Coordenadoria de Recursos Humanos

Docente (IN 12/2022)
 

Para solicitar licença prêmio, o docente deverá seguir os seguintes procedimentos:

• Acesse o sistema  SGPe  e clique em "Cadastro de Processo Digital" e em assunto escolha: 73 - Licença Prêmio.
• Na tela de cadastro preencha os campos em branco com as informações solicitadas.
• Clique em "Assinar Dados"
• Clique em "Próximo";
• Após conferir, clique em "Concluir Cadastro"
• Irá aparecer a tela de assinatura digital. Selecione "Assinatura SGP-e"
• Clique em "Assinatura SGP-e".
• Clique em "Peças".
• Preencha e anexe a CI de Solicitação de Licença prêmio, o PTI e o Extrato com os saldos de Licença Prêmio.
• Solicite a Chefia o preenchimento do Anexo IX da IN 008/2020.
• Se a licença prêmio for usufruída integralmente para Solicitação de Aposentadoria, preencha e assine o ANEXO III da IN 10/2017;
• Insira o Anexo VIII da IN 008/2020 que é a Declaração do Professor do Departamento que irá assumir as disciplinas enquanto o solicitante estiver afastado.
• Assine digitalmente e solicite a assinatura do chefe de Departamento na CI de solicitação e nos Anexos.
• O extrato de licença prêmio está disponível em:
  •  http://sigrhportal.sea.sc.gov.br/SIGRHNovoPortal/#66
  • Na página do SIGRH,  digite seu CPF e senha e clique em entrar.
  • No canto direito clique em "Benefícios"
  • Selecione "Licença Prêmio", salve o documento e anexe ao processo digital do SGPe.

Encaminhamento:

•  O pedido deverá ser encaminhado pelo SGPE ao Chefe do Departamento que encaminhará ao Relator para ser analisado em reunião de departamento;
• Sendo aprovado, deve ser encaminhado ao RH (Encaminhe para UDESC/CERES/CRH) para fazermos e anexarmos o  Formulário MLR-093.
• O RH irá solicitar a assinatura do servidor solicitante  e do Diretor de Ensino.
•  Após assinado digitalmente o RH irá encaminhar à PROEN.
• Na PROEN o processo é analisado e, se deferido pelo Pró-Reitor de Ensino é devolvido ao RH/CERES para lançamento no SIGRH.
•  Se for indeferido, retorna em diligência.
•  Após lançado no Sistema SIGRH, o RH informará o servidor por e-mail.

Prazo para Solicitação: 60 (sessenta) dias antes do início do usufruto.