001/2023 - PROAD - Dispõe sobre os procedimentos necessários para a efetivação de atos de exoneração e aposentadoria de servidor efetivo, dispensa de Professor Substituto e disposição de servidor para outro órgão.(Publicada em 28/02/2023).
Anexo I- Requerimento De Exoneração / Aposentadoria De Servidor Efetivo
Anexo II - Ato de Exoneração, Aposentadoria e Disposição de Servidor - Check List
Anexo III - Ato de Exoneração de Servidor / Declaração de Regularidade - Área de Recursos Humanos
Anexo IV- Formulário de Solicitação de Dispensa de Professor Substituto
Anexo V - Ato de Dispensa de Professor Substituto / Declaração de Regularidade - Área de Recursos Humanos
2022
002/2022 - PROAD- Estabelece protocolo para notificação e realização de testagem para COVID-19 na comunidade universitária no âmbito da UDESC (Publicada em 18/05/2022).
003/2022 - GABINETE - Regulamenta os procedimentos para autorização de afastamento do país de servidores docentes e técnicos universitários da UDESC. (Revogou IN 006/2018), (Publicada em 12/04/2022 e 21/06/2022).
Anexo I - Termo de Responsabilidade Afastamento do País
004/2022 - PROEN - Disciplina, no âmbito da UDESC, as medidas relativas ao Ensino de Graduação para elaboração dos projetos pedagógicos de criação de cursos de graduação ou de reformulação curricular. (Revogou IN 001/2018) (Publicada em 05/04/2022).
Apêndice I - Instrumento de Avaliação dos Projetos de Reforma ou Ajuste Curricular realizado pela Direção de Ensino de Graduação e Comissão de Enino do Centro.
005/2022 - PROAD - Dispõe sobre normas complementares quanto a vacinação, uso de máscaras, e disciplina a excepcionalidade do trabalho remoto para as gestantes no âmbito da Reitoria em razão da COVID-19. (Publicada em 06/04/2022).
Anexo I - Relatório das Atividades Desenvolvidas em Trabalho Remoto
006/2022 - PROPPG - Disciplina, no âmbito da UDESC, normas, elaboração e trâmites de Propostas de Reformas de Planos de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu. (Revogou IN 002/2016) (Publicada em 26/04/2022).
007/2022 - GABINETE - Institui o Projeto Equipa Servidor e regulamenta os procedimentos para empréstimo de notebooks de propriedade da UDESC para servidores da instituição atendidos pelo projeto. (Publicada em 09/05/2022).
Anexo I - Termo De Responsabilidade por Equipamento Cedido Mediante Empréstimo
009/2022 - PROEN - Disciplina e define os procedimentos e critérios para remoção de servidores docentes entre os Departamentos. (Publicada em 25/05/2022). (Alterada em 04/10/2022 pelo documento SGPe 43917/2022) (Publicada em 11/10/2022).
010/2022 - PROAD/PROEN - Disciplina no âmbito da UDESC o usufruto de férias de servidores docentes efetivos e substitutos e técnicos universitários. (Revogou IN 014/2020) (Publicada em 30/05/2022)
011/2022 - GABINETE/PROAD - Revoga a IN nº 008/2020/GAB e a IN nº001/2022/PROAD (Publicada em 03/06/2022)
012/2022 - PROAD/PROEN- Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de usufruto de licença prêmio para os servidores docentes e técnicos universitários (Publicada em 09/06/2022) (Alterada em 28/10/2022 pelo documento SGPe 48480/2022) (Publicada em 25/11/2022).
014/2022 - GABINETE - Institui, no âmbito da UDESC, os critérios para emissão de seguro saúde e passagens aéreas aos alunos contemplados com a Bolsa do Programa de Mobilidade Estudantil da Udesc - PROME. (Publicada em 18/07/2022).
015/2022 - GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para os pagamentos. (Revogou IN 011/2019) (Publicada em 20/07/2022).
