PROPLAN

INSTRUÇÕES  NORMATIVAS

• 2023
  • ​​​​​001/2023 - PROAD - Dispõe sobre os procedimentos necessários para a efetivação de atos de  exoneração e aposentadoria de servidor efetivo, dispensa de Professor Substituto e disposição de servidor para outro órgão.(Publicada em 28/02/2023).
    • Anexo I - Requerimento De Exoneração / Aposentadoria De Servidor Efetivo
    • Anexo II - Ato de Exoneração, Aposentadoria e Disposição de Servidor - Check List
    • Anexo III - Ato de Exoneração de Servidor / Declaração de Regularidade - Área de Recursos Humanos
    • Anexo IV - Formulário de Solicitação de Dispensa de Professor Substituto
    • Anexo V - Ato de Dispensa de Professor Substituto / Declaração de Regularidade - Área de Recursos Humanos

• 2022
  • ​​​​​002/2022 - PROAD - Estabelece protocolo para notificação e realização de testagem para COVID-19 na  comunidade universitária no âmbito da UDESC (Publicada em 18/05/2022).
  • 003/2022 - GABINETE  - Regulamenta os procedimentos para autorização de afastamento do país de servidores docentes e técnicos universitários da UDESC. (Revogou IN 006/2018), (Publicada em 12/04/2022 e 21/06/2022).
    • Anexo I - Termo de Responsabilidade Afastamento do País
  • 004/2022 - PROEN - Disciplina, no âmbito da UDESC, as medidas relativas ao Ensino de Graduação para elaboração dos projetos pedagógicos de criação de cursos de graduação ou de reformulação curricular. (Revogou IN 001/2018) (Publicada em 05/04/2022).
    • Apêndice I - Instrumento de Avaliação dos Projetos de Reforma ou Ajuste Curricular  realizado pela Direção de Ensino de Graduação e Comissão de Enino do Centro. 
  • 005/2022 - PROAD - Dispõe sobre normas complementares quanto a vacinação, uso de máscaras, e disciplina a excepcionalidade do trabalho remoto para as gestantes no âmbito da Reitoria em razão da COVID-19. (Publicada em 06/04/2022).
    • Anexo I - Relatório das Atividades Desenvolvidas em Trabalho Remoto
  • 006/2022 - PROPPG - Disciplina, no âmbito da UDESC, normas, elaboração e trâmites de Propostas de  Reformas de Planos de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu. (Revogou IN 002/2016) (Publicada em 26/04/2022).
    • Anexo I - Estrutura Curricular Atual
    • Anexo II - Estrutura Curricular Nova 
    • Anexo III - Percurso Curricular
  • 007/2022 - GABINETE - Institui o Projeto Equipa Servidor e regulamenta os procedimentos para empréstimo de notebooks de propriedade da UDESC para servidores da instituição atendidos pelo projeto. (Publicada em 09/05/2022).
    • Anexo I - Termo De Responsabilidade por Equipamento Cedido Mediante Empréstimo
    • Anexo II - Termo de Devolução de Equipamento
  • 009/2022 - PROEN  - Disciplina e define os procedimentos e critérios para remoção de servidores  docentes entre os Departamentos. (Publicada em 25/05/2022). (Alterada em 04/10/2022 pelo documento SGPe 43917/2022) (Publicada em 11/10/2022).
  • 010/2022 - PROAD/PROEN - Disciplina no âmbito da UDESC o usufruto de férias de servidores docentes efetivos e substitutos e técnicos universitários. (Revogou IN 014/2020) (Publicada em 30/05/2022)
  • 011/2022 - GABINETE/PROAD - Revoga a IN nº 008/2020/GAB e a IN nº001/2022/PROAD (Publicada em 03/06/2022)
  • 012/2022 - PROAD/PROEN - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de usufruto de licença prêmio para os servidores docentes e técnicos universitários (Publicada em 09/06/2022) (Alterada em 28/10/2022 pelo documento SGPe 48480/2022) (Publicada em 25/11/2022).
  • 014/2022 - GABINETE - Institui, no âmbito da UDESC, os critérios para emissão de seguro saúde e passagens aéreas aos alunos contemplados com a Bolsa do Programa de Mobilidade Estudantil da Udesc - PROME. (Publicada em 18/07/2022).
  • 015/2022 - GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para os pagamentos.  (Revogou IN 011/2019) (Publicada em 20/07/2022).
    • Anexo I - Solicitação de Pagamento
