O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE foi extinto em 05 de fevereiro de 2020, nos termos do § 2º do art. 13 do Decreto nº 1.793, de 8 de novembro de 2018. As competências do referido órgão foram absorvidas pelas Câmaras de Ensino de Graduação (CEG), de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) e de Extensão, Cultura e Comunidade (CECC).
As resoluções, pareceres e portarias do CONSEPE permanecem em vigor, sendo revogadas à medida que houver necessidade de revisão dos assuntos por elas disciplinados.