PROPLAN

Pro-Reitoria de Planejamento

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

2023
- 001/2023 - PROAD - Dispõe sobre os procedimentos necessários para a efetivação de atos de exoneração e aposentadoria de servidor efetivo, dispensa de Professor Substituto e disposição de servidor para outro órgão.(Publicada em 28/02/2023). (Revogou IN 006/2022)
  - Anexo I - Requerimento De Exoneração / Aposentadoria De Servidor Efetivo
  - Anexo II - Ato de Exoneração, Aposentadoria e Disposição de Servidor - Check List
  - Anexo III - Ato de Exoneração de Servidor / Declaração de Regularidade - Área de Recursos Humanos
  - Anexo IV - Formulário de Solicitação de Dispensa de Professor Substituto
  - Anexo V - Ato de Dispensa de Professor Substituto / Declaração de Regularidade - Área de Recursos Humanos
- 002/2023 - PROPPG - Disciplina, no âmbito da UDESC, normas, elaboração e trâmites de Propostas de Reformas de Planos de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.
  - Anexo I - Estrutura Curricular Vigente (Arquivo no formato .doc)
  - Anexo II - Estrutura Curricular Nova (Arquivo no formato .doc)
  - Anexo III - Percurso Curricular (Arquivo no formato .doc)
- 003/2023 - PROEN - Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes no Vestibular e Processo Seletivo da UDESC a partir da terceira chamada do listão dos aprovados nos cursos de graduação em que não haja mais candidatos com manifestação de interesse a serem chamados.
- 004/2023 - PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a avaliação especial de desempenho funcional no estágio probatório do Servidor Técnico Universitário. (Publicada em 28/08/2023, revoga IN 018/2022)
  - Anexo I - MLR-132 Resultado Avaliacao Especial Desempenho Funcional
  - Anexo II - MLR-133 Avaliacao Especial de Desempenho Funcional
  - Anexo III - Relatório Final Comissão de Avaliação de Estágio Probatório
  - Anexo IV - Abertura do Processo e Documentos Obrigatórios Avaliação de Estágio Probatório
- 005/2023 - PROEN - Disciplina, no âmbito da UDESC, as medidas relativas ao Ensino de Graduação para elaboração dos projetos pedagógicos de criação de cursos de graduação ou de reformulação curricular. (Revoga IN 008/2017 e 004/2022)

2022
- 002/2022 - PROAD - Estabelece protocolo para notificação e realização de testagem para COVID-19 na comunidade universitária no âmbito da UDESC (Publicada em 18/05/2022).
- 003/2022 - GABINETE - Regulamenta os procedimentos para autorização de afastamento do país de servidores docentes e técnicos universitários da UDESC. (Revogou IN 006/2018), (Publicada em 12/04/2022 e 21/06/2022).
  - Anexo I - Termo de Responsabilidade Afastamento do País
- 004/2022 - PROEN - Disciplina, no âmbito da UDESC, as medidas relativas ao Ensino de Graduação para elaboração dos projetos pedagógicos de criação de cursos de graduação ou de reformulação curricular. (Revogou IN 001/2018) (Publicada em 05/04/2022).
  - Apêndice I - Instrumento de Avaliação dos Projetos de Reforma ou Ajuste Curricular realizado pela Direção de Ensino de Graduação e Comissão de Enino do Centro. (Revogada pela IN05/2023)
- 005/2022 - PROAD - Dispõe sobre normas complementares quanto a vacinação, uso de máscaras, e disciplina a excepcionalidade do trabalho remoto para as gestantes no âmbito da Reitoria em razão da COVID-19. (Publicada em 06/04/2022).
  - Anexo I - Relatório das Atividades Desenvolvidas em Trabalho Remoto
- 007/2022 - GABINETE - Institui o Projeto Equipa Servidor e regulamenta os procedimentos para empréstimo de notebooks de propriedade da UDESC para servidores da instituição atendidos pelo projeto. (Publicada em 09/05/2022).
  - Anexo I - Termo De Responsabilidade por Equipamento Cedido Mediante Empréstimo
  - Anexo II - Termo de Devolução de Equipamento
- 009/2022 - PROEN - Disciplina e define os procedimentos e critérios para remoção de servidores docentes entre os Departamentos. (Publicada em 25/05/2022). (Alterada em 04/10/2022 pelo documento SGPe 43917/2022) (Publicada em 11/10/2022).
- 010/2022 - PROAD/PROEN - Disciplina no âmbito da UDESC o usufruto de férias de servidores docentes efetivos e substitutos e técnicos universitários. (Revogou IN 014/2020) (Publicada em 30/05/2022)
- 011/2022 - GABINETE/PROAD - Revoga a IN nº 008/2020/GAB e a IN nº001/2022/PROAD (Publicada em 03/06/2022)
- 012/2022 - PROAD/PROEN - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de usufruto de licença prêmio para os servidores docentes e técnicos universitários (Publicada em 09/06/2022) (Alterada em 28/10/2022 pelo documento SGPe 48480/2022) (Publicada em 25/11/2022). Revogada em 25 de maio conforme Ofício GAB n° 149/2023 (SGPe 21233/2023).
- 014/2022 - GABINETE - Institui, no âmbito da UDESC, os critérios para emissão de seguro saúde e passagens aéreas aos alunos contemplados com a Bolsa do Programa de Mobilidade Estudantil da Udesc - PROME. (Publicada em 18/07/2022).
- 015/2022 - GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para os pagamentos. (Revogou IN 011/2019) (Publicada em 20/07/2022).
  - Anexo I - Solicitação de Pagamento
- 016/2022 - PROEN - Institui normas para elaboração de processos deavaliação de cursos de graduação para fins de reconhecimento e de renovação de reconhecimento. (Revogou IN 007/2017) (Publicada em 28/07/2022).
  - Anexo I - Instrumento de Avaliação
- 017/2022 - PROPPG - Padroniza os documentos a serem exigidos para a matrícula dos alunos dos cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu da UDESC. (Publicada em 15/08/2022).
- 018/2022 - PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a avaliação especial de desempenho funcional no estágio probatório do Servidor Técnico Universitário. (Publicada em 15/09/2022).Revogada por IN 004 de 2023.
  - Anexo I - MLR-132 Resultado Avaliacao Especial Desempenho Funcional
  - Anexo II - MLR-133 Avaliacao Especial de Desempenho Funcional
  - Anexo III - Relatório Final Comissão de Avaliação de Estágio Probatório
  - Anexo IV - Abertura do Processo e Documentos Obrigatórios Avalicação Estágio Probatório
- 019/2022 - PROAD - Regulamenta os procedimentos para acesso, armazenamento e obtenção de imagens dos sistemas de videomonitoramento da UDESC. (Publicada em 20/09/2022).
  - Anexo I - Formulário para Requerimento de Arquivo de Imagem do Sistema de Videomonitoramento da Udesc
  - Anexo II - Termo de Sigilo e Confidencialidade
  - Anexo III - Termo de Responsabilidade de Acesso às Informações da Universidade do Estado de Santa Catarina – Udesc
  - Anexo IV - Modelo de Placa Informativa
- 020/2022 - PROAD - Regulamenta, no âmbito da UDESC, os procedimentos relacionados ao enquadramento e pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) não pagas no exercício de competência. (Publicada em 14/10/2022).
  - Anexo I - Checklist Despesas de Exercícios Anteriores
  - Anexo II - Declaração de Reconhecimento da Dívida
- 021/2022 - GABINETE - Define normas para entrega, recebimento e disponibilização dos trabalhos finais de conclusão de curso da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina.(Publicada em 04/11/2022).
  - Anexo I - Termo de Autorização
- 022/2022 - PROAD - Regulamenta a comunicação interna de acidentes incluindo doenças relacionadas ao trabalho, incidentes e /ou ocorrências perigosas, decorrentes no âmbito da Udesc, envolvendo servidores, alunos e/ou terceiros, para fins de notificação, registro, análise, prevenção, cumprimento de legislação trabalhista e previdenciária, e dá outras providências. (Publicada em 08/11/2022).
  - Anexo I - Formulário de Comunicação Interna de Acidente, Incidente e Ocorrência Perigosa
  - Anexo II - Comunicação de Risco
  - Anexo III a - Fluxo Acidente Servidores
  - Anexo III b - Fluxo Acidente Aluno, Bolsista e Estagiário
  - Anexo III c - Fluxo Acidente Terceiros

