova a reforma curricular do Curso de Mestrado Acadêmico em Química Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Química - PPGQ, do Centro de Ciências Tecnológicas - CCT da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

• RESOLUÇÃO CPPG Nº 013/2022 – Altera dispositivo da Resolução nº 003/2022 - CPPG, que “Aprova a reforma curricular do Curso de Mestrado Acadêmico em Química Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Química - PPGQ, do Centro de Ciências Tecnológicas - CCT da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC”.

Curso/Reconhecimento/Homologação

• RESOLUÇÃO CEE/SC Nº 030/2016 – Reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu Mestrado em Química Aplicada, do PPGQ-UDESC (modalidade acadêmico). Resolução exarada pelo Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina.
  DECRETO ESTADUAL Nº 828/2016 – Reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu Mestrado em Química Aplicada, do PPGQ-UDESC (modalidade acadêmico). Decreto exarado pelo Governador do Estado de Santa Catarina (DOE Nº 20.366, 22.08.2016, página 2).
• PORTARIA MEC Nº 256/2017 – Reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu Mestrado em Química Aplicada, do PPGQ-UDESC (modalidade acadêmico). Portaria exarada pelo Ministro de Estado da Educação (DOU Nº 34, 16.02.2017, página 19).
  RESOLUÇÃO CEE/SC Nº 082/2018 – Renova o reconhecimento do curso de pós-graduação stricto sensu Mestrado em Química Aplicada, do PPGQ-UDESC (modalidade acadêmico). Resolução exarada pelo Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina.
• DECRETO ESTADUAL Nº 046/2019 – Renova o reconhecimento do curso de pós-graduação stricto sensu Mestrado em Química Aplicada, do PPGQ-UDESC (modalidade acadêmico). Decreto exarado pelo Governador do Estado de Santa Catarina.

BASE LEGAL DO CURSO DOUTORADO ACADÊMICO EM QUÍMICA APLICADA

Projeto do Curso

• RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 048/2022 – Cria o Curso de Doutorado em Química Aplicada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Química - PPGQ do Centro de Ciências Tecnológicas - CCT, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC (Anexo Único - Projeto do Curso).

Curso/Reconhecimento/Homologação

• PARECER CNE/CES Nº 915/2023 – Reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu Doutorado em Química Aplicada, do PPGQ-UDESC (DOU Nº 238, 15.12.2023, seção 1).
  PORTARIA MEC Nº 2.149/2023 – Reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu Doutorado em Química Aplicada, do PPGQ-UDESC (DOU Nº 245, 27.12.2023, seção 1).
• RESOLUÇÃO CEE/SC Nº 070/2023 – Reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu Doutorado em Química Aplicada, do PPGQ-UDESC.
• DECRETO ESTADUAL Nº 553/2024 – Reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu Doutorado em Química Aplicada, do PPGQ-UDESC (DOE Nº 22250-A, 22.04.2024, página 5).