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PROPLAN

Pro-Reitoria de Planejamento
Ao utilizar a pesquisa poderá utilizar também as siglas das Pró-Reitorias e Gabinete.
Exemplo: PROAD - PROPLAN - PROEN - PROPPG - PROEX - GABINETE


INSTRUÇÕES  NORMATIVAS

  • 2025
    • 001/2025 - Disciplina no âmbito da UDESC a avaliação especial de desempenho funcional no  estágio probatório do Servidor Técnico Universitário. (Publicada em 17/07/2025, Revoga IN 004/2023-SGPe 9062/2025.) Atualizada em 14/11/2025. (PROAD)
      • Anexo I - MLR-133  Avaliacao Especial Desempenho Funcional
      • Anexo II - MLR-132  Resultado da Avaliacao Especial de Desempenho Funcional
      • Anexo III - Relatório Final Comissão de Avaliação de Estágio Probatório
      • Anexo IV - Abertura do Processo e Documentos Obrigatórios Avaliação de Estágio Probatório
      • Anexo V - Ficha de Avaliação Parcial - (Anexo único) do Decreto Estadual nº 2.294 de 21 de novembro de 2022.
      • Fluxograma - Avaliação de desempenho.
    • ​002/2025  - Define normas para entrega, recebimento e disponibilização dos trabalhos finais e conclusão de curso da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina através do Repositório  Institucional.(REITOR)
    • 003/2025 - Disciplina a gestão do trabalho remoto híbrido, conforme previsto pela Resolução n° 62/2022 do Consuni da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Trâmite via SGP-e UDESC 45789/2025. Vigência a contar de 01/01/2026. (PROAD)
  • 2024
    • 001/2024 - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às  aquisições e contratações por dispensa, inexigibilidade de licitação, e avisos de pagamento e de  adiantamento.(PROAD)
    • 002/2024 - Regulamenta os procedimentos para autorização de afastamento do país de servidores docentes e técnicos universitários da UDESC.Revoga a IN 007/2023. (SGP-e UDESC 12175/2024) (REITOR)
      • ​Anexo I - Solicitação de Afastamento
      • Anexo II - Termo de Responsabilidade de Afastamento do País​​​
    • 003/2024 - Disciplina o planejamento, gestão, cadastro e pagamento de beneficiários de bolsas, estágios ou auxílios financeiros estudantis disponibilizados pela UDESC a acadêmicos, ou servidores. (Revoga a IN 004/2014). (PROAD e PROPLAN)
    • ​004/2024 - Estabelece procedimentos para requerimentos de reconhecimento de diplomas – nível: pós-graduação stricto-sensu. (Revoga a IN 002/2020) (PROPPG)
    • ​005/2024 - Regulamenta, no âmbito da UDESC, o processo relacionado ao pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) incluindo os procedimentos de reconhecimento da dívida, enquadramento legal, orçamentário, empenhamento e pagamento. SGP-e UDESC n° 7527/2024. (Revoga IN's n°020/2022) (PROAD)
    • 007/2024 - Estabelece normas relativas ao regime de adiantamento e  regulamenta  o  uso  do  Cartão  de  Pagamentos  do Estado   de   Santa   Catarina   (CPESC)   no   âmbito   da Fundação  Universidade  do  Estado  de  Santa  Catarina-UDESC,  visando  a  aplicação  na  Reitoria  e  Centros  de Ensino. Trâmite via SGP-e UDESC 53718_2023. (Revoga IN 001/2020) Anexos corrigidos em 04/07/2024. (PROAD)
    • 008/2024 - Disciplina, no âmbito da UDESC, a gestão de acervo documental quando da guarda por empresa terceirizada. incluindo responsabilidades e procedimentos de conservação, preservação, guarda e eliminação. Trâmite via SGP-e UDESC 17186/2024. (PROPLAN)
    • 009/2024 - Disciplina os procedimentos administrativos dos processos de Importação no âmbito da UDESC e busca atender as demandas específicas de servidores técnicos, professores e setores envolvidos da instituição. Trâmite via SGP-e UDESC 16502/2024. (PROAD)
    • 011/2024 - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos a serem adotados nos casos de professores(as) orientadores(as) de bolsista(s) de Iniciação Científica (IC), de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (ITI) e de Iniciação à Pesquisa (IP) que forem usufruir de licenças e/ou afastamento para qualificação, ou atualização no período de vigência da(s) bolsa(s) de IC/ITI/IP. (Trâmite via SGPe 31750/2024, Revoga IN 004/2018) (PROPPG)
    • 012/2024 - Estabelece procedimentos a serem considerados para conceder Progressão por Títulos na carreira de Professor de Ensino Superior para as Classes de Assistente e de Adjunto.(Trâmite via SGPe 31611/2024, Revoga IN 008/2021) (PROAD)
      • Anexo I - Requerimento de progressão por títulos
      • Anexo II - Conferência setorial de RH
    • 013/2024 - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de usufruto de licença prêmio para os  servidores que exercem o cargo de Professor Universitário e Técnico Universitário. (Trâmite via SGPe​ 40887/2024) (PROAD e PROEN)
      • Anexo I - Solicitação para servidor em cargo de professor universitário - Licença Prêmio Limitada a 15 dias.