2021
- 001/2021 - GABINETE - Define normas para entrega, recebimento e atribuição do Digital Object Identifier (DOI) às publicações digitais da Udesc. (Revogou IN 015/2019) (Publicada em 02/02/2021).
  - Anexo II - Formulário de Solicitação de DOI (Digital Object Identifier) para livros
  - Anexo I - Formulário de solicitação de DOI (Digital Object Identifier) para periódicos
  - 002/2021 - PROAD/PROPLAN - Institui a obrigatoriedade de justificativa técnica para aquisição de equipamentos de médio e grande porte, destinados as atividades de ensino, pesquisa e extensão. (Publicada em 28/05/2021).
    - Anexo I - Justificativa de Aquisição de Equipamento de Médio e Grande Porte
  - 003/2021 - GABINETE - Define normas para a utilização do sistema de verificação de similaridades em textos em periódicos científicos que compõem o Portal de Periódicos Udesc. (Publicada em 22/06/2021).
  - 004/2021 - PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC o registro do ponto digital dos servidores técnicos universitários da UDESC, conforme Lei nº 6.745 e Decreto nº 1410 de 18 de dezembro de 2017. (Revogou IN 008/2009). (Publicada em 09/07/2021).
    - Anexo I - Declaração de Regularidade do Registro de Frequência
  - 006/2021 - PROAD - Estabelece as normas de utilização dos recursos de telefonia móvel no âmbito da Universidade do estado de Santa Catarina – UDESC. (Publicada em 26/08/2021).
    - Anexo I - Termo de Compromisso
    - Fluxograma Solicitação Entrega Aparelho
    - Fluxograma Furto ou Roubo do Aparelho
    - Fluxograma Perda Aparelho
  - 007/2021 - PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de diárias aos servidores que se deslocam temporariamente da respectiva sede, a serviço, a título de indenização das despesas de alimentação, estadia e deslocamento. (Publicada em 26/08/2021), (Alterada em 19/08/2022 pelo documento SGPe 30622/2022) (Publicada em 24/08/2022) (Alterada em 21/11/2022 pelo documento SGPe 52191/2022) (Revogou IN 008/2019) (Publicada em 25/11/2022).
  - 008/2021 - PROAD - Estabelece procedimentos a serem considerados para conceder Progressão por Títulos na carreira de Professor de Ensino Superior para as Classes de Assistente e de Adjunto. (Publicada em 01/10/2021).
    - Anexo I - Requerimento de Progressão por Títulos - DOCENTE
    - Anexo II - Preenchimento pelo Setorial de Recursos Humanos do Centro
  - 009/2021 - PROPPG - Define os prazos máximos para a concessão de bolsas de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP, da UDESC, para os estudantes regularmente matriculados nos cursos de pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado. (Publicada em 11/10/2021).
  - 010/2021 - PROAD - Disciplina os procedimentos a serem adotados para aquisição e regularização patrimonial de bens imóveis no âmbito da UDESC.(Publicada em 24/11/2021).