  • 016/2022 - PROEN - Institui normas para elaboração de processos deavaliação de cursos de graduação para fins de reconhecimento e de renovação de reconhecimento. (Revogou IN 007/2017) (Publicada em 28/07/2022).
    • Anexo I - Instrumento de Avaliação
  • 017/2022 - PROPPG - Padroniza os documentos a serem exigidos para a matrícula dos alunos dos cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu da UDESC. (Publicada em 15/08/2022).
  • 018/2022 - PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a avaliação especial de desempenho funcional no  estágio probatório do Servidor Técnico Universitário. (Publicada em 15/09/2022).
    • Anexo I - MLR-132 Resultado Avaliacao Especial Desempenho Funcional
    • Anexo II - MLR-133 Avaliacao Especial de Desempenho Funcional
    • Anexo III - Relatório Final Comissão de Avaliação de Estágio Probatório
    • Anexo IV - Abertura do Processo e Documentos Obrigatórios Avalicação Estágio Probatório
  • 019/2022 - PROAD - Regulamenta os procedimentos para acesso, armazenamento e obtenção de imagens dos sistemas de videomonitoramento da UDESC. (Publicada em 20/09/2022).
    • Anexo I - Formulário para Requerimento de Arquivo de Imagem do Sistema de  Videomonitoramento da Udesc
    • Anexo II - Termo de Sigilo e Confidencialidade
    • Anexo III - Termo de Responsabilidade de Acesso às Informações da Universidade do  Estado de Santa Catarina – Udesc
    • Anexo IV - Modelo de Placa Informativa
  • 020/2022 - PROAD - Regulamenta, no âmbito da UDESC, os procedimentos relacionados ao enquadramento e pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) não pagas no exercício de competência. (Publicada em 14/10/2022).
    • Anexo I - Checklist Despesas de Exercícios Anteriores
    • Anexo II - Declaração de Reconhecimento da Dívida
  • 021/2022 - GABINETE - Define normas para entrega, recebimento e disponibilização dos trabalhos finais de conclusão de curso da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina.(Publicada em 04/11/2022).
    • Anexo I - Termo de Autorização
  • 022/2022 - PROAD - Regulamenta a comunicação interna de acidentes incluindo doenças relacionadas ao trabalho, incidentes e /ou ocorrências perigosas, decorrentes no âmbito da Udesc, envolvendo servidores, alunos e/ou terceiros, para fins de notificação, registro, análise, prevenção, cumprimento de legislação trabalhista e previdenciária, e dá outras providências. (Publicada em 08/11/2022).
    • Anexo I - Formulário de Comunicação Interna de Acidente, Incidente e Ocorrência Perigosa 
    • Anexo II - Comunicação de Risco
    • Anexo III a - Fluxo Acidente Servidores
    • Anexo III b - Fluxo Acidente Aluno, Bolsista e Estagiário
    • Anexo III c - Fluxo Acidente Terceiros
  2021
  • ​001/2021 - GABINETE - Define normas para entrega, recebimento e atribuição do Digital Object Identifier  (DOI) às publicações digitais da Udesc. (Revogou IN 015/2019) (Publicada em 02/02/2021).
    • Anexo I - Formulário de solicitação de DOI (Digital Object Identifier) para periódicos
    • Anexo II - Formulário de Solicitação de DOI (Digital Object Identifier) para livros
  • ​002/2021 - PROAD/PROPLAN - Institui a obrigatoriedade de justificativa técnica para aquisição de equipamentos de médio e grande porte, destinados as atividades de ensino, pesquisa e extensão. (Publicada em 28/05/2021).
    • Anexo I - Justificativa de Aquisição de Equipamento de Médio e Grande Porte
  • ​​003/2021 - GABINETE - Define normas para a utilização do sistema de verificação de similaridades em textos em periódicos científicos que compõem o Portal de Periódicos Udesc. (Publicada em 22/06/2021).
  • ​​004/2021 - PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC o registro do ponto digital dos servidores técnicos universitários da UDESC, conforme Lei nº 6.745 e Decreto nº 1410 de 18 de dezembro de 2017. (Revogou IN 008/2009). (Publicada em 09/07/2021).
    • Anexo I - Declaração de Regularidade do Registro de Frequência 