016/2022 - PROEN - Institui normas para elaboração de processos deavaliação de cursos de graduação para fins de reconhecimento e de renovação de reconhecimento. (Revogou IN 007/2017) (Publicada em 28/07/2022).
017/2022 - PROPPG- Padroniza os documentos a serem exigidos para a matrícula dos alunos dos cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu da UDESC. (Publicada em 15/08/2022).
018/2022 - PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a avaliação especial de desempenho funcional no estágio probatório do Servidor Técnico Universitário. (Publicada em 15/09/2022).
Anexo I - MLR-132 Resultado Avaliacao Especial Desempenho Funcional
Anexo II - MLR-133 Avaliacao Especial de Desempenho Funcional
Anexo III - Relatório Final Comissão de Avaliação de Estágio Probatório
Anexo IV- Abertura do Processo e Documentos Obrigatórios Avalicação Estágio Probatório
019/2022 - PROAD - Regulamenta os procedimentos para acesso, armazenamento e obtenção de imagens dos sistemas de videomonitoramento da UDESC. (Publicada em 20/09/2022).
Anexo I - Formulário para Requerimento de Arquivo de Imagem do Sistema de Videomonitoramento da Udesc
020/2022 - PROAD - Regulamenta, no âmbito da UDESC, os procedimentos relacionados ao enquadramento e pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) não pagas no exercício de competência. (Publicada em 14/10/2022).
Anexo I - Checklist Despesas de Exercícios Anteriores
021/2022 - GABINETE- Define normas para entrega, recebimento e disponibilização dos trabalhos finais de conclusão de curso da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina.(Publicada em 04/11/2022).
022/2022 - PROAD - Regulamenta a comunicação interna de acidentes incluindo doenças relacionadas ao trabalho, incidentes e /ou ocorrências perigosas, decorrentes no âmbito da Udesc, envolvendo servidores, alunos e/ou terceiros, para fins de notificação, registro, análise, prevenção, cumprimento de legislação trabalhista e previdenciária, e dá outras providências. (Publicada em 08/11/2022).
Anexo I - Formulário de Comunicação Interna de Acidente, Incidente e Ocorrência Perigosa
001/2021 - GABINETE - Define normas para entrega, recebimento e atribuição do Digital Object Identifier (DOI) às publicações digitais da Udesc. (Revogou IN 015/2019) (Publicada em 02/02/2021).
Anexo I - Formulário de solicitação de DOI (Digital Object Identifier) para periódicos
Anexo II - Formulário de Solicitação de DOI (Digital Object Identifier) para livros
002/2021 - PROAD/PROPLAN - Institui a obrigatoriedade de justificativa técnica para aquisição de equipamentos de médio e grande porte, destinados as atividades de ensino, pesquisa e extensão. (Publicada em 28/05/2021).
Anexo I - Justificativa de Aquisição de Equipamento de Médio e Grande Porte
003/2021 - GABINETE - Define normas para a utilização do sistema de verificação de similaridades em textos em periódicos científicos que compõem o Portal de Periódicos Udesc. (Publicada em 22/06/2021).
004/2021 - PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC o registro do ponto digital dos servidores técnicos universitários da UDESC, conforme Lei nº 6.745 e Decreto nº 1410 de 18 de dezembro de 2017. (Revogou IN 008/2009). (Publicada em 09/07/2021).
Anexo I- Declaração de Regularidade do Registro de Frequência
006/2021 - PROAD - Estabelece as normas de utilização dos recursos de telefonia móvel no âmbito da Universidade do estado de Santa Catarina – UDESC. (Publicada em 26/08/2021).
007/2021 - PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de diárias aos servidores que se deslocam temporariamente da respectiva sede, a serviço, a título de indenização das despesas de alimentação, estadia e deslocamento. (Publicada em 26/08/2021), (Alterada em 19/08/2022 pelo documento SGPe 30622/2022) (Publicada em 24/08/2022) (Alterada em 21/11/2022 pelo documento SGPe 52191/2022) (Revogou IN 008/2019) (Publicada em 25/11/2022).