      • Anexo II - Solicitação para servidor em cargo de professor universitário - Licença Prêmio Superior a 15 dias.
    • 014/2024 - Disciplina no âmbito da Udesc os procedimentos administrativos relativos ao funcionamento do Repositório Institucional no apoio à gestão da produção intelectual da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). (Trâmite via SGPe​ 25275/2024).(REITOR)
      • ​Anexo II - Solicitação para publicação com embargo e/ou acesso restrito.
  • 2023
    • ​​​​​001/2023 - Dispõe sobre os procedimentos necessários para a efetivação de atos de  exoneração e aposentadoria de servidor efetivo, dispensa de Professor Substituto e disposição de servidor para outro órgão. (Revogou IN 006/2022) - Atualizada em 22/09/2026 (SGPe 32806/2026). (PROAD)
      • Anexo I - Requerimento De Exoneração / Aposentadoria De Servidor Efetivo
      • Anexo II - Ato de Exoneração, Aposentadoria e Disposição de Servidor - Check List
      • Anexo III - Ato de Exoneração de Servidor / Declaração de Regularidade - Área de Recursos Humanos
      • Anexo IV - Formulário de Solicitação de Dispensa de Professor Substituto
      • Anexo V - Ato de Dispensa de Professor Substituto / Declaração de Regularidade - Área de Recursos Humanos​
    • ​​​​​​​003/2023 - Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes no Vestibular e Processo Seletivo da UDESC a partir da terceira chamada do listão dos aprovados nos cursos de graduação em que não haja mais candidatos com manifestação de interesse a serem chamados. (PROEN)
    • 005/2023 - Disciplina, no âmbito da UDESC, as medidas relativas ao Ensino de Graduação para elaboração dos projetos pedagógicos de criação de cursos de graduação ou de reformulação curricular. (Revoga IN 008/2017 e 004/2022) (PROEN)
    • 006/2023  - Regulamenta os procedimentos administrativos para realização de licitações na modalidade Pregão no âmbito da UDESC (Universidade do Estado de Santa Catarina). (Revoga IN 004/2019) (PROAD)
    • 008/2023  - Disciplina, no âmbito da UDESC, a destinação de documentos mediante a aplicação das Tabelas de Temporalidade de Documentos referentes às suas atividades-fim e às atividades-meio, estabelecendo responsabilidades e procedimentos. (Publicada em 13/12/2023) (PROPLAN)
      • Anexo I - Tabela de Classificação e Avaliação dos Documentos Existentes no Setor - Atividades Meio (Arquivo.xls)
      • Anexo II - Tabela de Classificação e Avaliação dos Documentos Existentes no Setor - Atividades Fim (Arquivo.xls)
    • 009/2023 - Disciplina, no âmbito da UDESC, os procedimentos administrativos relativos a Padronizar e estabelecer fluxos, rotinas e processos, bem como a elaboração e publicação de Instruções Normativas, nos termos do Decreto n°840, de 27 de dezembro de 1999. (Publicada em 13/12/2023) (Revoga IN 005/2008) (PROPLAN)
      • Anexo I - Modelo para Redação de Instrução Normativa da UDESC (Em arquivo .doc)
      • Anexo II - Fluxograma de emissão de Instrução Normativa. (Arquivo .pdf)
      • Anexo III - Fluxograma de Revogação de Instrução Normativa (Arquivo .pdf)
  • 2022 
    • ​​​​​002/2022 - Estabelece protocolo para notificação e realização de testagem para COVID-19 na  comunidade universitária no âmbito da UDESC (Publicada em 18/05/2022). (PROAD)
    • 005/2022 - Dispõe sobre normas complementares quanto a vacinação, uso de máscaras, e disciplina a excepcionalidade do trabalho remoto para as gestantes no âmbito da Reitoria em razão da COVID-19. (Publicada em 06/04/2022). (PROAD)