  • ​​006/2021 - PROAD - Estabelece as normas de utilização dos recursos de telefonia móvel no âmbito da Universidade do estado de Santa Catarina – UDESC. (Publicada em 26/08/2021).
    • Anexo I - Termo de Compromisso
    • Fluxograma Solicitação Entrega Aparelho
    • Fluxograma Furto ou Roubo do Aparelho
    • Fluxograma Perda Aparelho
  • 007/2021 - PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de diárias aos servidores que se  deslocam temporariamente da respectiva sede, a serviço, a título de indenização das despesas de alimentação, estadia e deslocamento. (Publicada em 26/08/2021), (Alterada em 19/08/2022 pelo documento SGPe 30622/2022) (Publicada em 24/08/2022) (Alterada em 21/11/2022 pelo documento SGPe 52191/2022) (Revogou IN 008/2019) (Publicada em 25/11/2022).
    • Anexo I - Tabela Valores das Diárias
    • Fluxograma de Deslocamentos Nacionais
    • Fluxograma de Deslocamentos Internacionais
  • 008/2021 - PROAD - Estabelece procedimentos a serem considerados para conceder Progressão por Títulos na carreira de Professor de Ensino Superior para as Classes de Assistente e de Adjunto. (Publicada em 01/10/2021).
    • Anexo I - Requerimento de Progressão por Títulos - DOCENTE 
    • Anexo II - Preenchimento pelo Setorial de Recursos Humanos do Centro
  • 009/2021 - PROPPG - Define os prazos máximos para a concessão de bolsas de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP, da UDESC, para os estudantes regularmente matriculados nos cursos de pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado. (Publicada em 11/10/2021).
  • 010/2021 - PROAD - Disciplina os procedimentos a serem adotados para aquisição e regularização patrimonial de bens imóveis no âmbito da UDESC.(Publicada em 24/11/2021).
• 2020
  • 001/2020 - PROAD -  Estabelece Normas relativas ao regime de adiantamento e regulamenta o uso do Cartão de Pagamentos do Estado de Santa Catarina (CPESC). (Revogou IN 012/2018)
    • Anexos
  • 002/2020 - PROPPG -  Estabelece procedimentos para requerimentos de reconhecimento de diplomas – nível: pós-graduação stricto-sensu.(Revogou IN 003/2018)
  • 003/2020 - GABINETE -  Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos ao protocolo para atendimento de situações de urgência e emergência na UDESC.
  • 004/2020 - PROAD/PROPLAN -  Regulamenta os trâmites administrativos dos Processos e Contratos de Obras, Projetos e Serviços de Engenharia no âmbito da UDESC.
  • 005/2020 - GABINETE -  Regulamenta o empréstimo dos objetos pertencentes à Biblioteca das Coisas da Biblioteca Universitária da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
  • 009/2020-PROPLAN - Disciplina os procedimentos administrativos relativos à tramitação de convênios, acordos de cooperação e instrumentos congêneres. (alterada em 06/07/2020 pelo processo SGPe 18459/2020) (Revogou IN 013/2019)
    • ​​Anexo I - Requerimento de Celebração de Convênio e Congêneres
    • Anexo II - Plano de Trabalho - Instituições Privadas
    • Anexo III - Plano de Trabalho - Instituições Públicas
    • Anexo IV -  Termo de Confidencialidade e Sigilo
    • Anexo V -  Declaração do Servidor Professor de Não Aloc.de Carga Horária no Plano de Trabalho Individual - PTI
    • Anexo VI - Declaração do Servidor Técnico de Não Alocação de Carga Horária
    • Anexo VII - Quadro de Especificação para Pagamento de Gratificação
    • Anexo VIII - Check List para Tramitação de Convênios
  • 011/2020 - PROAD -  Disciplina no âmbito da UDESC o empréstimo de equipamentos de informática em caráter excepcional e temporário, frente à emergência de saúde pública relacionada à pandemia da COVID19, aos discentes de Graduação e Pós-Graduação. (alterada em 09/06/2020 pelo processo SGPe UDESC 16807/2020 / Alterada em 21/08/2020 pelo processo SGPe UDESC 26037/2020)
    • Anexo I - Solicitação de Equipamento de Informática
    • Anexo II - Termo de responsabilidade por equipamento cedido mediante empréstimo