2020
- 001/2020 - PROAD - Estabelece Normas relativas ao regime de adiantamento e regulamenta o uso do Cartão de Pagamentos do Estado de Santa Catarina (CPESC). (Revogou IN 012/2018)
  - Anexos
- 002/2020 - PROPPG - Estabelece procedimentos para requerimentos de reconhecimento de diplomas – nível: pós-graduação stricto-sensu.(Revogou IN 003/2018)
- 003/2020 - GABINETE - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos ao protocolo para atendimento de situações de urgência e emergência na UDESC.
- 004/2020 - PROAD/PROPLAN - Regulamenta os trâmites administrativos dos Processos e Contratos de Obras, Projetos e Serviços de Engenharia no âmbito da UDESC.
- 005/2020 - GABINETE - Regulamenta o empréstimo dos objetos pertencentes à Biblioteca das Coisas da Biblioteca Universitária da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
- 009/2020-PROPLAN - Disciplina os procedimentos administrativos relativos à tramitação de convênios, acordos de cooperação e instrumentos congêneres. (alterada em 06/07/2020 pelo processo SGPe 18459/2020) (Revogou IN 013/2019)
  - Anexo I - Requerimento de Celebração de Convênio e Congêneres
  - Anexo II - Plano de Trabalho - Instituições Privadas
  - Anexo III - Plano de Trabalho - Instituições Públicas
  - Anexo IV - Termo de Confidencialidade e Sigilo
  - Anexo V - Declaração do Servidor Professor de Não Aloc.de Carga Horária no Plano de Trabalho Individual - PTI
  - Anexo VI - Declaração do Servidor Técnico de Não Alocação de Carga Horária
  - Anexo VII - Quadro de Especificação para Pagamento de Gratificação
  - Anexo VIII - Check List para Tramitação de Convênios
- 011/2020 - PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC o empréstimo de equipamentos de informática em caráter excepcional e temporário, frente à emergência de saúde pública relacionada à pandemia da COVID19, aos discentes de Graduação e Pós-Graduação. (alterada em 09/06/2020 pelo processo SGPe UDESC 16807/2020 / Alterada em 21/08/2020 pelo processo SGPe UDESC 26037/2020)
  - Anexo I - Solicitação de Equipamento de Informática
  - Anexo II - Termo de responsabilidade por equipamento cedido mediante empréstimo
  - Anexo III- Termo de devolução de equipamento
  - Fluxograma Empréstimo de Equipamentos de Informática
- 012/2020 - GABINETE - Define normas para entrega, recebimento e disponibilização dos trabalhos finais de conclusão de curso da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina
  - Anexo I - Termo de Autorização
- 013/2020 - PROAD - Disciplina o recebimento, a armazenagem, a estocagem e a distribuição de materiais pelos almoxarifados da UDESC. (Revogou IN 007/2018)
  - Anexo I - Regularidade Mensal
  - Anexo II - Termo de Transferência de Responsabilidade
  - Fluxograma Material Permanente ou Consumo
  - Fluxograma Recebimento da Nota Fiscal
2019
- 001/2019-GABINETE - Estabelece na UDESC os critérios de pagamento de bolsa CAPES/Sistema UAB. (Revogou IN 005/2018)
- 002/2019-GABINETE/PROAD - Disciplina a tramitação de processos e documentos da UDESC.
- 003/2019-PROAD - Disciplina os procedimentos administrativos para os pagamentos relativos a despesas com tarifas de pedágio durante viagens em veículos oficiais no âmbito da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina-UDESC.
  - Fluxograma dos Procedimentos com Despesas de Tarifa de Pedágio
- 004/2019-PROAD/PROPLAN - Regulamenta os trâmites administrativos dos Processos Digitais de licitação na modalidade Pregão no âmbito da UDESC. (alterada em 27/05/2020 pelo processo 14823/2020 / alterada em 23/06/2021 pelo processo 17547/2021) (Revogou IN 008/2011)
- 005/2019-PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações por dispensa, inexigibilidade de licitação, e avisos de pagamento e de adiantamento digitais. (Revogou IN 005/2013)
  - Anexo I - Check List Para Compra Direta - Inexigibilidade de Licitação
  - Anexo II - Check List Para Compra Direta - Dispensa De Licitação
  - Anexo III - Declaração Aprovação em Todos os Colegiados do Centro
  - Anexo IV - Declaração de Certidões Negativas do Fornecedor
  - Anexo V - Minuta de Contrato Nº XXX/201X
- 006/2019-GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para a emissão das autorizações de fornecimento e ordens de serviço provenientes de processos licitatórios realizados por Sistema de Registro de Preços – SRP. (Revogou IN 002/2014)
  - Anexo I - Minuta-modelo de Termo Aditivo de Acréscimo de Ata
  - Anexo II - Modelo de Histórico dos empenhos
- 007/2019-GABINETE - Apresenta os critérios de seleção de bolsista CAPES/Sistema UAB. (Revogou Portaria 1533/2018)
- 009/2019-PROEX - Regulamenta o planejamento e execução de eventos, cerimonial e protocolo no âmbito da Udesc.
  - Guia - Eventos, Cerimonial e Protocolo da UDESC
- 010/2019-GABINETE - Estabelece procedimentos de pagamentos e responsabilidades para o uso dos recursos financiados pelos Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB/CAPES no âmbito da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
  - Anexo I - Planejamento Semestral de Viagens
  - Anexo II - Recibo Modelo
  - Anexo III - Checklist
- 014/2019-PROAD - Regulamenta a aquisição de passagens aéreas e terrestres para convidados, servidores e discentes da UDESC.
  - Anexo I - Relatório de Prestação de Contas de Aquisição de Passagens
  - Fluxograma para Aquisição de Passagens Aéreas e Terrestres
- 016/2019-PROEN/PROPLAN- Disciplina os procedimentos administrativos para a concessão de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório e Não Obrigatório. (Revogou IN 012/2019)
  - Anexo I - Requerimento de Assinatura de Convênio
- 017/2019-PROAD/PROPLAN- Regulamenta os trâmites administrativos dos Contratos no âmbito da UDESC. (Revogou IN 003/2012)
- 018/2019-GABINETE- Define normas para a utilização do software antiplágio
- 019/2019-GABINETE- Define o uso de e-mail corporativo da UDESC para as convocações do Plenário do Conselho Universitário - CONSUNI e das respectivas Câmaras.

2018
- 002/2018-PROEN - Estabelece procedimentos para requerimentos de Revalidação de Diplomas – nível: Graduação.
  - Anexo Único - Parecer Circunstanciado da Comissão
- 004/2018-PROPPG - Estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de professores orientadores de bolsistas de Iniciação Científica (IC) e de Desenvolvimento Técnológico e Inovação (ITI) que forem usufuir de licença e/ou afastamento para capacitação/qualificação no período de vigência das bolsas de IC/ITI
  - Fluxograma de Procedimentos para usufruir de licença e/ou afastamento para capacitação/qualificação
- 008/2018-GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de licença prêmio aos servidores para os semestres 2018.2, 2019.1 e 2019.2. (Revogou IN 010/2017 - Capítulo II)
  - Anexo I - Declaração
  - Anexo II - Declaração
  - Anexo III - Declaração
- 009/2018-GABINETE/PROPPG - Disciplina, no âmbito da UDESC, as medidas relativas ao ensino de pós-graduação para redução da folha de pagamento dos professores da UDESC durante os semestres letivos 2018.2, 2019.1 e 2019.2.
- 010/2018-GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão das licenças para capacitação de pós-doutorado aos servidores da UDESC durante os semestres letivos 2018.2, 2019.1 e 2019.2.
  - Anexo I - Declaração
  - Anexo II - Declaração
- 011/2018-GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC o afastamento sabático dos docentes da UDESC durante os semestres letivos 2018.2, 2019.1 e 2019.2.
  - Anexo I - Declaração
  - Anexo II - Declaração
- 014/2018-PROEX - Disciplina na UDESC a oferta ao público externo de vagas em cursos e eventos de Extensão Universitária.

