Coordenadoria de Recursos Humanos

AGENDAMENTO DE FÉRIAS: diretamente no portal SIGRH SC

•  COMO SERÁ FEITO O AGENDAMENTO?

· Para os técnicos o agendamento será através do preenchimento dos campos do formulário de Programação de Férias no SIGRH, a ser preenchido eletronicamente por cada servidor no Portal do Servidor (http://www.portaldoservidor.sc.gov.br).

No caso dos professores o agendamento será através do preenchimento do formulário cujo link é: https://forms.office.com/r/L9yUPCDpb1

sendo que:

PROFESSORES EFETIVOS: para os professores efetivos o formulário não resultará em registro automático das férias individuais, as informações preenchidas no formulário serão consolidadas  pelo RH que  fará a inclusão definitiva no SIGRH.

PROFESSORES SUBSTITUTOS:  os professores substitutos deverão realizar o agendamento dos 30 dias no link https://forms.office.com/r/L9yUPCDpb1,  porém, assim como os efetivos, as férias serão incluídas pelo Setorial de Recursos Humanos, sendo que a liberação do período aquisitivo será realizada somente para os admitidos até dezembro e terão o direito a usufruir obrigatoriamente em Janeiro, do próximo ano. 

TÉCNICOS: para os técnicos o preenchimento do formulário no Portal do Servidor resultará em registro automático no SIGRH das férias individuais após a homologação pela chefia imediata (homologador). Assim, cada servidor deve definir com sua chefia o melhor período para usufruto pois, caso tenha que alterar o período ou um dos períodos após homologado pela chefia, terá que protocolar um Documento Digital no SGPE para solicitar a alteração. As informações preenchidas nos formulários serão consolidadas pelo setorial de RH.O período para homologação das chefias no SIGRH é até 23/11.

• QUAL O PERÍODO PARA O AGENDAMENTO?

           De 17.11. até 22.11.

• QUEM DESEJAR USUFRUIR INTEGRALMENTE DOS 30 (TRINTA) DIAS NO MÊS DE JANEIRO QUAL SERÁ O PERÍODO QUE DEVE SER AGENDADO?

           Os servidores que desejarem usufruir das férias integralmente no mês de janeiro deverão agendar o período de 03.01 a 01.02.

• É POSSÍVEL AGENDAR O USUFRUTO DE FÉRIAS EM MAIS DE UM PERÍODO?

           Sim, ficando facultado usufruir em 3 períodos, não inferiores a 10 dias consecutivos, e o interstício entre os períodos deverá conter necessariamente 2 dias úteis trabalhados. Sendo que o pagamento do acréscimo constitucional de 1/3 da remuneração do período de férias será pago sempre no mês anterior ao primeiro período de usufruto.

ATENÇÃO: Conforme Art. 2º Da IN 6/2018 em seu § 2º É permitido o usufruto antecipado de férias a partir do segundo período aquisitivo.

• SOU TÉCNICO, COMO DEVO PROCEDER PARA REALIZAR O AGENDAMENTO DAS FÉRIAS?

Para realizar o agendamento de férias O TÉCNICO deve realizar os seguintes procedimentos:

•  Acessar o Portal do Servidor em  http://sigrhportal.sea.sc.gov.br/SIGRHNovoPortal/#/inicio
• Informar o CPF no Login e a senha utilizada para consulta ao contracheque;
• Clicar em "Programação de Férias" na coluna à esquerda da página
• Informar a data de inicio e a quantidade de dias que deseja usufruir das férias (Modelo Tela Sigrh) .

OBS: Se optar por dividir o usufruto em dois períodos deve ser informada a data de início do primeiro e do segundo período de usufruto, assim como a quantidade de dias de cada um.

• Após registrado e conferido clicar em “incluir”.

• SOU PROFESSOR, COMO DEVO PROCEDER PARA REALIZAR O AGENDAMENTO DAS FÉRIAS?
• o agendamento será através do preenchimento do formulário cujo link é: https://forms.office.com/r/L9yUPCDpb1

​

IMPORTANTE:

• os servidores afastados para aguardar concessão de aposentadoria, deverão fazer o agendamento de férias também desde que exista período aquisitivo conquistado;

• o servidor efetivo que retornar de licença não remunerada, de disposição sem ônus para a origem, Licença para Exercício de Mandato Eletivo com Opção da Remuneração Eletivo, o Afastamento Temporário sem Remuneração, o Considerado Definitivamente Inválido e o Abandono de Cargo/Emprego somente poderá usufruir férias depois de completado um novo período aquisitivo, ou seja, após 12 meses de efetivo exercício a partir da data de retornoFérias de Professores Efetivos deverão ser agendadas preferencialmente fora do período letivo, de acordo com o calendário acadêmico.

• os servidores que tomaram posse em 2023 só poderão usufruir de férias após conquistado o primeiro período aquisitivo depois de completados 365 dias de efetivo exercício. O agendamento do usufruto só poderá ser feito para uma data posterior a conquista do período aquisitivo, no caso após um ano da posse do servidor.

• qualquer alteração de férias, após a inclusão no sistema SIGRH o servidor deverá solicitar, com a anuência da chefia imediata, a alteração da programação as férias, no máximo, até o 5º (quinto) dia útil do mês imediatamente anterior ao previsto na escala de férias, com justificativa fundamentada e informando em formulário específico a nova data de início, e deverá ser encaminhado pelo SGPE conforme orientações que estão na página do RH em "Alteração de Férias". O pedido deve ser registrado pelo Setorial ou Seccional no SIGRH até o fechamento parcial da folha do mês anterior ao usufruto.

• No caso de parcelamento de férias, a alteração do período poderá acontecer apenas uma vez e o saldo deverá iniciar dentro do período concessivo.
• o servidor deve verificar no menu "Benefícios"  se há algum agendamento de férias de período aquisitivo anterior não usufruído para não haver choque de datas.