      • Anexo I - Relatório das Atividades Desenvolvidas em Trabalho Remoto
    • 007/2022 - Institui o Projeto Equipa Servidor e regulamenta os procedimentos para empréstimo de notebooks de propriedade da UDESC para servidores da instituição atendidos pelo projeto. (Publicada em 09/05/2022).(REITOR)
      • Anexo I - Termo De Responsabilidade por Equipamento Cedido Mediante Empréstimo
      • Anexo II - Termo de Devolução de Equipamento
    • 009/2022 - Disciplina e define os procedimentos e critérios para remoção de servidores  docentes entre os Departamentos. (Publicada em 25/05/2022). (Alterada em 04/10/2022 pelo documento SGPe 43917/2022) (Publicada em 11/10/2022).(PROEN)
    • 010/2022 - Disciplina no âmbito da UDESC o usufruto de férias de servidores docentes efetivos e substitutos e técnicos universitários. (Revogou IN 014/2020) (Publicada em 30/05/2022) (PROAD e PROEN)
    • 011/2022 - Revoga a IN nº 008/2020/GAB e a IN nº001/2022/PROAD (Publicada em 03/06/2022) (REITOR e PROAD)
    • 014/2022  - Institui, no âmbito da UDESC, os critérios para emissão de seguro saúde e passagens aéreas aos alunos contemplados com a Bolsa do Programa de Mobilidade Estudantil da Udesc - PROME. (Publicada em 18/07/2022). (REITOR)
    • 016/2022  - Institui normas para elaboração de processos de avaliação de cursos de graduação para fins de reconhecimento e de renovação de reconhecimento. (Revogou IN 007/2017) (Publicada em 28/07/2022).(PROEN)
      • 019/2022 - Regulamenta os procedimentos para acesso, armazenamento e obtenção de imagens dos sistemas de videomonitoramento da UDESC. (Publicada em 20/09/2022). (PROAD)
        • Anexo I - Formulário para Requerimento de Arquivo de Imagem do Sistema de  Videomonitoramento da Udesc
        • Anexo II - Termo de Sigilo e Confidencialidade
        • Anexo III - Termo de Responsabilidade de Acesso às Informações da Universidade do  Estado de Santa Catarina – Udesc
        • Anexo IV - Modelo de Placa Informativa
      • 022/2022 - Regulamenta a comunicação interna de acidentes incluindo doenças relacionadas ao trabalho, incidentes e /ou ocorrências perigosas, decorrentes no âmbito da Udesc, envolvendo servidores, alunos e/ou terceiros, para fins de notificação, registro, análise, prevenção, cumprimento de legislação trabalhista e previdenciária, e dá outras providências. (Publicada em 08/11/2022). (PROAD)
        • Anexo I - Formulário de Comunicação Interna de Acidente, Incidente e Ocorrência Perigosa 
        • Anexo II - Comunicação de Risco
        • Anexo III a - Fluxo Acidente Servidores
        • Anexo III b - Fluxo Acidente Aluno, Bolsista e Estagiário
        • Anexo III c - Fluxo Acidente Terceiros
    • 2021
      • ​001/2021 -  Define normas para entrega, recebimento e atribuição do Digital Object Identifier  (DOI) às publicações digitais da Udesc. (Revogou IN 015/2019) (Publicada em 02/02/2021). (REITOR)
        • Anexo II - Formulário de Solicitação de DOI (Digital Object Identifier) para livros
        • Anexo I - Formulário de solicitação de DOI (Digital Object Identifier) para periódicos
      • ​002/2021 - Institui a obrigatoriedade de justificativa técnica para aquisição de equipamentos de médio e grande porte, destinados as atividades de ensino, pesquisa e extensão. (Publicada em 28/05/2021). (PROAD e PROPLAN)
        • Anexo I - Justificativa de Aquisição de Equipamento de Médio e Grande Porte
      • ​​003/2021 - Define normas para a utilização do sistema de verificação de similaridades em textos em periódicos científicos que compõem o Portal de Periódicos Udesc. (Publicada em 22/06/2021).(REITOR)