    • Anexo III- Termo de devolução de equipamento
    • Fluxograma Empréstimo de Equipamentos de Informática 
  • 012/2020 - GABINETE - Define normas para entrega, recebimento e disponibilização dos trabalhos finais de conclusão de curso da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina
    • Anexo I - Termo de Autorização
  • 013/2020 - PROAD - Disciplina o recebimento, a armazenagem, a estocagem e a distribuição de materiais pelos almoxarifados da UDESC. (Revogou IN 007/2018)
    • Anexo I - Regularidade Mensal
    • Anexo II - Termo de Transferência de Responsabilidade
    • Fluxograma Material Permanente ou Consumo
    • Fluxograma Recebimento da Nota Fiscal
• 2019
  • 001/2019-GABINETE -  Estabelece na UDESC os critérios de pagamento de bolsa CAPES/Sistema UAB. (Revogou IN 005/2018)
  • 002/2019-GABINETE/PROAD - Disciplina a tramitação de processos e documentos da UDESC.
  • 003/2019-PROAD - Disciplina os procedimentos administrativos para os pagamentos relativos a despesas com tarifas de pedágio durante viagens em veículos oficiais no âmbito da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina-UDESC.
    • Fluxograma dos Procedimentos com Despesas de Tarifa de Pedágio
  • 004/2019-PROAD/PROPLAN - Regulamenta os trâmites administrativos dos Processos Digitais de licitação na modalidade Pregão no âmbito da UDESC. (alterada em 27/05/2020 pelo processo 14823/2020 / alterada em 23/06/2021 pelo processo 17547/2021) (Revogou IN 008/2011)
  • 005/2019-PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações por dispensa, inexigibilidade de licitação, e avisos de pagamento e de adiantamento digitais. (Revogou IN 005/2013)
    • Anexo I - Check List Para Compra Direta - Inexigibilidade de Licitação
    • Anexo II - Check List Para Compra Direta - Dispensa De Licitação
    • Anexo III - Declaração Aprovação em Todos os Colegiados do Centro
    • Anexo IV - Declaração de Certidões Negativas do Fornecedor
    • Anexo V - Minuta de Contrato Nº XXX/201X
  • 006/2019-GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para a emissão das autorizações de fornecimento e ordens de serviço provenientes de processos licitatórios realizados por Sistema de Registro de Preços – SRP. (Revogou IN 002/2014)
    • Anexo I - Minuta-modelo de Termo Aditivo de Acréscimo de Ata
    • Anexo II - Modelo de Histórico dos empenhos
  • 007/2019-GABINETE - Apresenta os critérios de seleção de bolsista CAPES/Sistema UAB. (Revogou Portaria 1533/2018)
  • 009/2019-PROEX - Regulamenta o planejamento e execução de eventos, cerimonial e protocolo no âmbito da Udesc.
    • Guia -  Eventos, Cerimonial e Protocolo da UDESC​
  • 010/2019-GABINETE - Estabelece procedimentos de pagamentos e responsabilidades para o uso dos recursos financiados pelos Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB/CAPES no âmbito da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC 
    • Anexo I - Planejamento Semestral de Viagens
    • Anexo II - Recibo Modelo
    • Anexo III - Checklist
  • 014/2019-PROAD - Regulamenta a aquisição de passagens aéreas e terrestres para convidados, servidores e discentes da UDESC.
    • Anexo I - Relatório de Prestação de Contas de Aquisição de Passagens 
    • Fluxograma para Aquisição de Passagens Aéreas e Terrestres
  • 016/2019-PROEN/PROPLAN- Disciplina os procedimentos administrativos para a concessão de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório e Não Obrigatório. (Revogou IN 012/2019)
    • Anexo I - Requerimento de Assinatura de Convênio
  • 017/2019-PROAD/PROPLAN- Regulamenta os trâmites administrativos dos Contratos no âmbito da UDESC. (Revogou IN 003/2012)
  • 018/2019-GABINETE- Define normas para a utilização do software antiplágio
  • 019/2019-GABINETE- Define o uso de e-mail corporativo da UDESC para as convocações do Plenário do Conselho Universitário - CONSUNI e das respectivas Câmaras.

