A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Governo Federal, periódicamente divulga a avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação. As notas da avaliação, que é feita desde 1976, fundamentam o Conselho Nacional de Educação (CNE) em decisões sobre quais cursos obterão a renovação de reconhecimento para a continuidade do seu funcionamento.