008/2021 - PROAD - Estabelece procedimentos a serem considerados para conceder Progressão por Títulos na carreira de Professor de Ensino Superior para as Classes de Assistente e de Adjunto. (Publicada em 01/10/2021).
Anexo I - Requerimento de Progressão por Títulos - DOCENTE
Anexo II - Preenchimento pelo Setorial de Recursos Humanos do Centro
009/2021 - PROPPG - Define os prazos máximos para a concessão de bolsas de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP, da UDESC, para os estudantes regularmente matriculados nos cursos de pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado. (Publicada em 11/10/2021).
010/2021 - PROAD - Disciplina os procedimentos a serem adotados para aquisição e regularização patrimonial de bens imóveis no âmbito da UDESC.(Publicada em 24/11/2021).
2020
001/2020 - PROAD - Estabelece Normas relativas ao regime de adiantamento e regulamenta o uso do Cartão de Pagamentos do Estado de Santa Catarina (CPESC). (Revogou IN 012/2018)
002/2020 - PROPPG- Estabelece procedimentos para requerimentos de reconhecimento de diplomas – nível: pós-graduação stricto-sensu.(Revogou IN 003/2018)
003/2020 - GABINETE- Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos ao protocolo para atendimento de situações de urgência e emergência na UDESC.
004/2020 - PROAD/PROPLAN - Regulamenta os trâmites administrativos dos Processos e Contratos de Obras, Projetos e Serviços de Engenharia no âmbito da UDESC.
005/2020 - GABINETE - Regulamenta o empréstimo dos objetos pertencentes à Biblioteca das Coisas da Biblioteca Universitária da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
009/2020-PROPLAN- Disciplina os procedimentos administrativos relativos à tramitação de convênios, acordos de cooperação e instrumentos congêneres. (alterada em 06/07/2020 pelo processo SGPe 18459/2020) (Revogou IN 013/2019)
Anexo I- Requerimento de Celebração de Convênio e Congêneres
Anexo II- Plano de Trabalho - Instituições Privadas
Anexo III- Plano de Trabalho - Instituições Públicas
Anexo V - Declaração do Servidor Professor de Não Aloc.de Carga Horária no Plano de Trabalho Individual - PTI
Anexo VI- Declaração do Servidor Técnico de Não Alocação de Carga Horária
Anexo VII - Quadro de Especificação para Pagamento de Gratificação
Anexo VIII - Check List para Tramitação de Convênios
011/2020 - PROAD- Disciplina no âmbito da UDESC o empréstimo de equipamentos de informática em caráter excepcional e temporário, frente à emergência de saúde pública relacionada à pandemia da COVID19, aos discentes de Graduação e Pós-Graduação. (alterada em 09/06/2020 pelo processo SGPe UDESC 16807/2020 / Alterada em 21/08/2020 pelo processo SGPe UDESC 26037/2020)
Anexo I - Solicitação de Equipamento de Informática
Anexo II - Termo de responsabilidade por equipamento cedido mediante empréstimo
012/2020 - GABINETE - Define normas para entrega, recebimento e disponibilização dos trabalhos finais de conclusão de curso da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina
013/2020 - PROAD - Disciplina o recebimento, a armazenagem, a estocagem e a distribuição de materiais pelos almoxarifados da UDESC. (Revogou IN 007/2018)
003/2019-PROAD - Disciplina os procedimentos administrativos para os pagamentos relativos a despesas com tarifas de pedágio durante viagens em veículos oficiais no âmbito da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina-UDESC.