• 2018
  • 002/2018-PROEN -  Estabelece procedimentos para requerimentos de Revalidação de Diplomas – nível: Graduação.
    • Anexo Único - Parecer Circunstanciado da Comissão
  • 004/2018-PROPPG -  Estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de professores orientadores de bolsistas de Iniciação Científica (IC) e de  Desenvolvimento Técnológico e Inovação (ITI) que forem usufuir de licença e/ou afastamento para capacitação/qualificação no período de vigência das bolsas de IC/ITI
    • Fluxograma de Procedimentos para usufruir de licença e/ou afastamento para capacitação/qualificação
  • 008/2018-GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de licença prêmio aos servidores para os semestres 2018.2, 2019.1 e 2019.2. (Revogou IN 010/2017 - Capítulo II) 
    • Anexo I - Declaração
    • Anexo II - Declaração
    • Anexo III - Declaração
  • 009/2018-GABINETE/PROPPG - Disciplina, no âmbito da UDESC, as medidas relativas ao ensino de pós-graduação para redução da folha de pagamento dos professores da UDESC durante os semestres letivos 2018.2, 2019.1 e 2019.2.
  • 010/2018-GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão das licenças para capacitação de pós-doutorado aos servidores da UDESC durante os semestres letivos 2018.2, 2019.1 e 2019.2.
    • Anexo I - Declaração
    • Anexo II - Declaração
  • 011/2018-GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC o afastamento sabático dos docentes da UDESC durante os semestres letivos 2018.2, 2019.1 e 2019.2.
    • Anexo I - Declaração
    • Anexo II - Declaração
  • 014/2018-PROEX - Disciplina na UDESC a oferta ao público externo de vagas em cursos e eventos de Extensão Universitária.

