Pós-Graduação | DPPG CEART

Reformas de Planos de Cursos

Apresentamos uma breve compilação das normas e trâmites das Propostas de Reformas de Planos de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu dos Programas de Pós-Graduação da UDESC, incluindo orientações para a tramitação no SGPe.

Estas orientações não substituem a consulta às normativas vigentes. Consulte sempre a página da PROPLAN para verificar se não há uma IN mais recente.

• Normativas e Recomendações
• Conteúdo da Proposta de Reforma 
• Sobre o Estágio Docência
• Tramitação
• Montagem e Encaminhamento do Processo no SGPe

NORMATIVAS E RECOMENDAÇÕES

As reformulações são regidas pelas normativas abaixo:

• Resolução Nº 007/2026 – CONSUNI - Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da UDESC.

• Instrução Normativa Nº 007, de 29 de setembro de 2026 - Dispõe sobre os procedimentos, documentação e trâmites para reformas curriculares dos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

Recomendamos que as propostas de reformulação dos Programas de Pós-Graduação seja realizada por uma comissão de, no mínimo, três docentes credenciados ao Programa, em articulação com o Colegiado e os demais docentes. Depois de concluído o processo na Comissão, a proposta de reformulação dos projetos pedagógicos deverá ser apresentada e aprovada no Colegiado do Programa, com emissão de parecer.

Por recomendação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG/UDESC), solicitamos que os processos de reformulação de projetos pedagógicos e curriculares dos Programas de Pós-Graduação sejam informados à Direção de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro (DPPG/CEART) para acompanhamento.

Recomendamos que a proposta seja apresentada e discutida com a DPPG, conjuntamente com a Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação, antes da aprovação no Colegiado e encaminhamento às instâncias superiores.

CONTEÚDO DA PROPOSTA DE REFORMA DE CURSO

A Proposta de Reforma do Plano de Curso deverá conter:

I. Ofício de encaminhamento explicando, em linhas gerais, as alterações propostas na Reforma de Plano de Curso e a indicação expressa da existência ou inexistência de impacto financeiro da proposta;

II. Anexo único da IN 007/2026, preenchido e assinado; (baixe aqui)

III. Quadro comparativo das alterações, ver Art. 8ª da IN 007/2026;

IV. Plano de curso consolidado, contendo os itens constantes nos incisos I a XXIV do art. 43 do Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da UDESC;

V. Parecer aprovado pelo Colegiado de Pós-Graduação (CPG);

Quando houver previsão de impacto financeiro, deverão ser anexados:

VI. estimativa de custos;

VII. manifestação da Direção de Pesquisa e Pós-Graduação (DPPG);

VIII. manifestação da PROPLAN contendo indicação da origem dos recursos, conforme o caso.

SOBRE O ESTÁGIO DOCÊNCIA

Importante observar a Portaria nº 76, de 14 de Abril de 2010 - CAPES, que estabelece, entre outros:

 Art. 18. O estágio de docência é parte integrante da formação do pós-graduando, objetivando a preparação para a docência, e a qualificação do ensino de graduação sendo obrigatório para todos os bolsistas do Programa de Demanda Social, obedecendo aos seguintes critérios: [...]

• III - as Instituições que não oferecerem curso de graduação, deverão associar-se a outras Instituições de ensino superior para atender as exigências do estágio de docência; 
• [...]
• V - a duração mínima do estágio de docência será de um semestre para o mestrado e dois semestres para o doutorado e a duração máxima para o mestrado será de dois semestres e três semestres para o doutorado;

Tais normativas, por analogia, devem ser aplicadas aos currículos dos Programas. Sendo assim, os estágios docência deverão ser cumpridos na UDESC, pois o CEART possui cursos de graduação em todas as áreas dos seus programas de pós-graduacão.
Importante ler a Portaria completa ao realizar alterações nos projetos dos programas.

TRAMITAÇÃO

As alterações simplificadas deverão conter:

I. parecer e aprovação do CPG;

II. análise técnica da Coordenadoria de Pós-Graduação (CPG) da PROPPG.

Parágrafo único. Após seu trâmite, o plano de curso contendo as alterações simplificadas deverá ser publicado na página do PPG pela coordenação do programa.

As alterações acadêmicas e reformas estruturais deverão conter:

I. parecer e aprovação do CPG;

II. manifestação da DPPG, quando houver impacto financeiro;

III. aprovação pelo conselho de centro, quando houver impacto financeiro;

IV. análise técnica da Coordenadoria de Pós-Graduação (CPG) da PROPPG;

V. manifestação da PROPLAN, quando houver impacto financeiro;

VI. tramitação nos conselhos superiores.

MONTAGEM E ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO NO SGPe

Após a organização dos documentos necessários para a montagem do processo, o(a) técnico(a) do Programa deverá registrar o processo no SGPe, seguindo os passos abaixo:

1. Acesse o sistema SGP-e e efetue o login
2. Menu
3. Cadastro de Processo Digital
4. Assunto: (Assunto: 1877 e Classe: 3)
5. Próximo
6. Setor de competência: UDESC/REIT/PROPPG
7. Interessado: NOME COMPLETO DO(A) COORDENADOR(A)
8. Detalhamento do assunto: 
9. Município: 8105 (Florianópolis)
10. Próximo
11. Concluir cadastro (após conferir dados cadastrados)
12. Peças
13. Inserir as peças na mesma ordem apresentada
14. Nomear as peças conforme a listagem
15. Ao concluir a inserção das peças, finalize encaminhando o processo para:

      - CPG da PROPPG = em casos de alterações simplificadas

      - DPPG= em casos de alterações e reformas estruturais (quando houver impacto financeiro)