      • ​​004/2021 - Disciplina no âmbito da UDESC o registro do ponto digital dos servidores técnicos universitários da UDESC, conforme Lei nº 6.745 e Decreto nº 1410 de 18 de dezembro de 2017. (Revogou IN 008/2009). (Publicada em 09/07/2021, Revisada em 18/09/2024). (PROAD)
        • Anexo I - Declaração de Regularidade do Registro de Frequência 
      • ​​006/2021 - Estabelece as normas de utilização dos recursos de telefonia móvel no âmbito da Universidade do estado de Santa Catarina – UDESC. (Publicada em 26/08/2021).(PROAD)
      • 007/2021 - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de diárias aos servidores que se  deslocam temporariamente da respectiva sede, a serviço, a título de indenização das despesas de alimentação, estadia e deslocamento. (Publicada em 26/08/2021), (Alterada em 19/08/2022 pelo documento SGPe 30622/2022) (Publicada em 24/08/2022) (Alterada em 21/11/2022 pelo documento SGPe 52191/2022) (Revogou IN 008/2019) (Publicada em 25/11/2022). (PROAD)
      • 009/2021 - Define os prazos máximos para a concessão de bolsas de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP, da UDESC, para os estudantes regularmente matriculados nos cursos de pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado. (Publicada em 11/10/2021). (PROPPG)
      • 010/2021 - Disciplina os procedimentos a serem adotados para aquisição e regularização patrimonial de bens imóveis no âmbito da UDESC.(Publicada em 24/11/2021).(PROAD)
    • 2020
      • 003/2020 - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos ao protocolo para atendimento de situações de urgência e emergência na UDESC. (REITOR)
      • 004/2020 - Regulamenta os trâmites administrativos dos Processos e Contratos de Obras, Projetos e Serviços de Engenharia no âmbito da UDESC.(PROAD e PROPLAN)
      • 005/2020 - Regulamenta o empréstimo dos objetos pertencentes à Biblioteca das Coisas da Biblioteca Universitária da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) (REITOR)
      • 009/2020 - Disciplina os procedimentos administrativos relativos à tramitação de convênios, acordos de cooperação e instrumentos congêneres. (alterada em 06/07/2020 pelo processo SGPe 18459/2020 e em 23/02/2024 pelo processo SGPe UDESC 5515/2024) (Revogou IN 013/2019) (PROPLAN)
        • ​​Anexo I - Requerimento de Celebração de Convênio e Congêneres
        • Anexo II - Plano de Trabalho - Instituições Privadas
        • Anexo III - Plano de Trabalho - Instituições Públicas
        • Anexo IV -  Termo de Confidencialidade e Sigilo
        • Anexo V -  Declaração do Servidor Professor de Não Aloc.de Carga Horária no Plano de Trabalho Individual - PTI
        • Anexo VI - Declaração do Servidor Técnico de Não Alocação de Carga Horária
        • Anexo VII - Quadro de Especificação para Pagamento de Gratificação
        • Anexo VIII - Check List para Tramitação de Convênios
      • 011/2020 -  Disciplina no âmbito da UDESC o empréstimo de equipamentos de informática em caráter excepcional e temporário, frente à emergência de saúde pública relacionada à pandemia da COVID19, aos discentes de Graduação e Pós-Graduação. (alterada em 09/06/2020 pelo processo SGPe UDESC 16807/2020 / Alterada em 21/08/2020 pelo processo SGPe UDESC 26037/2020) (PROAD)
      • 012/2020 - Define normas para entrega, recebimento e disponibilização dos trabalhos finais de conclusão de curso da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina. (REITOR)