004/2019-PROAD/PROPLAN- Regulamenta os trâmites administrativos dos Processos Digitais de licitação na modalidade Pregão no âmbito da UDESC. (alterada em 27/05/2020 pelo processo 14823/2020 / alterada em 23/06/2021 pelo processo 17547/2021) (Revogou IN 008/2011)
005/2019-PROAD- Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações por dispensa, inexigibilidade de licitação, e avisos de pagamento e de adiantamento digitais. (Revogou IN 005/2013)
Anexo I- Check List Para Compra Direta - Inexigibilidade de Licitação
Anexo II - Check List Para Compra Direta - Dispensa De Licitação
Anexo III - Declaração Aprovação em Todos os Colegiados do Centro
Anexo IV - Declaração de Certidões Negativas do Fornecedor
006/2019-GABINETE/PROAD- Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para a emissão das autorizações de fornecimento e ordens de serviço provenientes de processos licitatórios realizados por Sistema de Registro de Preços – SRP. (Revogou IN 002/2014)
Anexo I - Minuta-modelo de Termo Aditivo de Acréscimo de Ata
010/2019-GABINETE- Estabelece procedimentos de pagamentos e responsabilidades para o uso dos recursos financiados pelos Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB/CAPES no âmbito da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
016/2019-PROEN/PROPLAN- Disciplina os procedimentos administrativos para a concessão de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório e Não Obrigatório. (Revogou IN 012/2019)
017/2019-PROAD/PROPLAN- Regulamenta os trâmites administrativos dos Contratos no âmbito da UDESC. (Revogou IN 003/2012)
018/2019-GABINETE- Define normas para a utilização do software antiplágio
019/2019-GABINETE- Define o uso de e-mail corporativo da UDESC para as convocações do Plenário do Conselho Universitário - CONSUNI e das respectivas Câmaras.
2018
002/2018-PROEN - Estabelece procedimentos para requerimentos de Revalidação de Diplomas – nível: Graduação.
004/2018-PROPPG - Estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de professores orientadores de bolsistas de Iniciação Científica (IC) e de Desenvolvimento Técnológico e Inovação (ITI) que forem usufuir de licença e/ou afastamento para capacitação/qualificação no período de vigência das bolsas de IC/ITI
008/2018-GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de licença prêmio aos servidores para os semestres 2018.2, 2019.1 e 2019.2. (Revogou IN 010/2017 - Capítulo II)
009/2018-GABINETE/PROPPG - Disciplina, no âmbito da UDESC, as medidas relativas ao ensino de pós-graduação para redução da folha de pagamento dos professores da UDESC durante os semestres letivos 2018.2, 2019.1 e 2019.2.
010/2018-GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão das licenças para capacitação de pós-doutorado aos servidores da UDESC durante os semestres letivos 2018.2, 2019.1 e 2019.2.
011/2018-GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC o afastamento sabático dos docentes da UDESC durante os semestres letivos 2018.2, 2019.1 e 2019.2.
014/2018-PROEX - Disciplina na UDESC a oferta ao público externo de vagas em cursos e eventos de Extensão Universitária.
2017
002/2017-PROPPG - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições contratações com recursos do PROAP/CAPES. (Revogou IN 008/2016)
003/2017-PROPPG - Disciplina no âmbito da UDESC a Alocação de Carga Horária de Projetos de Pesquisa no Plano de Trabalho Individual (PTI).
004/2017-GABINETE - Define equivalência entre sistema de notas da UDESC para o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos – ECTS dos alunos estrangeiros que realizam estudos na UDESC.
008/2017-PROEN - Disciplina, no âmbito da UDESC, as medidas relativas ao Ensino de Graduação para elaboração dos projetos pedagógicos de criação de cursos de graduação ou de reformulação curricular. (Revogou IN 005/2006)
2016
001/2016-BU - Define normas para entrega, recebimento e armazenamento da produção científica da UDESC (teses, dissertações, relatórios de pós-doutorado, monografias, TCCs, relatórios de estágio, e outros) nas Bibliotecas. (Revogou IN 001/2006)
011/2016-GABINETE- Institui critério de classificação para seleção dos alunos inscritos na Mobilidade Acadêmica Livre em nível de Graduação, quando houver limitação no número de vagas nas Universidades estrangeiras conveniadas.
012/2016-PROAD - Disciplina o pedido, compra, recebimento e controle mensal dos produtos químicos controlados pela Polícia Federal, conforme as seguintes Legislações: Lei 10.357/2001, Decreto N.º 4.262/2002 e Portaria 1274/2003.
