Coordenadoria de Recursos Humanos

O desligamento de professor substituto, contratado em caráter temporário, por prazo determinado, por meio de processo seletivo, se dará:

I - A contar da data fim prevista na portaria de admissão/prorrogação, conforme o caso;

II - Por requerimento do professor substituto;

III - A qualquer tempo no interesse da Administração

O Professor Substituto que desejar se desligar por interesses particulares deverá instruir processo digital no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos - SGPE junto a secretaria do Departamento, com anuência da chefia do departamento, anexando às peças do processo os seguintes documentos:

1. Comunicação Interna preenchida pelo interessado, informando à Chefia do Departamento onde está lotado, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, salvo se o desligamento for solicitado em período de recesso escolar ocasião em que a data de desligamento será considerada pela UDESC a do último dia do semestre letivo. Modelo de Solicitação de Desligamento (Clique Aqui)

2. Formulário de Solicitação de Dispensa de Professor Substituto – ANEXO IV, preenchido pela Secretaria do Departamento, contendo o nome e a data do desligamento, declaração de responsabilidade do professor substituto quanto eventuais débitos ao erário e firmando o compromisso de atualizar o Módulo Declaração de Bens do SIGRH.

3. Após análise e assinaturas no ANEXO IV,  a Secretaria do Departamento deverá encaminhar o processo para a Direção de Ensino, para análise e conferência da solicitação e, após, encaminhar o processo para o Setor de Recursos Humanos.

Instrução Normativa 001/2023 – Dispõe sobre os procedimentos para desligamento de professor substituto.