      • 013/2020 - Disciplina o recebimento, a armazenagem, a estocagem e a distribuição de materiais pelos almoxarifados da UDESC. (Revogou IN 007/2018) (PROAD)
    • 2019
      • 002/2019 - Disciplina a tramitação de processos e documentos da UDESC. (REITOR e PROAD)
      • 003/2019 - Disciplina os procedimentos administrativos para os pagamentos relativos a despesas com tarifas de pedágio durante viagens em veículos oficiais no âmbito da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina-UDESC.(PROAD)
      • 006/2019 - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para a emissão das autorizações de fornecimento e ordens de serviço provenientes de processos licitatórios realizados por Sistema de Registro de Preços – SRP. (Revogou IN 002/2014) (REITOR e PROAD)
        • Anexo I - Minuta-modelo de Termo Aditivo de Acréscimo de Ata
        • Anexo II - Modelo de Histórico dos empenhos
      • 007/2019 - Apresenta os critérios de seleção de bolsista CAPES/Sistema UAB. (Revogou Portaria 1533/2018) (REITOR)
      • 009/2019 - Regulamenta o planejamento e execução de eventos, cerimonial e protocolo no âmbito da Udesc. (PROEX)
        • Guia -  Eventos, Cerimonial e Protocolo da UDESC​
      • 010/2019 - Estabelece procedimentos de pagamentos e responsabilidades para o uso dos recursos financiados pelos Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB/CAPES no âmbito da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC (REITOR).
      • 014/2019 - Regulamenta a aquisição de passagens aéreas e terrestres para convidados, servidores e discentes da UDESC. (PROAD)
      • 016/2019 - Disciplina os procedimentos administrativos para a concessão de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório e Não Obrigatório. (Revogou IN 012/2019) (PROEN e PROPLAN)
        • Anexo I - Requerimento de Assinatura de Convênio
      • 017/2019 - Regulamenta os trâmites administrativos dos Contratos no âmbito da UDESC. (Revogou IN 003/2012) (PROAD e PROPLAN)
      • 018/2019 - Define normas para a utilização do software antiplágio. (REITOR)
      • 019/2019 - Define o uso de e-mail corporativo da UDESC para as convocações do Plenário do Conselho Universitário - CONSUNI e das respectivas Câmaras.(REITOR)
    • 2018
      • 002/2018 -  Estabelece procedimentos para requerimentos de Revalidação de Diplomas – nível: Graduação.(PROEN)
      • 008/2018 - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de licença prêmio aos servidores para os semestres 2018.2, 2019.1 e 2019.2. (Revogou IN 010/2017 - Capítulo II) (REITOR e PROAD)
      • 009/2018 - Disciplina, no âmbito da UDESC, as medidas relativas ao ensino de pós-graduação para redução da folha de pagamento dos professores da UDESC durante os semestres letivos 2018.2, 2019.1 e 2019.2. (REITOR e PROPPG)
      • 010/2018 - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão das licenças para capacitação de pós-doutorado aos servidores da UDESC durante os semestres letivos 2018.2, 2019.1 e 2019.2. (REITOR e PROAD)
      • 011/2018 - Disciplina no âmbito da UDESC o afastamento sabático dos docentes da UDESC durante os semestres letivos 2018.2, 2019.1 e 2019.2. (REITOR e PROAD)
      • 014/2018 - Disciplina na UDESC a oferta ao público externo de vagas em cursos e eventos de Extensão Universitária.(PROEX)
    • 2017
      • 002/2017  Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições contratações com recursos do PROAP/CAPES. (Revogou IN 008/2016) (PROPPG)