013/2016-PROAD - Regulamenta os procedimentos para pagamentos antecipados de inscrições de servidores Docentes e Técnicos Universitários da UDESC em eventos com publicação de artigos científicos ou trabalhos acadêmicos. (Revogou IN 002/2012)
014/2016-PROEN- Disciplina no âmbito da UDESC a alocação de carga horária dos professores em capacitação em nível de doutorado na modalidade DINTER/CAPES.(Revogou IN 001/2008)
015/2016-PROPPG- Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações com recursos do Convênio CAPES/PROF-ARTES.
Anexo IV - Orientações Prestação de Contas de Diárias com Recursos CAPES / PROF-ARTES
Anexo V - Orientações Prestação de Contas de Passagens com Recursos CAPES / PROF-ARTES
Anexo VI - Fluxo Tramitação Auxílio Financeiro a Estudantes com Recursos CAPES / PROF-ARTES
Anexo VII -Solicitação de Pagamento de Auxílio Financeiro a Estudante PROF-ARTES
Anexo VIII - Orientações Prestação de Contas Diárias Auxílio Financeiro Estudantes com Recursos CAPES / PROF-ARTES
2015
001/2015-GABINETE/PROAD- Disciplina no âmbito da UDESC o registro de frequência dos professores efetivos e substitutos.
Anexo III - Ficha declaratória de frequência e controle disciplinar Professor substituto – horas-atividade
Anexo II - Ficha declaratória de frequência e controle disciplinar / Professor substituto – hora-aula
Anexo I - Ficha declaratória de frequência e controle disciplinar / Professor de ensino superior – professor efetivo
003/2015-PROEN/PROPPG - Regulamenta a alocação de carga horária dos servidores em capacitação em cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado, na modalidade CONVÊNIOS.
Anexo Único - Termo de Compromisso para Capacitação na Modalidade CONVÊNIOS
2014
005/2014-GABINETE/PROAD- Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para os pagamentos relativos a prestação de serviços realizados por profissionais autônomos através de Recibo de Pagamento a Autônomos (RPA).
004/2014-PROAD/PROPLAN- Regulamenta as regras e procedimentos relativos à utilização do Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado de Santa Catarina (SIGRH) para pagamento de bolsistas, estagiários e beneficiários de auxílios financeiros da UDESC, e controle dos quantitativos para pagamento de seguro de vida e acidentes pessoais em favor destes e outros estudantes, nos casos em que a UDESC esteja obrigada a contratar. (Revogou IN 003/2014)
Anexo I - Orientações para Devolução de Valores Recebidos Indevidamente
2013
003/2013-GABINETE - Regulamenta a distribuição dos ganhos econômicos resultantes de patentes de invenção, modelos de utilidade, softwares, cultivares e desenho industrial de inventores da UDESC
2012
001/2012-PROAD- Regulamenta os procedimentos para movimentação física dos bens patrimoniais, próprios e de terceiros, sob a responsabilidade da Universidade do Estado de Santa Catarina.
Anexo Único - Formulário Movimentação Interna de Bens
2011
001/2011-PROPLAN- Disciplina no âmbito da UDESC o controle dos serviços de postagem e remessa de correspondências, documentos e volumes, visando a racionalização de gastos e padronização dos procedimentos. (Revogou IN 001/2010)
Anexo I - Lista de postagem de correspondências via malote
Anexo II- Guia de remessa de correspondências, documentos e volumes
2010
008/2010-GABINETE - Dispõe sobre a emissão de Portarias no âmbito da UDESC.
Anexo II - Modelo de Portaria dos Órgãos de Deliberação Superiores
Anexo III - Modelo de Portaria dos Centros de Ensino
007/2010-PROEX - Estabelece o novo regulamento para a revista de extensão: UDESC EM AÇÃO. (Revogou IN 001/2008)
005/2010-PROAD - Orienta e disciplina os setoriais quanto aos cuidados necessários para o fornecimento de informações pessoais dos servidores da UDESC.