• 2017
  • 002/2017-PROPPG -  Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições contratações com recursos do PROAP/CAPES. (Revogou IN 008/2016)
    • Anexo I - Justificativa
    • Anexo II - Recibo
    • Anexo VII - Solicitação de Pagamento de Auxílio Financeiro ou Diárias com recursos do PROAP
    • Anexo IX - Relatório de Prestação de Contas Auxílios/Diárias
    • Anexo X - Relatório de Prestação de Contas de Passagens
    • Anexo XI - Tabela de Auxílio Diário no Exterior
    • Anexo XII - Solicitação de Compra de Passagens
  • 003/2017-PROPPG -  Disciplina no âmbito da UDESC a Alocação de Carga Horária de Projetos de Pesquisa no Plano de Trabalho Individual (PTI).
  • 004/2017-GABINETE - Define equivalência entre sistema de notas da UDESC para o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos – ECTS dos alunos estrangeiros que realizam estudos na UDESC.
    • Anexo I - UDESC GRADES AND ECTS CONVERSION
  • 008/2017-PROEN - Disciplina, no âmbito da UDESC, as medidas relativas ao Ensino de Graduação para elaboração dos projetos pedagógicos de criação de cursos de graduação ou de reformulação curricular. (Revogou IN 005/2006)

• ​2016
  • 001/2016-BU - Define normas para entrega, recebimento e armazenamento da produção científica da UDESC (teses, dissertações, relatórios de pós-doutorado, monografias, TCCs, relatórios de estágio, e outros) nas Bibliotecas. (Revogou IN 001/2006)
  • 011/2016-GABINETE - Institui critério de classificação para seleção dos alunos inscritos na Mobilidade Acadêmica Livre em nível de Graduação, quando houver limitação no número de vagas nas Universidades estrangeiras conveniadas.
  • 012/2016-PROAD - Disciplina o pedido, compra, recebimento e controle mensal dos produtos químicos controlados pela Polícia Federal, conforme as seguintes Legislações: Lei 10.357/2001, Decreto N.º 4.262/2002 e Portaria 1274/2003.
    • Anexo I - Cadastro do Solicitante
    • Anexo II - Lista Udesc dos Materiais Autorizados para Compra 
    • Anexo III - Materiais Controlados pela Polícia Federal 
    • Anexo IV - Comercio Exterior Importação
    • Anexo V - Relatorio de Consumo Mensal
    • Fluxo Atribuições do Gestor MAPAS UDESC
    • Fluxo Atribuições dos Gestor MAPAS Centro
    • Fluxo Atribuições dos solicitantes de PQC´s
    • Fluxo Compras e Licitações
    • Fluxo IN 012-2016 Compras por meio de Importação
  • 013/2016-PROAD - Regulamenta os procedimentos para pagamentos antecipados de inscrições de servidores Docentes e Técnicos Universitários da UDESC em eventos com publicação de artigos científicos ou trabalhos acadêmicos. (Revogou IN 002/2012)
    • ​Anexo Único
    • Fluxograma para Pagamento Antecipado de Inscrições
  • 014/2016-PROEN - Disciplina no âmbito da UDESC a alocação de carga horária dos professores em capacitação em nível de doutorado na modalidade DINTER/CAPES.(Revogou IN 001/2008)
  • 015/2016-PROPPG - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações com recursos do Convênio CAPES/PROF-ARTES.
    • ​Anexo I - Justificativa CAPES / PROF-ARTES
    • Anexo II - Valor das Diárias no País
    • Anexo III - Modelo A
    • Anexo IV - Orientações Prestação de Contas de Diárias com Recursos CAPES / PROF-ARTES
    • Anexo V - Orientações Prestação de Contas de Passagens com Recursos CAPES / PROF-ARTES
    • Anexo VI - Fluxo Tramitação Auxílio Financeiro a Estudantes com Recursos CAPES / PROF-ARTES
    • ​Anexo VII -  Solicitação de Pagamento de Auxílio Financeiro a Estudante PROF-ARTES
    • Anexo VIII - Orientações Prestação de Contas Diárias Auxílio Financeiro Estudantes com Recursos CAPES / PROF-ARTES