        • Anexo I - Justificativa
        • Anexo II - Recibo
        • Anexo VII - Solicitação de Pagamento de Auxílio Financeiro ou Diárias com recursos do PROAP
        • Anexo IX - Relatório de Prestação de Contas Auxílios/Diárias
        • Anexo X - Relatório de Prestação de Contas de Passagens
        • Anexo XI - Tabela de Auxílio Diário no Exterior
        • Anexo XII - Solicitação de Compra de Passagens
      • 003/2017 -  Disciplina no âmbito da UDESC a Alocação de Carga Horária de Projetos de Pesquisa no Plano de Trabalho Individual (PTI).(PROPPG)
      • 004/2017 - Define equivalência entre sistema de notas da UDESC para o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos – ECTS dos alunos estrangeiros que realizam estudos na UDESC. (REITOR)
    • ​2016
      • 001/2016 - Define normas para entrega, recebimento e armazenamento da produção científica da UDESC (teses, dissertações, relatórios de pós-doutorado, monografias, TCCs, relatórios de estágio, e outros) nas Bibliotecas. (Revogou IN 001/2006) (REITOR, BU)
      • 011/2016 - Institui critério de classificação para seleção dos alunos inscritos na Mobilidade Acadêmica Livre em nível de Graduação, quando houver limitação no número de vagas nas Universidades estrangeiras conveniadas. (REITOR)
      • 012/2016 - Disciplina o pedido, compra, recebimento e controle mensal dos produtos químicos controlados pela Polícia Federal, conforme as seguintes Legislações: Lei 10.357/2001, Decreto N.º 4.262/2002 e Portaria 1274/2003. (PROAD)
      • 013/2016 - Regulamenta os procedimentos para pagamentos antecipados de inscrições de servidores Docentes e Técnicos Universitários da UDESC em eventos com publicação de artigos científicos ou trabalhos acadêmicos. (Revogou IN 002/2012) (PROAD)
      • 014/2016 - Disciplina no âmbito da UDESC a alocação de carga horária dos professores em capacitação em nível de doutorado na modalidade DINTER/CAPES.(Revogou IN 001/2008) (PROEN)
      • 015/2016 - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações com recursos do Convênio CAPES/PROF-ARTES. (PROPPG)
        • ​Anexo I - Justificativa CAPES / PROF-ARTES
        • Anexo II - Valor das Diárias no País
        • Anexo III - Modelo A
        • Anexo IV - Orientações Prestação de Contas de Diárias com Recursos CAPES / PROF-ARTES
        • Anexo V - Orientações Prestação de Contas de Passagens com Recursos CAPES / PROF-ARTES
        • Anexo VI - Fluxo Tramitação Auxílio Financeiro a Estudantes com Recursos CAPES / PROF-ARTES
        • ​Anexo VII -  Solicitação de Pagamento de Auxílio Financeiro a Estudante PROF-ARTES
        • Anexo VIII - Orientações Prestação de Contas Diárias Auxílio Financeiro Estudantes com Recursos CAPES / PROF-ARTES
    • 2015
      • 001/2015 - Disciplina no âmbito da UDESC o registro de frequência dos professores efetivos e substitutos. (REITOR e PROAD)
        • Anexo III - Ficha declaratória de frequência e controle disciplinar Professor substituto – horas-atividade
        • Anexo II - Ficha declaratória de frequência e controle disciplinar / Professor substituto – hora-aula 
        • Anexo I - Ficha declaratória de frequência e controle disciplinar / Professor de ensino superior – professor efetivo       
      • 003/2015 -  Regulamenta a alocação de carga horária dos servidores em capacitação em cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado, na modalidade convênios. (PROEN/PROPPG)
        • ​​​Anexo Único - Termo de compromisso para capacitação na modalidade convênios.