004/2010-GABINETE- Regulamenta os procedimentos a serem adotados para ofertas de disciplinas em cursos de graduação da UDESC em caráter de excepcionalidade para o semestre 2010/2.
2009
006/2009-GABINETE - Dispõe sobre o afastamento de servidores da UDESC em viagens internacionais, que visem atender às atividades de trabalho inerentes aos cargos de Pró-Reitores e Diretores de Centro, com recursos da UDESC. (Revogou IN 001/2008 - GR)
004/2009-GABINETE - Dispõe sobre a normatização de Auxílio Financeiro Internacional para docentes atuantes em convênios firmados entre a UDESC e IES estrangeiras. (Revogou IN 003/2008)
Anexo Único - Fluxo Auxílio Financeiro Internacional p/ Docentes em Convênios Entre UDESC e IES Estrangeira
003/2009-PROEN - Regulamenta os procedimentos de realização de disciplinas em caráter especial para formandos nos cursos de graduação da UDESC.
002/2009-GABINETE - Regulamenta os procedimentos administrativos que norteiam a Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens Patrimoniais da UDESC.
001/2009-GABINETE - Dispõe sobre a política de uso de Softwares Livres no âmbito da UDESC.
2008
008/2008-PROPLAN - Estabelece normas sobre a abertura e tramitação de processos administrativos no âmbito da UDESC, disciplinando a utilização do CPA – Sistema de Correspondência e Processos Administrativos. (Revogou IN 009/2006)
007/2008-PROEN- Institui regulamento sobre o apostilamento nos diplomas de Pedagogia expedidos pela UDESC, da habilitação em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e da habilitação em Educação Infantil.
006/2008-GABINETE - Dispõe sobre processo de Mobilidade Acadêmica em nível de Graduação e de Pós-Graduação.
Anexo I - Fluxograma Protocolo Intenções de Convênios
005/2008-GABINETE- Disciplina, no âmbito da UDESC, o procedimentos administrativos relativo à elaboração e publicação de Intruções Normativas, nos termos do Decreto nº 840, de 27 de Dezembro de 1999.
Anexo II - Fluxograma Emissão de Instrução Normativa Gabinete Reitor
Anexo III - Fluxograma Emissão de Instrução Normativa Pró-Reitorias
004/2008-PROPLAN - Revoga a Instrução Normativa n° 13 da PROPLAN/CI de 29/06/2007 e a Norma Operacional 1.6 da PROPLAN/CI de 27/03/2008, constantes no Manual de Normas da UDESC, bem como individualiza as Instruções Normativas constantes no mesmo Manual. (Revogou IN 013/2007)
002/2008-GABINETE - Regulamenta o uso apropriado dos recursos de Tecnologia da Informação e comunicação no âmbito da UDESC, promovendo a proteção dos usuários, dos equipamentos e da própria administração do sistema.
012/2007-PROPLAN/CI - Disciplina o pagamento de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários da UDESC. (Revogou IN 010/2006)
011/2007-PROPLAN/CI - Regulamenta o procedimentos administrativos para o ressarcimento das despesas decorrentes da utilização do patrimônio público.
007/2007-PROPLAN/CI - Disciplina a execução de despesas com contratação e renovação de seguros.
006/2007-PROPLAN/CI - Disciplina as propostas de concessão de recursos para pagamento de despesas com combustíveis para servidores.
006/2007-PROEN - Manter a Instrução Normativa PROEN n° 005/2006 e estabelecer novas orientações para a eleboração do Projeto Pedagógico dos cursos de Graduação.
003/2007-PROPLAN/CI - Disciplina a execução de balancetes de prestação de contas de recursos antecipados em processos de adiantamento para servidores.
001/2007-PROPLAN/CI - Disciplina a execução de despesas com passagens, diárias, hospedagens e alimentação para servidores e acadêmicos com recursos vinculados ao projetos.
2006
008/2006-GR - Regulamentação da utilização dos veículos oficiais no âmbito da Universidade.
003/2006-PROEN - Estabelece prazo final para envio à Pró-Reitoria de Ensino do credenciamento dos professores.