2017
- 002/2017-PROPPG - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições contratações com recursos do PROAP/CAPES. (Revogou IN 008/2016)
  - Anexo I - Justificativa
  - Anexo II - Recibo
  - Anexo VII - Solicitação de Pagamento de Auxílio Financeiro ou Diárias com recursos do PROAP
  - Anexo IX - Relatório de Prestação de Contas Auxílios/Diárias
  - Anexo X - Relatório de Prestação de Contas de Passagens
  - Anexo XI - Tabela de Auxílio Diário no Exterior
  - Anexo XII - Solicitação de Compra de Passagens
- 003/2017-PROPPG - Disciplina no âmbito da UDESC a Alocação de Carga Horária de Projetos de Pesquisa no Plano de Trabalho Individual (PTI).
- 004/2017-GABINETE - Define equivalência entre sistema de notas da UDESC para o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos – ECTS dos alunos estrangeiros que realizam estudos na UDESC.
  - Anexo I - UDESC GRADES AND ECTS CONVERSION
- 008/2017-PROEN - Disciplina, no âmbito da UDESC, as medidas relativas ao Ensino de Graduação para elaboração dos projetos pedagógicos de criação de cursos de graduação ou de reformulação curricular. (Revogou IN 005/2006) Revogada pela IN 005/2023.

2016
- 001/2016-BU - Define normas para entrega, recebimento e armazenamento da produção científica da UDESC (teses, dissertações, relatórios de pós-doutorado, monografias, TCCs, relatórios de estágio, e outros) nas Bibliotecas. (Revogou IN 001/2006)
- 011/2016-GABINETE - Institui critério de classificação para seleção dos alunos inscritos na Mobilidade Acadêmica Livre em nível de Graduação, quando houver limitação no número de vagas nas Universidades estrangeiras conveniadas.
- 012/2016-PROAD - Disciplina o pedido, compra, recebimento e controle mensal dos produtos químicos controlados pela Polícia Federal, conforme as seguintes Legislações: Lei 10.357/2001, Decreto N.º 4.262/2002 e Portaria 1274/2003.
  - Anexo I - Cadastro do Solicitante
  - Anexo II - Lista Udesc dos Materiais Autorizados para Compra
  - Anexo III - Materiais Controlados pela Polícia Federal
  - Anexo IV - Comercio Exterior Importação
  - Anexo V - Relatorio de Consumo Mensal
  - Fluxo Atribuições do Gestor MAPAS UDESC
  - Fluxo Atribuições dos Gestor MAPAS Centro
  - Fluxo Atribuições dos solicitantes de PQC´s
  - Fluxo Compras e Licitações
  - Fluxo IN 012-2016 Compras por meio de Importação
- 013/2016-PROAD - Regulamenta os procedimentos para pagamentos antecipados de inscrições de servidores Docentes e Técnicos Universitários da UDESC em eventos com publicação de artigos científicos ou trabalhos acadêmicos. (Revogou IN 002/2012)
  - Anexo Único
  - Fluxograma para Pagamento Antecipado de Inscrições
- 014/2016-PROEN - Disciplina no âmbito da UDESC a alocação de carga horária dos professores em capacitação em nível de doutorado na modalidade DINTER/CAPES.(Revogou IN 001/2008)
- 015/2016-PROPPG - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações com recursos do Convênio CAPES/PROF-ARTES.
  - Anexo I - Justificativa CAPES / PROF-ARTES
  - Anexo II - Valor das Diárias no País
  - Anexo III - Modelo A
  - Anexo IV - Orientações Prestação de Contas de Diárias com Recursos CAPES / PROF-ARTES
  - Anexo V - Orientações Prestação de Contas de Passagens com Recursos CAPES / PROF-ARTES
  - Anexo VI - Fluxo Tramitação Auxílio Financeiro a Estudantes com Recursos CAPES / PROF-ARTES
  - Anexo VII - Solicitação de Pagamento de Auxílio Financeiro a Estudante PROF-ARTES
  - Anexo VIII - Orientações Prestação de Contas Diárias Auxílio Financeiro Estudantes com Recursos CAPES / PROF-ARTES

2015
- 001/2015-GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC o registro de frequência dos professores efetivos e substitutos.
  - Anexo III - Ficha declaratória de frequência e controle disciplinar Professor substituto – horas-atividade
  - Anexo II - Ficha declaratória de frequência e controle disciplinar / Professor substituto – hora-aula
  - Anexo I - Ficha declaratória de frequência e controle disciplinar / Professor de ensino superior – professor efetivo
- 003/2015-PROEN/PROPPG - Regulamenta a alocação de carga horária dos servidores em capacitação em cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado, na modalidade CONVÊNIOS.
  - Anexo Único - Termo de Compromisso para Capacitação na Modalidade CONVÊNIOS

2014
- 005/2014-GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para os pagamentos relativos a prestação de serviços realizados por profissionais autônomos através de Recibo de Pagamento a Autônomos (RPA).
- 004/2014-PROAD/PROPLAN - Regulamenta as regras e procedimentos relativos à utilização do Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado de Santa Catarina (SIGRH) para pagamento de bolsistas, estagiários e beneficiários de auxílios financeiros da UDESC, e controle dos quantitativos para pagamento de seguro de vida e acidentes pessoais em favor destes e outros estudantes, nos casos em que a UDESC esteja obrigada a contratar. (Revogou IN 003/2014)
  - Anexo I - Orientações para Devolução de Valores Recebidos Indevidamente

2013
- 003/2013-GABINETE - Regulamenta a distribuição dos ganhos econômicos resultantes de patentes de invenção, modelos de utilidade, softwares, cultivares e desenho industrial de inventores da UDESC

2012
- 001/2012-PROAD - Regulamenta os procedimentos para movimentação física dos bens patrimoniais, próprios e de terceiros, sob a responsabilidade da Universidade do Estado de Santa Catarina.
  - Anexo Único - Formulário Movimentação Interna de Bens

2011
- 001/2011-PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC o controle dos serviços de postagem e remessa de correspondências, documentos e volumes, visando a racionalização de gastos e padronização dos procedimentos. (Revogou IN 001/2010)
  - Anexo I - Lista de postagem de correspondências via malote
  - Anexo II - Guia de remessa de correspondências, documentos e volumes

2010
- 008/2010-GABINETE - Dispõe sobre a emissão de Portarias no âmbito da UDESC.
  - Anexo I - Modelo de Portaria do Reitor
  - Anexo II - Modelo de Portaria dos Órgãos de Deliberação Superiores
  - Anexo III - Modelo de Portaria dos Centros de Ensino
- 007/2010-PROEX - Estabelece o novo regulamento para a revista de extensão: UDESC EM AÇÃO. (Revogou IN 001/2008)
- 005/2010-PROAD - Orienta e disciplina os setoriais quanto aos cuidados necessários para o fornecimento de informações pessoais dos servidores da UDESC.
- 004/2010-GABINETE - Regulamenta os procedimentos a serem adotados para ofertas de disciplinas em cursos de graduação da UDESC em caráter de excepcionalidade para o semestre 2010/2.