• 2015
  • 001/2015-GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC o registro de frequência dos professores efetivos e substitutos.
    • Anexo III - Ficha declaratória de frequência e controle disciplinar Professor substituto – horas-atividade
    • Anexo II - Ficha declaratória de frequência e controle disciplinar / Professor substituto – hora-aula 
    • Anexo I - Ficha declaratória de frequência e controle disciplinar / Professor de ensino superior – professor efetivo       
  • 003/2015-PROEN/PROPPG -  Regulamenta a alocação de carga horária dos servidores em capacitação em cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado, na modalidade CONVÊNIOS.
    • ​​​Anexo Único - Termo de Compromisso para Capacitação na Modalidade CONVÊNIOS

• ​2014
  • 005/2014-GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para os pagamentos relativos a prestação de serviços realizados por profissionais autônomos através de Recibo de Pagamento a Autônomos (RPA).
  • 004/2014-PROAD/PROPLAN - Regulamenta as regras e procedimentos relativos à utilização do Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado de Santa Catarina (SIGRH) para pagamento de bolsistas, estagiários e beneficiários de auxílios financeiros da UDESC, e controle dos quantitativos para pagamento de seguro de vida e acidentes pessoais em favor destes e outros estudantes, nos casos em que a UDESC esteja obrigada a contratar. ​(Revogou IN 003/2014)
    • Anexo I - Orientações para Devolução de Valores Recebidos Indevidamente

• ​2013
  • 003/2013-GABINETE - Regulamenta a distribuição dos ganhos econômicos resultantes de patentes de invenção, modelos de utilidade, softwares, cultivares e desenho industrial de inventores da UDESC

• ​2012
  • 001/2012-PROAD - Regulamenta os procedimentos para movimentação física dos bens patrimoniais, próprios e de terceiros, sob a responsabilidade da Universidade do Estado de Santa Catarina.
    • Anexo  Único - Formulário Movimentação Interna de Bens

• ​​2011
  • 001/2011-PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC o controle dos serviços de postagem e remessa de correspondências, documentos e volumes, visando a racionalização de gastos e padronização dos procedimentos. (Revogou IN 001/2010)
    • Anexo I - Lista de postagem de correspondências via malote 
    • Anexo II - Guia de remessa de correspondências, documentos e volumes 

• ​2010
  • 008/2010-GABINETE - Dispõe sobre a emissão de Portarias no âmbito da UDESC.
    • Anexo I - Modelo de Portaria do Reitor
    • Anexo II - Modelo de Portaria dos Órgãos de Deliberação Superiores
    • Anexo III - Modelo de Portaria dos Centros de Ensino
  • 007/2010-PROEX - Estabelece o novo regulamento para a revista de extensão: UDESC EM AÇÃO. (Revogou IN 001/2008)
  • 005/2010-PROAD - Orienta e disciplina os setoriais quanto aos cuidados necessários para o fornecimento de informações pessoais dos servidores da UDESC.
  • 004/2010-GABINETE - Regulamenta os procedimentos a serem adotados para ofertas de disciplinas em cursos de graduação da UDESC em caráter de excepcionalidade para o semestre 2010/2. 

• ​2009
  • 006/2009-GABINETE - Dispõe sobre o afastamento de servidores da UDESC em viagens internacionais, que visem atender às atividades de trabalho inerentes aos cargos de Pró-Reitores e Diretores de Centro, com recursos da UDESC. (Revogou IN 001/2008 - GR)
  • 004/2009-GABINETE - Dispõe sobre a normatização de Auxílio Financeiro Internacional para docentes atuantes em convênios firmados entre a UDESC e IES estrangeiras. (Revogou IN 003/2008)
    • Anexo  Único - Fluxo Auxílio Financeiro Internacional p/ Docentes em Convênios Entre UDESC e IES Estrangeira
  • 003/2009-PROEN - Regulamenta os procedimentos de realização de disciplinas em caráter especial para formandos nos cursos de graduação da UDESC.
  • 002/2009-GABINETE - Regulamenta os procedimentos administrativos que norteiam a Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens Patrimoniais da UDESC.
    • Fluxograma Inventário Patrimonial
  • 001/2009-GABINETE - Dispõe sobre a política de uso de Softwares Livres no âmbito da UDESC.