    • ​2014
      • 005/2014 - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para os pagamentos relativos a prestação de serviços realizados por profissionais autônomos através de Recibo de Pagamento a Autônomos (RPA). (REITOR e PROAD)
    • ​2013
      • 003/2013 - Regulamenta a distribuição dos ganhos econômicos resultantes de patentes de invenção, modelos de utilidade, softwares, cultivares e desenho industrial de inventores da UDESC.(REITOR)
    • ​​2011
      • 001/2011 - Disciplina no âmbito da UDESC o controle dos serviços de postagem e remessa de correspondências, documentos e volumes, visando a racionalização de gastos e padronização dos procedimentos. (Revogou IN 001/2010) (PROPLAN)
        • Anexo I - Lista de postagem de correspondências via malote 
        • Anexo II - Guia de remessa de correspondências, documentos e volumes 
    • ​2010
      • 004/2010 - Regulamenta os procedimentos a serem adotados para ofertas de disciplinas em cursos de graduação da UDESC em caráter de excepcionalidade para o semestre 2010/2. (REITOR)
        • 005/2010 - Orienta e disciplina os setoriais quanto aos cuidados necessários para o fornecimento de informações pessoais dos servidores da UDESC. (PROAD)
        • 007/2010 - Estabelece o novo regulamento para a revista de extensão: UDESC EM AÇÃO. (Revogou IN 001/2008) (PROEX)
        • 008/2010 - Dispõe sobre a emissão de Portarias no âmbito da UDESC. (REITOR)
          • Anexo I - Modelo de Portaria do Reitor
          • Anexo II - Modelo de Portaria dos Órgãos de Deliberação Superiores
          • Anexo III - Modelo de Portaria dos Centros de Ensino
      • ​2009
        • 001/2009 - Dispõe sobre a política de uso de Softwares Livres no âmbito da UDESC.(REITOR)
        • 003/2009 - Regulamenta os procedimentos de realização de disciplinas em caráter especial para formandos nos cursos de graduação da UDESC. (PROEN)
        • 004/2009 - Dispõe sobre a normatização de Auxílio Financeiro Internacional para docentes atuantes em convênios firmados entre a UDESC e IES estrangeiras. (Revogou IN 003/2008) (REITOR)
          • Anexo  Único - Fluxo Auxílio Financeiro Internacional p/ Docentes em Convênios Entre UDESC e IES Estrangeira
        • 006/2009 - Dispõe sobre o afastamento de servidores da UDESC em viagens internacionais, que visem atender às atividades de trabalho inerentes aos cargos de Pró-Reitores e Diretores de Centro, com recursos da UDESC. (Revogou IN 001/2008 - GR) (REITOR)
      • ​2008
        • 002/2008 - Regulamenta o uso apropriado dos recursos de Tecnologia da Informação e comunicação no âmbito da UDESC, promovendo a proteção dos usuários, dos equipamentos e da própria administração do sistema.(REITOR)
        • 004/2008 - Revoga a Instrução Normativa n° 13 da PROPLAN/CI de 29/06/2007 e a Norma Operacional 1.6 da PROPLAN/CI de 27/03/2008, constantes no Manual de Normas da UDESC, bem como individualiza as Instruções Normativas constantes no mesmo Manual. (Revogou IN 013/2007) (PROPLAN)
        • 006/2008 - Dispõe sobre processo de Mobilidade Acadêmica em nível de Graduação e de Pós-Graduação. (REITOR)
          • Anexo I -  Fluxograma Protocolo Intenções de Convênios
        • 007/2008 - Institui regulamento sobre o apostilamento nos diplomas de Pedagogia expedidos pela UDESC, da habilitação em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e da habilitação em Educação Infantil. (PROEN)
        • 008/2008 - Estabelece normas sobre a abertura e tramitação de processos administrativos no âmbito da UDESC, disciplinando a utilização do CPA – Sistema de Correspondência e Processos Administrativos. (Revogou IN 009/2006) (PROPLAN)
      • ​2007
        • 001/2007 - Disciplina a execução de despesas com passagens, diárias, hospedagens e alimentação para servidores e acadêmicos com recursos vinculados ao projetos. (PROPLAN/CI)
        • 003/2007 - Disciplina a execução de balancetes de prestação de contas de recursos antecipados em processos de adiantamento para servidores. (PROPLAN/CI)
        • Manter a Instrução Normativa PROEN n° 005/2006 e estabelecer novas orientações para a eleboração do Projeto Pedagógico dos cursos de Graduação.(PROEN)
        • 006/2007 - Disciplina as propostas de concessão de recursos para pagamento de despesas com combustíveis para servidores. (PROPLAN/CI)
        • 007/2007 - Disciplina a execução de despesas com contratação e renovação de seguros.(PROPLAN/CI)
        • 011/2007 - Regulamenta o procedimentos administrativos para o ressarcimento das despesas decorrentes da utilização do patrimônio público.(PROPLAN/CI)
        • 012/2007 - Disciplina o pagamento de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários da UDESC. (Revogou IN 010/2006) (PROPLAN/CI)
      • ​2006
        • 003/2006 - Estabelece prazo final para envio à Pró-Reitoria de Ensino do credenciamento dos professores. (PROEN)
        • 008/2006 - Regulamenta a utilização dos veículos oficiais no âmbito da Universidade. (REITOR)

       

       
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