2009
- 006/2009-GABINETE - Dispõe sobre o afastamento de servidores da UDESC em viagens internacionais, que visem atender às atividades de trabalho inerentes aos cargos de Pró-Reitores e Diretores de Centro, com recursos da UDESC. (Revogou IN 001/2008 - GR)
- 004/2009-GABINETE - Dispõe sobre a normatização de Auxílio Financeiro Internacional para docentes atuantes em convênios firmados entre a UDESC e IES estrangeiras. (Revogou IN 003/2008)
  - Anexo Único - Fluxo Auxílio Financeiro Internacional p/ Docentes em Convênios Entre UDESC e IES Estrangeira
- 003/2009-PROEN - Regulamenta os procedimentos de realização de disciplinas em caráter especial para formandos nos cursos de graduação da UDESC.
- 002/2009-GABINETE - Regulamenta os procedimentos administrativos que norteiam a Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens Patrimoniais da UDESC.
  - Fluxograma Inventário Patrimonial
- 001/2009-GABINETE - Dispõe sobre a política de uso de Softwares Livres no âmbito da UDESC.

2008
- 008/2008-PROPLAN - Estabelece normas sobre a abertura e tramitação de processos administrativos no âmbito da UDESC, disciplinando a utilização do CPA – Sistema de Correspondência e Processos Administrativos. (Revogou IN 009/2006)
  - Manual de Orientação e Utilização do CPA
- 007/2008-PROEN - Institui regulamento sobre o apostilamento nos diplomas de Pedagogia expedidos pela UDESC, da habilitação em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e da habilitação em Educação Infantil.
  - Fluxograma Requerimento Diplomado ou Aluno Apostilamento
  - Fluxograma Tramitação Requerimento Apostilamento Diplomas Pedagogia
- 006/2008-GABINETE - Dispõe sobre processo de Mobilidade Acadêmica em nível de Graduação e de Pós-Graduação.
  - Anexo I - Fluxograma Protocolo Intenções de Convênios
- 005/2008-GABINETE - Disciplina, no âmbito da UDESC, o procedimentos administrativos relativo à elaboração e publicação de Intruções Normativas, nos termos do Decreto nº 840, de 27 de Dezembro de 1999.
  - Anexo I - Modelo de Instrução Normativa
  - Anexo II - Fluxograma Emissão de Instrução Normativa Gabinete Reitor
  - Anexo III - Fluxograma Emissão de Instrução Normativa Pró-Reitorias
- 004/2008-PROPLAN - Revoga a Instrução Normativa n° 13 da PROPLAN/CI de 29/06/2007 e a Norma Operacional 1.6 da PROPLAN/CI de 27/03/2008, constantes no Manual de Normas da UDESC, bem como individualiza as Instruções Normativas constantes no mesmo Manual. (Revogou IN 013/2007)
- 002/2008-GABINETE - Regulamenta o uso apropriado dos recursos de Tecnologia da Informação e comunicação no âmbito da UDESC, promovendo a proteção dos usuários, dos equipamentos e da própria administração do sistema.
  - Anexo I - Informações Sobre o Projeto Básico
  - Anexo II - Inventário de Sistemas
  - Anexo III - Inventário de Software
  - Anexo IV - Inventário de Hardware

2007
- 012/2007-PROPLAN/CI - Disciplina o pagamento de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários da UDESC. (Revogou IN 010/2006)
- 011/2007-PROPLAN/CI - Regulamenta o procedimentos administrativos para o ressarcimento das despesas decorrentes da utilização do patrimônio público.
- 007/2007-PROPLAN/CI - Disciplina a execução de despesas com contratação e renovação de seguros.
- 006/2007-PROPLAN/CI - Disciplina as propostas de concessão de recursos para pagamento de despesas com combustíveis para servidores.
- 006/2007-PROEN - Manter a Instrução Normativa PROEN n° 005/2006 e estabelecer novas orientações para a eleboração do Projeto Pedagógico dos cursos de Graduação.
- 003/2007-PROPLAN/CI - Disciplina a execução de balancetes de prestação de contas de recursos antecipados em processos de adiantamento para servidores.
- 001/2007-PROPLAN/CI - Disciplina a execução de despesas com passagens, diárias, hospedagens e alimentação para servidores e acadêmicos com recursos vinculados ao projetos.

2006
- 008/2006-GR - Regulamentação da utilização dos veículos oficiais no âmbito da Universidade.
- 003/2006-PROEN - Estabelece prazo final para envio à Pró-Reitoria de Ensino do credenciamento dos professores.

LEGISLAÇÃO CORRELATA
- Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009. (www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6907.htm ) - Dispõe sobre os valores federais de diárias no país. Consultar Grupo "E"
- Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008. (www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6576.htm) - Dispõe sobre os valores federais de diárias no exterior. Consultar Classe "IV"
- Portaria nº 132, de 18 de agosto de 2016. (www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/05092016-PORTARIA-N-132-DE-18-DE-AGOSTO-DE-2016.pdf) - Estabelece o Auxílio Diário para viagens no País e no exterior aos beneficiários dos Programas da Capes e seus convidados.