• ​2008
  • 008/2008-PROPLAN - Estabelece normas sobre a abertura e tramitação de processos administrativos no âmbito da UDESC, disciplinando a utilização do CPA – Sistema de Correspondência e Processos Administrativos. (Revogou IN 009/2006)
    • Manual de Orientação e Utilização do CPA
  • 007/2008-PROEN - Institui regulamento sobre o apostilamento nos diplomas de Pedagogia expedidos pela UDESC, da habilitação em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e da habilitação em Educação Infantil.
    • Fluxograma Requerimento Diplomado ou Aluno Apostilamento
    • Fluxograma Tramitação Requerimento Apostilamento Diplomas Pedagogia
  • 006/2008-GABINETE - Dispõe sobre processo de Mobilidade Acadêmica em nível de Graduação e de Pós-Graduação.
    • Anexo I -  Fluxograma Protocolo Intenções de Convênios
  • 005/2008-GABINETE - Disciplina, no âmbito da UDESC, o procedimentos administrativos relativo à elaboração e publicação de Intruções Normativas, nos termos do Decreto nº 840, de 27 de Dezembro de 1999.
    • Anexo I - Modelo de Instrução Normativa
    • Anexo II -  Fluxograma Emissão de Instrução Normativa Gabinete Reitor
    • Anexo III - Fluxograma Emissão de Instrução Normativa Pró-Reitorias
  • 004/2008-PROPLAN - Revoga a Instrução Normativa n° 13 da PROPLAN/CI de 29/06/2007 e a Norma Operacional 1.6 da PROPLAN/CI de 27/03/2008, constantes no Manual de Normas da UDESC, bem como individualiza as Instruções Normativas constantes no mesmo Manual. (Revogou IN 013/2007)
  • 002/2008-GABINETE - Regulamenta o uso apropriado dos recursos de Tecnologia da Informação e comunicação no âmbito da UDESC, promovendo a proteção dos usuários, dos equipamentos e da própria administração do sistema.
    • Anexo I - Informações Sobre o Projeto Básico
    • Anexo II - Inventário de Sistemas
    • Anexo III - Inventário de Software
    • Anexo IV - Inventário de Hardware

• ​2007
  • 012/2007-PROPLAN/CI - Disciplina o pagamento de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários da UDESC. (Revogou IN 010/2006)
  • 011/2007-PROPLAN/CI - Regulamenta o procedimentos administrativos para o ressarcimento das despesas decorrentes da utilização do patrimônio público.
  • 007/2007-PROPLAN/CI - Disciplina a execução de despesas com contratação e renovação de seguros.
  • 006/2007-PROPLAN/CI - Disciplina as propostas de concessão de recursos para pagamento de despesas com combustíveis para servidores.
  • 006/2007-PROEN - Manter a Instrução Normativa PROEN n° 005/2006 e estabelecer novas orientações para a eleboração do Projeto Pedagógico dos cursos de Graduação.
  • 003/2007-PROPLAN/CI - Disciplina a execução de balancetes de prestação de contas de recursos antecipados em processos de adiantamento para servidores.
  • 001/2007-PROPLAN/CI - Disciplina a execução de despesas com passagens, diárias, hospedagens e alimentação para servidores e acadêmicos com recursos vinculados ao projetos.

• ​2006
  • 008/2006-GR - Regulamentação da utilização dos veículos oficiais no âmbito da Universidade.
  • 003/2006-PROEN - Estabelece prazo final para envio à Pró-Reitoria de Ensino do credenciamento dos professores.

• ​LEGISLAÇÃO CORRELATA
  • Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009. (www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6907.htm) - Dispõe sobre os valores federais de diárias no país. Consultar Grupo "E"
  • Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008. (www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6576.htm) - Dispõe sobre os valores federais de diárias no exterior. Consultar Classe "IV"
  • Portaria nº 132, de 18 de agosto de 2016. (www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/05092016-PORTARIA-N-132-DE-18-DE-AGOSTO-DE-2016.pdf) - Estabelece o Auxílio Diário para viagens no País e no exterior aos beneficiários dos Programas da Capes e seus convidados.

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