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INSTRUÇÕES NORMATIVAS REVOGADAS / CANCELADAS / SUSPENSAS

2017
- 001/2017 - GAB/PROEN - Disciplina, no âmbito da UDESC, as medidas relativas ao Ensino de Graduação para redução da folha de pagamento dos professores da UDESC durante os semestres letivos 2016.2, 2017.1 e 2017.2. (Revogada pelo Reitor)
- ~~005/2017-PROEN - Estabelece orientações para reformulações curriculares dos cursos de licenciatura da UDESC à luz da Resolução nº 002/2017 do CONSEPE/UDESC, de 22 de fevereiro de 2017.~~ (Revogada pela PROEN - Processo SGPe 9547/2020)
- 006/2017 - PROPLAN/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de diárias aos servidores que se deslocam temporariamente da respectiva sede, a serviço, a título de indenização das despesas de alimentação, estada e deslocamento.(Revogada pela IN 008/2019 - GAB)
- 007/2017-PROEN - ~~Institui normas para elaboração de processos de avaliação de cursos de graduação para fins de reconhecimento e de renovação de reconhecimento.~~ (Revogada pela IN 016/2022)
  - ~~Anexo I - Instrumento de Avaliação~~
- ~~009/2017 - PROAD - Estabelece procedimentos a serem considerados para promoção dos Técnicos Universitários da UDESC.~~ (Revogou Orientação Técnica 004/2015) (Revogada pela Resolução 002/2023 - CAP)
  - ~~Anexo I - Requerimento de Promoção~~
  - ~~Anexo II - Declaração de validação de cursos~~
- ~~010/2017 - PROEN/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC o usufruto de férias e licenças prêmio aos docentes.(~~Revogada pela IN 008/2018 - GAB/PROAD SOMENTE CAPÍTULO II / IN 014/2020)
  - ~~Anexo I - Férias~~
  - ~~Anexo II - Licença Prêmio~~
  - ~~Anexo III - Licença Prêmio para Aposentadoria~~
- ~~011/2017-PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para os pagamentos relativos às aquisições e prestação de serviços de terceiros.~~ (Revogada pela IN 011/2019 - PROAD - Art 15º e Parágrafo único)
- ~~Anexo I - Conferências a serem efetuadas para pagamentos de despesas~~
- ~~Anexo II - Planilha GFIP~~

2016
- ~~001/2016 - GAB/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para os pagamentos relativos às aquisições e prestações de serviços de terceiros.~~ (Revogada pela IN PROAD 011/2017)
  - ~~Anexo I - Conferências a serem efetuadas para pagamentos de despesas~~
  - ~~Anexo II - Planilha GFIP~~
- 002/2016-PROPPG - Estabelece orientações e normas para a elaboração e trâmites de propostas para reformulações curriculares, de projetos pedagógicos e dos planos de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da UDESC. (Revogou IN 004/2015) (Publicada em 26/01/2022). (Revogada pela IN 006/2022 - PROPPG)
  - Anexo I - Estrutura Curricular Atual
  - ~~Anexo II - Nova Estrutura Curricular~~
- 003/2016 - GAB/PROPPG - Disciplina, no âmbito da UDESC, as Medidas relativas ao Ensino de pós- graduação para redução da folha de pagamento dos professores da UDESC durante os semestres letivos 2016.2, 2017.1 e 2017.2. (Revogada pelo reitor)
- ~~004/2016 - GAB/PROAD - Disciplina, no âmbito da UDESC, a concessão de licença-prêmio aos servidores (técnicos e docentes) da UDESC durante os semestres letivos 2016.2, 2017.1 e 2017.2.~~ (Revogada pela IN 009/2016 - GAB)
- ~~005/2016 - GAB/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a utilização de recursos financeiros, provenientes do Tesouro Estadual, para os semestres de 2016.2, 2017.1 e 2017.2.~~ (Revogada pelo reitor)
- ~~006/2016 - GAB/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão das licenças para capacitação e sabática aos servidores da UDESC durante os semestres letivos 2016.2, 2017.1 e 2017.2.~~ (Revogada pelo reitor)
  - ~~Anexo I~~
  - ~~Anexo II~~
  - ~~Anexo III~~
- 007/2016 - GAB/PROEN - Disciplina, no âmbito da UDESC, as medidas relativas ao Ensino de Graduação para redução da folha de pagamento dos professores da UDESC durante os semestres letivos 2016.2, 2017.1 e 2017.2. (Revogada pela IN 001/2017 - GAB/PROEN)
- ~~008/2016 - PROPPG - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições contratações com recursos do PROAP/CAPES 2015.~~ (Revogada pela IN 002/2017/PROPPG)
  - ~~Anexo I~~
  - ~~Anexo IV~~
  - ~~Anexo VIII~~
- ~~009/2016 - GAB - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de licença prêmio aos servidores da UDESC, com base no Decreto 749/2016 de 14 de junho de 2016 do Governo do Estado de Santa Catarina.~~ (Revogada pelo reitor)
  - ~~Anexo I~~
  - ~~Anexo II~~
  - ~~Anexo II~~I
- ~~010/2016 - GAB - Regulamenta os procedimentos para autorização de afastamento do país com ônus limitado e sem ônus para a UDESC de servidores docentes e técnicos universitários.~~(Revogada pela IN 006/2018/GAB)

2015
- ~~002/2015 - GAB/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para os pagamentos relativos às aquisições e prestações de serviços de terceiros.~~ (Revogada pela IN 001/2016-GAB/PROAD)
- 004/2015 - PROPPG - Estabelece orientações e normas para a elaboração e trâmites de propostas para reformulações curriculares, de projetos pedagógicos e dos planos de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da UDESC. (Revogada pela IN 002/2016 - PROPPG)

2014
- ~~001/2014 - PROPLAN~~ ~~- Disciplina os procedimentos administrativos relativos à tramitação de convênios, protocolos, contratos e instrumentos congêneres.~~(Revogada pela IN 013/2019 - PROPLAN)
  - ~~Anexo I - Dados Cadastrais~~
  - ~~Anexo II - Plano de Trabalho~~
- 002/2014 - GAB/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para a emissão das autorizações de fornecimento e ordens de serviço provenientes de processos licitatórios realizados por Sistema de Registro de Preços – SRP. (Revogada pela IN 006/2019 - GAB/PROAD)
  - ~~Anexo I - Declaração de Disponibilidade de Quantitativo para Emissão de Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço - SRP/UDESC (Informações mínimas necessárias)~~
  - ~~Anexo II - Declaração de Disponibilidade de Quantitativo para Emissão de Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço - SRP/UDESC (Modelo sugerido)~~
- 003/2014 - PROAD/PROPLAN - Regulamenta as regras e procedimentos relativos à utilização do Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado de Santa Catarina (SIGRH) para pagamento de bolsistas, estagiários e beneficiários de auxílios financeiros da UDESC, e controle dos quantitativos para pagamento de seguro de vida e acidentes pessoais em favor destes e outros estudantes, nos casos em que a UDESC esteja obrigada a contratar. (Revogada pela IN 004/2014 - PROAD/PROPLAN)

2013
- ~~006/2013-PROPPG/PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações com recursos do PROAP/CAPES.~~
  - ~~Anexo I - Justificativa PROAP/CAPES~~
  - ~~Anexo II - Valor das Diárias no País~~
  - ~~Anexo III - Valor das Diárias no Exterior~~
  - ~~Anexo IV - Modelo "A"~~
  - ~~Anexo V - Orientações para Prestação de Contas de Diárias com recursos do PROAP~~
  - ~~Anexo VI - Orientações para Prestação de Contas de Passagens com recursos do PROAP~~
  - ~~Anexo VII - Fluxo para a tramitação do Auxílio Financeiro a Estudantes com recursos do PROAP~~
  - ~~Anexo VIII - Solicitação de Pagamento de Auxílio Financeiro a Estudante~~
  - ~~Anexo IX - Orientações para Prestação de Contas do Auxílio Financeiro a Estudantes com recursos do PROAP~~
- 005/2013 - GAB/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações por dispensa e inexigibilidade de licitação - montagem e inclusão no SIGEOF. (Revogada pela IN 005/2019 - PROAD)
  - ~~Anexo I - Check list para compra direta - Inexigibilidade de licitação~~
  - ~~Anexo II - Check list para compra direta - Dispensa de Licitação~~
  - ~~Anexo III - Declaração Diretor de Ensino/Pesquisa/Extensão~~
  - ~~Anexo IV - Declaração Diretor de Administração~~
- ~~004/2013 - GAB/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para os pagamentos relativos às aquisições e prestações de serviços de terceiros.~~ (Revogada pela IN 002/2015 - GAB/PROAD)
- ~~002/2013 - GAB - Regulamenta osprocedimentos para autorização de afastamento do país com ônus limitado e sem ônus para a UDESC de servidores docentes e técnicos universitários.~~ (Revogada pela IN 010/2016-GAB)
- ~~001/2013 - GAB - Regulamenta os procedimentos para autorização de afastamento do país com ônus limitado e sem ônus para a UDESC de servidores docentes e técnicos universitários.~~(Revogada pela IN 002/2013 - GAB)

2012
- ~~005/2012 - PROEN - Institui normas para elaboração de processos de avaliação de cursos de graduação para fins de reconhecimento e de renovação de reconhecimento~~. (Revogada pela IN 007/2017 - PROEN)
  - ~~Anexo Único~~ - Instrumento de avaliação. (Revogada pela IN 007/2017 - PROEN)
- ~~004/2012 - GAB - Regulamenta os procedimentos para afastamento do país sem ônus e com ônus limitado para a UDESC de servidores docentes e técnicos universitários~~. (Revogada pela IN 001/2013 - GAB)
- ~~003/2012 - PROAD/PROPLAN - Regulamenta os trâmites administrativos dos Contratos no âmbito da UDESC~~. (Revogada pela IN 017/2019 - PROAD/PROPLAN)
- 002/2012 - PROAD - Regulamenta os procedimentos para pagamentos antecipados de inscrições de servidores Docentes e Técnicos Universitários da UDESC em eventos com publicação de artigos científicos ou trabalhos acadêmicos. (Revogada pela IN 013/2016 - PROAD)
  - ~~Anexo Único - Termo de Compromisso e Solicitação de Empenho e Pagamento Antecipado - Modelo~~

2011
- ~~008/2011-PROAD/PROPLAN - Regulamenta os trâmites administrativos dos processos de licitação no âmbito da UDESC.~~(Revogada pela IN 004/2019 - PROAD/PROPLAN)
- ~~007/2011/PROPPG/PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações da Pós-Graduação, com recursos do PROAP – CAPES.~~ (Revogada pela IN 006/2013 - PROPPG/PROPLAN)
- ~~006/2011/PROEN - Institui normas para elaboração de processos para a Avaliação de Reconhecimento de Curso e para a Avaliação de Renovação de Reconhecimento de Curso de Graduação da UDESC.~~ (Revogada pela IN 005/2012-PROEN)
- ~~005/2011/PROAD - Disciplina o recebimento, a armazenagem, a estocagem e a distribuição de materiais pelos almoxarifados da UDESC~~ (Revogada pela IN 007/2018 - PROAD)
  - ~~Anexo 1 - Regularidade mensal~~
- 004/2011/PROEN - Regulamenta as análises técnicas para projeto pedagógico de criação, de reformulação, de alteração curricular, de reconhecimento, e de renovação de reconhecimento de curso de Graduação da UDESC, como uma atribuição dos Diretores de Ensino de Graduação. (Revogada pelo Ofício PROEN nº 339/2012, de 29/11/2012)
- 003 / 2011-PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de diárias aos servidores que se deslocam temporariamente da respectiva sede, a serviço, a título de indenização das despesas de alimentação, estada e deslocamento (Revogada pela IN 006/2017, de 23/06/2017)
  - ~~Anexo 1~~ - Formulário de solicitação de diárias
  - ~~Anexo 2~~ - Orientações para Pagamento de Diárias e Prestação de Contas
  - ~~Anexo 3~~ - Orientações para Emissão de Guia de Devolução de Diárias
- ~~002 / 2011-PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos à tramitação de convênios.~~ (Revogada pela IN 001/2014 - PROPLAN)

2010
- 006/2010-PROAD - ~~Dispõe sobre deslocamento dos discentes dos Programas DINTER PUC/UDESC/CEART e UFBA/UDESC/ESAG, que visem atender às atividades de orientações dos trabalhos na Instituição promotora do programa~~.(Revogada conforme despacho PROPPG e PROAD - Processo UDESC 00026465/2020)
  - Despacho PROPPG e PROAD
- ~~003/2010-PROPPG/PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações da Pós-Graduação, com recursos do PROAP – CAPES~~. (Revogada pela IN 007/ 2011)
- ~~002/2010-PROEN - Institui normas para elaboração de processos para a Avaliação de Reconhecimento de Curso e para a Avaliação de Renovação de Reconhecimento de Curso de Graduação da UDESC.~~
  - ~~Anexo 1 - Estrutura para elaboração de processos de reconhecimento de cursos de graduação.~~
  - ~~Anexo 2 - Estrutura para elaboração dos processos de avaliação e renovação do reconhecimento de cursos de graduação~~
- 001/2010/PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC a utilização da Guia de controle dos serviços de postagem e remessa de correspondências, documentos e volumes, visando a racionalização de gastos e padronização dos procedimentos. (Revogada pela IN 001/ 2011)

2009
- 009/2009-PROAD/PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações por dispensa e inexigibilidade de licitação - montagem e inclusão no SIGEOF. (Revogada pela IN 005/2013 - GAB/PROAD)
- 008/2009-PROAD - ~~Regulamenta o registro de freqüência do servidor público da UDESC, conforme Lei nº 6.745 e Decreto nº 2.194 de 11 de março de 2009. (Revogou IN 002/2005)~~ (Revogada pela IN 004/2021 - GAB/PROAD)
- ~~007/2009-PROPPG/PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações da Pós- Graduação, com recursos do PROAP – CAPES.~~ (Revogada pela IN 003/2010-PROPPG/PROPLAN)
- 005/2009-PROAD/PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações por dispensa e inexigibilidade de licitação - montagem e inclusão no SIGEOF. (Revogada pela IN 009/2009-PROPLAN)

2008
- ~~008/2008-PROPLAN/PROAD - Disciplina o recebimento, a armazenagem e a distribuição de materiais pelos almoxarifados dos Centros de Ensino e Reitoria.~~ (Revogada pela IN 005/2011/PROAD)
- ~~003/2008-GAB - Dispõe sobre a normatização de Auxílio Financeiro Internacional para docentes atuantes em convênios firmados entre UDESC e IES estrangeiras~~. (Revogada pela IN 004/2009-GAB)
- 001/2008-GR - Dispõe sobre o afastamento de servidores da UDESC em viagens internacionais, que visem atender às atividades de trabalho inerentes aos cargos de Pró-reitoria e diretores de Centro, com recursos da UDESC .(Revogada pela INS 006/2009/GAB)
- ~~001/2008-PROEN - Regulamenta a alocação de carga horária dos professores em capacitação em nível de doutorado na modalidade DINTER/CAPES.~~ (Revogada pela IN 014/2016-PROEN)
- ~~001/2008-PROEX - Cria a Revista Eletrônica de Extensão UDESC EM AÇÂO e aprova o respectivo regulamento.~~(Revogada pela IN 007/2010-PROEX)

2007
- ~~013/2007-PROPLAN/CI - Aprova o Manual de Normas da UDESC que disciplinam os procedimentos administrativos no âmbito da Universidade~~. (Revogada pela IN 004/2008-PROPLAN)
- ~~004/2007-PROPLAN/CI - Disciplina a execução e a montagem de processos de adiantamento para servidores.~~ (Revogada pela IN 012/2018-PROPLAN)

2006
- ~~010/2006-PROPLAN/CI - Disciplina o pagamento de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários da UDESC.~~ (Revogada pela IN 012/2007 - PROPLAN/CI)
- 009/2006-PROPLAN/CI - Estabelece normas sobre a abertura e tramitação de procesos administrativos no âmbito da UDESC, disciplinando a utilização do Sistema CPA - Sistema de Controle de Processos Administrativos. (Revogada pela IN 008/2008 - PROPLAN)
- 005/2006-PROEN - Estabelece orientações para a elaboração do Projeto Pedagógico referente à reformulação dos cursos de graduação e determina prazo final para envio à Pró-Reitoria de Ensino do respectivo projeto. (Revogada pela IN's 008/2017 e 001/2018 - AMBAS PROEN)
- 004/2006-PROEN - Estabelece orientações para a elaboração do Projeto Pedagógico referente à reformulação dos cursos de graduação e determina prazo final para envio à Pró-Reitoria de Ensino do respectivo projeto. (Revogada pela IN 005/2006 - PROEN)
- ~~002/2006-PROEN - Estabelece prazo final para conclusão dos Projetos pertencentes ao Fundo de Apoio ao Ensino de Graduação (FAPEG) - Edital de Chamada Institucional n°01/2005.~~ (Revogada por ter exaurido seu objeto: Chamada Institucional nº01/2005)
- 001/2006-PROEN - Define normas para entrega, recebimento e armazenamento da produção científica da UDESC (teses, dissertações, monografias, TCCs, relatórios de estágio, etc) nas Bibliotecas Setoriais. (Revogada pela IN 01/2016 - BU)

2005
- 007/2005-GR - Necessidade de imprimir maior celebridade aos procedimentos inerentes à inexigibilidade de licitação prevista no artigo 25, II, da Lei n° 8666/93, resolve instituir novo padrão para o procedimento, previamente aprovado pela Procuradoria Jurídica da UDESC. (Revogada pela IN 005/2009 - PROAD/PROPLAN)
- 006/2005-GR - Necessidade de imprimir maior celebridade aos procedimentos inerentes a inexigibilidade de licitação prevista no artigo 25,I, da Lei n° 8666/93, resolve instituir novo padrão para o procedimento, previamente aprovado pela Procuradoria Jurídica da UDESC. (Revogada pela IN 005/2009 - PROAD/PROPLAN)
- 005/2005-GR - Necessidade de imprimir maior celebridade aos procedimentos inerentes à dispensa de licitação prevista no artigo 24, XXI, da Lei n°8666/93, resolve instituir novo padrão para o procedimento, previamente aprovado pela Procuradoria Jurídica da UDESC. (Revogada pela IN 005/2009 - PROAD/PROPLAN)
- ~~005/2005-PROPLAN/CI - Disciplina as propostas de concessão de recursos para pagamento de despesas com diárias e passagens para servidores~~. (Revogada pela Norma Operacional 1.6-PROPLAN)
- 004/2005-GR - Necessidade de imprimir maior celebridade aos procedimentos inerentes à dispensa de licitação prevista no artigo 24, incisos I e II, da Lei n° 8666/93, resolve instituir novo padrão para o procedimento, previamente aprovado pela Procuradoria Jurídica da UDESC. (Revogada pela IN 005/2009-PROAD/PROPLAN)
- ~~003/2005-GR - Disciplina os procedimentos de montagem e inclusão no SIGEOF de aquisições com dispensa de licitação e inexigibilidade.~~ (Revogada pela IN 005/2009-PROAD/PROPLAN)
- ~~002/2005-GR - Regulamenta o registro de frequência do servidor público da UDESC, conforme a Lei 6745/85.~~ (Revogada pela IN 008/2009 - PROAD)
- ~~002/2005-PROPLAN/CI - Disciplina os procedimentos de montagem e inclusão no SIGEOF de aquisições com dispensa de licitação~~. (Revogada pela IN 003/2005 - GR)
- ~~001/2005-GR - Regulamenta os trãmites administrativos dos processos de licitação no âmbito da UDESC~~. (Revogada parcialmente pela IN 008/2011-PROAD/PROPLAN e pela IN 003/2012 - PROAD/PROPLAN)

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